Liminar permite que alunos continuem nas aulas em Ribeirão Preto.
Centro Universitário Barão de Mauá irá recorrer da decisão.
A Justiça de Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo, concedeu uma liminar para que os três estudantes, acusados de racismo contra um trabalhador em dezembro do ano passado, retornem às aulas e concluam o curso. Os jovens foram expulsos pelo Centro Universitário Barão de Mauá, no dia 1º deste mês, após sindicância feita por uma Comissão Administrativa de Inquérito, formada por professores e funcionários da instituição.
Nesta segunda (8), a direção da universidade, por meio de nota à imprensa, disse que respeitará e cumprirá a decisão judicial, mas que também irá recorrer ao Judiciário para que sua decisão seja aplicada.
“A Justiça entendeu que a aplicação da pena de expulsão é desproporcional à atitude dos alunos e deferiu o pedido de liminar”, informa a nota, divulgada após uma reunião da direção, já que a liminar chegou à instituição na noite de sexta-feira (5).
“O Centro Universitário Barão de Mauá reitera que a decisão da Faculdade de Medicina se baseia em razões éticas e não de natureza criminal. A formação de um médico extrapola a mera técnica para invadir os preceitos de moral e comportamento ilibado. O que procuramos ensinar e educar aos nossos alunos é agir de acordo com respeito ao humanismo e a ética e vamos continuar a preservar tais valores”, diz ainda a nota da universidade.
A liminar judicial em favor dos estudantes, que têm de 19 a 21 anos, ocorreu após recurso impetrado por seus advogados. Os três alunos são acusados de racismo e agressão.
Na manhã de 12 de dezembro de 2009, os três agrediram um auxiliar de serviços gerais de 55 anos com um tapete enrolado, e um deles gritou “negro”, numa das principais avenidas da cidade. Eles foram detidos em flagrante pela Polícia Militar e liberados no mesmo dia pelo juiz de plantão Ricardo Braga Monte Serrat, sob pagamento de fiança de R$ 5.580 cada um.
O juiz baseou-se num caso semelhante, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não considerou o fato como racismo, mas como injúria por conotação racista. O caso gerou protestos na cidade e até moção de repúdio da Câmara Municipal.
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Fonte: G1