Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o Suriname e ponte sobre o Rio Amazonas, foram anunciados em final de janeiro.
Do Comissão Pró – índio de São Paulo
Oito associações representando as 35 comunidades quilombolas de Oriximiná, no Pará, divulgaram nota repudiando os projetos anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro para o oeste do Pará, região conhecida também como Calha Norte. As comunidades denunciam que os empreendimentos “certamente trarão grandes prejuízos para a população de Oriximiná, especialmente para as comunidades quilombolas e os povos indígenas que terão seus territórios diretamente impactados”.
Os quilombolas contestaram também as declarações do General Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que, ao anunciar o projeto da hidrelétrica em entrevista à Voz do Brasil em 22 de janeiro, afirmou que é preciso integrar a região ao “aparato produtivo nacional’. Segundo os quilombolas, o Secretário desconhece que índios, quilombolas e ribeirinhos há anos produzem de forma sustentada em Oriximiná.
O pacote de obras é conhecido como Projeto Barão do Rio Branco e prevê a construção de hidrelétrica no Rio Trombetas em Oriximiná, uma ponte sobre o Rio Amazonas em Óbidos e a extensão da BR-163 até a fronteira do Suriname. Ao Estado de São Paulo, o ministro Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que “a retomada do Calha Norte é fundamental para o Brasil como um todo” e comparou a iniciativa do governo Bolsonaro ao projeto do governo José Sarney para fixação da presença militar na Amazônia, chamado Calha Norte.
A região do oeste do Pará engloba extensas áreas de floresta ainda muito preservadas na Amazônia, onde estão localizadas Terras Indígenas, Terras Quilombolas, Unidades de Conservação e Assentamentos Agroextrativistas. Em sua nota, as associações quilombolas lembram que projetos como esses não podem ser aprovados sem a consulta livre, prévia e informada aos quilombolas e povos indígenas.
Ministros visitam a região*
Conforme divulgado pelo jornal o Estado de São Paulo, amanhã os ministros Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, iniciam uma viagem a região para discutir sobre os empreendimentos.
De acordo com o site local Óbidos.net, a agenda dos ministros na região será de 13 a 15 de fevereiro com reuniões em Santarém, Óbidos e Oriximiná e um sobrevoo pelo Rio Trombetas no local previsto para a hidrelétrica.
*Atualização: às 19h20 recebemos a informação de que a agenda dos ministros foi cancelada e que uma nova data será definida.
Leia a nota na íntegra
Nota Pública
QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ REPUDIAM PROJETO DE HIDRELÉTRICA E ESTRADA EM SUA REGIÃO
As ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ (Pará), abaixo-assinadas, vêm a público REPUDIAR os projetos de construção de hidrelétrica no Rio Trombetas e ampliação de estrada (BR 163) em nossa região anunciados pelo Governo Bolsonaro na semana passada (22 de janeiro) como parte do Projeto Barão do Rio Branco para a Calha Norte.
Os empreendimentos certamente trarão grandes prejuízos para a população de Oriximiná, especialmente para as comunidades quilombolas e os povos indígenas que terão seus territórios diretamente impactados. Lembramos que projetos como esses não podem ser aprovados sem a consulta livre, prévia e informada aos quilombolas e povos indígenas.
Repudiamos também as declarações do General Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que é preciso integrar a região ao “aparato produtivo nacional” desconhecendo que índios, quilombolas e ribeirinhos há anos produzem de forma sustentada em Oriximiná. Nossas terras coletivas não são “latifúndios improdutivos”.
Queremos o desenvolvimento de nosso município, mas um DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO que reconheça o valor da cultura e da produção de quilombolas, índios e ribeirinhos e promova a conservação das nossas florestas.
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná – ARQMO
Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira – AMOCREC-CPT
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos Mãe Domingas
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos – ACQAT
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos da Área Trombetas – ACORQAT
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Água Fria – ACRQAF
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Erepecuru – ACORQE
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Ariramba – ACORQA
