segunda-feira, setembro 20, 2021
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Racismo estrutural no Brasil

Entenda o racismo estrutural no Brasil.

No Brasil, desde o dia 25 de maio do corrente ano, nunca havíamos assistido tanto as grandes emissoras de televisão se reportarem com tanta frequência ao racismo, quanto temos presenciando desde então. 

O que será que as emissoras de televisão querem dizer aos telespectadores/as com tantas reportagens sobre o racismo? Não existe racismo no Brasil? O racismo no Brasil estava silenciado? O debate sobre o racismo está pautado na sociedade brasileira? O racismo está na agenda da grande imprensa? A sociedade brasileira resolveu admitir a existência do racismo e enfrentá-lo, ou tudo não passa de um jogo de cena? 

Em meio ao bombardeio das reportagens, à primeira vista, a impressão que o/a telespectador/a tem é a de que não existe racismo no Brasil e os primeiros casos surgiram recentemente. Para os/as desavisados/as, desinteressados/as e desinformados/as no assunto, racismo não é coisa de negros/as, é coisa de brasileiros/as; se trata de um fenômeno social, tem história e está intrínseco à formação da sociedade brasileira que construiu seu patrimônio e riqueza econômica usando a inteligência, as mãos e os pés da gente negra; uma mão de obra especializada que, desde o colonialismo até às vésperas da proclamação da República, foi utilizada no trabalho da cultura da cana de açúcar, café, extração de metais preciosos, fundição de metais, confecção de utensílios domésticos e instrumentos de trabalho, manipulação de ervas, criação de gado, charqueadas e tantas outras atividades que foram indispensáveis à construção das riquezas do Brasil. 

Portanto, o racismo faz parte da estrutura social brasileira, e se configura quando pessoas negras são excluídas da maioria das estruturas sociais e políticas, e as instituições agem na perspectiva que privilegiam os/as brancos/as e mantém suas vantagens em detrimento as vidas negras (KILOMBA, 2020, p.77). 

Ainda que o racismo esteja intrínseco à história do Brasil, brasileiros/as nunca o enfrentaram na perspectiva de sua superação. Pelo contrário, são ainda poucos/as os/as que gostam de falar sobre tal assunto, chegando ao ponto de alguns afirmarem que o racismo não existe, havendo até os/as que acusem negros/as de inventá-lo. No geral tratam-no como caso de polícia e não como fenômeno social. Entretanto, racismo não é coisa de negros/as, é coisa de brasileiros/as, tal fenômeno não começou esta semana e nem na semana passada. É um fenômeno que acompanha brasileiros/as desde a invenção dessa terra como nação, estando, pois, amalgamado na estruturação do Estado formado a partir de 1822, sobretudo, na sua forma de atuação, é invisível e sutil aos olhos dos indivíduos, mas destrutível no que diz respeito à mobilidade social dos sujeitos. Conforme nos ensinam Charles Hamilton e Kwame Ture,

É um dos modos pelo qual o Estado e as demais instituições estendem o seu poder sobre toda a sociedade. Esse é o racismo institucional e tem origem na operação de forças estabelecidas na sociedade e, portanto, recebe muitos menos condenação pública, porque é menos evidente, muito mais sútil, menos identificável em termos de indivíduos específicos que cometem os atos (HAMILTON & TURE Apud ALMEIDA, 2019, pp 43/44).

Esse fenômeno se solidificou no Brasil e continuou aperfeiçoando-se mais especificamente em 1889 com a proclamação da República. Com a gente negra a um ano livre do trabalho escravizado, a república passara a contar com os seguintes “problemas cruciais: a raça, a formação de uma nação, a cidadania, e a busca de um modelo civilizatório europeu” (SCHWARCZ, 1987, p. 33). 

Livres do trabalho escravo, negros/as não foram incorporados/as à sociedade republicana como trabalhador/a assalariado/a e cidadão/ã, mas jogados/as à própria sorte. Quando não permaneceram nas fazendas e engenhos trabalhando em troca de comida, uma multidão de homens e mulheres desocupado/as e sem nenhuma condição de vida passaram a perambular pelas estradas em busca de lugar e condições para viver, muitos/as quando não se embrearam mata a dentro, ocuparam terras devolutas e formaram comunidades, morreram em decorrência da fome e do abandono. 

