Quilombolas prometem lutar para derrubar ação no Supremo Tribunal Federal

Por: Alana Gandra

 

 

Rio de Janeiro – Um pedido de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser apresentado nesta quarta-feira (4), é uma das estratégias das lideranças quilombolas para enfrentar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Democratas (DEM) contra o Decreto 4887/2003, que cria procedimentos administrativos para titulação de terras dos descendentes de escravos.

O líder quilombola Damião Braga, presidente do conselho diretor da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal (Arqpedra) e coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, disse hoje (3) que uma eventual aprovação da ADI anulará cerca de 1.800 processos de regularização fundiária abertos desde 2003. “A gente volta para a estaca zero”, disse.

O pedido de audiência será dirigido ao relator do processo, ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF. O pedido anterior, feito no ano passado, não foi respondido. O movimento promete fazer pressão para derrubar a ADI, cujo julgamento ocorrerá no próximo dia 18. “Nós vamos acampar na porta do Supremo”. O Decreto 4887 é considerado um marco importante de proteção das comunidades quilombolas no país.

Para Damião Braga, o fato de o ministro Peluso ter negado a audiência sinaliza posição desfavorável ao movimento quilombola. “A gente não vê de forma favorável a decisão dele. Para a gente, isso representa um retrocesso muito grande”, externou. Se o julgamento for favorável à ADI, alerta Braga, seria necessário um novo instrumento do Executivo para normatizar os processos administrativos. De acordo com o líder, cada processo das comunidades quilombolas tem, em média, dez anos.

As lideranças quilombolas do Rio de Janeiro também remarcaram para o dia 11 deste mês um seminário para definir outras estratégias de intervenção no julgamento da ADI, além de discutir a participação dessa comunidade na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho, no Rio de Janeiro. O evento deveria ocorrer amanhã (4).

Além disso, em função do julgamento no STF, o seminário nacional de lideranças quilombolas, que ocorreria também no Rio de Janeiro, foi transferido para Brasília. O evento está marcado para os dias 14 e 15 deste mês.

 

 

 

 

Fonte: Rede Brasil Atual 

+ sobre o tema

Zendaya Coleman será Mary Jane em novo Homem-Aranha

Zendaya Coleman, atriz e cantora do Disney Channel, fará...

Um regresso ao passado em Gorée. Não em nosso nome

No decorrer da sua visita de Estado ao Senegal...

para lembrar

Foto de Kim Kardashian pode ter relação com piada racista

O traseiro de Kim Kardashian foi, definitivamente, o assunto...

Margareth Menezes anuncia presidente do Olodum como futuro chefe da Fundação Palmares

A futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta...

Duda voa no último salto e conquista o inédito bicampeonato mundial

Paulista sofre na decisão, mas faz salto perfeito no...
spot_imgspot_img

Saiba o que é a Língua da Tabatinga, tema de questão do Enem 2024

Uma questão da prova de linguagens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pôs em foco uma língua falada em Bom Despacho, cidade no...

Ministério da Cultura lança Campanha Cultura Negra Vive

O Ministério da Cultura (MinC) lançou a Campanha Cultura Negra Vive, ação integrante da campanha do governo federal: Brasil pela Igualdade Racial. A iniciativa...

Baile no Rio de Janeiro celebra 50 anos da black music no Brasil

“A black music é uma força, é um diálogo coletivo”, descreve o produtor cultural e engenheiro civil Asfilófio de Oliveira Filho, mais conhecido como Dom Filó....
-+=