Parceria entre PNUD e SEPPIR faz avançar o acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas, buscando soluções para seus desafios sociais, econômicos e ambientais.
“A parceira do PNUD com a SEPPIR abre possibilidades para que o Brasil crie o que chamo de uma segunda geração de políticas de inclusão.”
A afirmação de Luiza Bairros,a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), resume em poucas linhas os objetivos do projeto Quilombos Sustentáveis, cujos primeiros passos foram dados em 2013, na busca de soluções para desafios sociais, econômicos e ambientais das comunidades quilombolas.
Fruto de uma parceria entre PNUD, Fundação Ford e a SEPPIR, em apoio ao Programa Brasil Quilombola (PBQ), a iniciativa tem a regularização fundiária dos territórios quilombolas como base. Graças a este mecanismo, as comunidades passarão a ter acesso aos direitos de cidadania, beneficiando-se de políticas públicas e realizando projetos com o governo e a sociedade civil.
Em 2013, a compilação de dados nacionais e estaduais permitiu a consolidação de um banco de dados cartográfico dos territórios quilombolas já homologados. Foram identificados 65 territórios, sendo que oito apresentavam pendências na precisão da demarcação de suas áreas. Com o apoio do IBGE, o projeto contou também com a realização do Mapa da Distribuição Espacial da População Segundo a Cor ou Raça – Pretos e Pardos – Brasil.
Entre outras atividades, estiveram o levantamento junto à CONAB sobre o acesso das comunidades quilombolas a mercados institucionais de escoamento de produtos agrícolas e a realização de 13 oficinas de formação sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Foto: acervo koinonia
Fonte: PNUD