A historiadora Lilia Moritz Schwarcz nos conta que após o fim da escravidão, muitos jornais da época passaram a noticiar pessoas negras encontradas mortas. No entanto, atribuíam as mortes aos vícios da embriaguez mantidos por elas, o que de certo modo tirava da sociedade a responsabilidade pelas mortes ocorridas, haja vista os sujeitos serem livres, portanto, autônomos para decidirem seus destinos. Conforme noticiou o Correio Paulistano.

MORTO DE FRIO

Sexta-feira última foi encontrado na estrada que vai de Sorocaba ao banco de Arvores Grande um indivíduo de cor preta de nome Sebastião. Pelas observações feitas, verificou-se que Sebastião morrera enregelado talvez devido a achar-se sob efeito do álcool (Correio Paulistano, 13 de agosto de 1890) (SCHWARCZ, 1987, p. 124)   

A notícia data do final do século XIX, dois anos após a libertação da escravidão, mas em nada se diferencia do que os noticiários policiais de hoje anunciam sobre a morte de gente negra. Embora nela esteja explícita o descaso do Estado Republicano para com a pessoa negra, o enunciado ainda a responsabiliza pelo fim trágico que teve, à medida que aponta a embriaguez como causa mortes e não à condição de abandono em que Sebastião se encontrava. Condição também evidenciada nessa outra notícia jornalística.

Cadáver encontrado

Foi encontrado o pardo Maximiniano, de 70 a 80 annos. Este indivíduo usava de bebidas, atribui-se a isso a causa da morte (SCHWARCZ, 1987, p. 129)   

Quem não morreu enquanto perambulava pela cidade se amontoou nas periferias rurais e formou as comunidades negras, ou foi para os arredores das cidades, sobretudo, porque com a ascensão das urbes modernas, pobres e negros foram proibidos de habitá-las, o que lhes restaram foram as periferias. 

Aos poucos uma gente negra foi se aglomerando nos morros e dando configurações às favelas; espaços negros urbanos e carentes de infraestrutura condizente com a modernidade que o Brasil vivia. 

Nos espaços periféricos urbanos ou rurais foram edificadas as comunidades quilombolas e de terreiros; importantes espaços construídos pelos negros/as, onde a vida passara a ser reinventada a partir dos elementos africanos que se mantiveram guardados na memória dos/as idosos/as. 

A historiadora Lilia Moritz Schwarcz nos conta que mesmos localizados nas periferias das urbes modernas, os espaços de vivências das religiosidades negras não passaram despercebidos aos olhos das elites, sobretudo, das autoridades policiais que impediam-nos de manterem os rituais sagrados, quando não os acusaram de charlatanismo.

Lovelace e Charlatão

O subdelegado de Merity no estado do Rio de Janeiro acompanhado de seus subordinados, deu cerco a casa de um celebre curandeiro feiticeiro. Deu causa a esta diligência um crime de peor espécie praticado por aquelle bandido que se chama Termodano Severino de Freitas. Entre as suas clientes havia duas mulheres, duas mães que entregando-se aos cuidados de tal negro Juca Rosa deixava de ser vigilantes sentinelas da honra das suas filhas cuja beleza de posse mal razonado seduziu o patife (…) A diligencia teve bom êxito e o curandeiro deflorador foi preso e só resta que a lei o puna (Correio Paulistano, 3 de outubro de 1893) (SCHWARCZ, 1987, p. 126)

Foi a partir da exclusão da gente negra das instituições políticas e sociais, e da negação das suas práticas culturais, sobretudo as das religiosidades, que as elites brasileiras e a sociedade em geral construíram seu pensamento e os subsídios indispensáveis à manutenção do racismo na sua forma estrutural.

Embora homens negros e mulheres negras desde outrora fossem mão-de-obra especializada em várias atividades demandadas pela recém república, a exemplo das funções agrícolas e o trabalho na fundição de metais, estes trabalhadores/as foram substituídos/as pelos imigrantes europeus que assumiram o trabalho assalariado. O argumento das elites fora o de que negros/as não tinham habilidade suficiente para lidar com o trabalho na indústria manufatureira nascente. Mas, por que então não fora incorporado/a como trabalhador/a assalariado/a ou meeiro/a na agricultura, onde já trabalhara por mais de 300 anos? Por que não lhe possibilitaram aprender as funções demandadas pela indústria nascente?

As justificativas utilizadas para explicar a exclusão da gente negra do mercado de trabalho formal, revelam a sutileza do racismo brasileiro executado pelo Estado com a anuência da sociedade que nunca vira essa gente com bons olhos. Portanto, as ações não passaram a ser contra um ou outro indivíduo especifico, mas contra o coletivo, ou seja, o segmento social negro.

Todavia, nem sempre a ação excludente e violenta executada pelos cidadãos brancos sofreu a sanção do Estado ou do jurídico, haja vista a ideia de inferioridade do negro/a compor o imaginário social das elites, o que era legitimado pelo Estado.

Logo, negar emprego ao trabalhador/a negro/a ou deixá-lo/a morrer de fome e abandono nas ruas não se constituía crime, sobretudo, porque se tratava de um homem/mulher livre para com quem o Estado e os senhores não tinham mais obrigações de mantê-los, uma vez que sua força de trabalho não os interessavam.

A república brasileira, branca e aristocrática, quando não construiu sutis mecanismos de exclusão, recorreu à violência direta para manter a gente negra excluída da sociedade, o que representou instituir o racismo no imaginário social, efetivado na omissão do Estado que acabara legitimando e naturalizando tal condição. Era preciso embranquecer o Brasil, por isso, nenhuma ação que representasse a inclusão dos/as negros/as à sociedade e evitasse a sua morte fora efetivada.

De lá (século XIX) pra cá (século XXI) esse projeto mantem-se apenas atualizando-se, e ainda hoje o Estado exclui e mata gente negra, uma vez que no Brasil a polícia é quem mais o mata, enquanto os governos são omissos, uma vez que poucos casos de assassinatos de negros/as são investigados e muito menos os policiais responsáveis punidos. 

Além de omissão na apuração, investigação e punição dos assassinos da gente negra, o Estado ainda se utiliza de outras instituições a seu favor, a exemplo da escola, da imprensa, e da igreja. Nesse projeto que exclui e mata negro/a cada uma dessas instituições assume uma função, ainda que suas ações não provoquem derramamento do sangue negro, elas contribuem com a manutenção do racismo estrutural, matando-o simbolicamente todos os dias. 

A escola cumpre esse papel quando não implementa sistematicamente os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar, conforme obriga a Lei 10.639/2003.

As religiões cristãs quando demonizam as práticas religiosas de matriz africana e quando os responsáveis por tais discursos não são punidos. 

A imprensa quando não pauta o racismo como fenômeno a ser discutido na sociedade brasileira, e se limita a assim como os jornais do século XIX a apenas noticiar a morte de pessoas negras, ao invés de denunciar e ser porta voz da justiça e da cidadania.

O judiciário, quando julga os crimes motivados pela condição de raça, como injuria racial, e não racismo, embora o racismo no Brasil seja crime inafiançável. 

A partir do comportamento dessas instituições com relação às pessoas negras e suas práticas culturais se solidificam as estruturas que mantém e reproduzem o racismo dia a dia.

Portanto, o racismo está imbricado à formação e ascensão das estruturas de poder e se reproduz cotidianamente nas relações que os sujeitos mantem em sociedade, as quais naturalizam a condição de miséria social a que a maioria da gente negra ainda vive, quando não os culpam. 

Desde a colonização, negros/as são tratados/as como corpos dispostos e disponíveis ao trabalho braçal, prontos a servir. Enxergá-los para além dessa condição ainda é um exercício caro à sociedade brasileira, uma vez que estes ainda servem as conveniências e interesses das elites e do capitalismo e são descartados quando satisfazem-nas.

O racismo de cada dia impede que a sociedade enxergue negras e negros como seres pensantes e produtores/as de conhecimentos; razão porque a imprensa sempre alardeia quando uma pessoa negra chega a um lugar de poder numa instituição pública ou privada, o que faz com que o grande público não perceba o racismo estrutural vigente. 

Quem não lembra o alarido que fez a grande imprensa brasileira quando o Juiz Joaquim Barbosa fora nomeado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF)? 

A ironia do discurso na época foi a imprensa usar a ascensão do então juiz negro como justificativa para negar a necessidade das cotas raciais nas universidades públicas. 

Numa instituição jurídica centenária composta por 11 juízes que integram a suprema corte da justiça brasileira, pela primeira vez um juiz negro tivera assento. Esse fato por se justificaria a necessidade das cotas raciais nas instituições públicas de ensino superior, pois nesse fato está o racismo estrutural.

Mas a grande imprensa fez o contrário, propagou as cotas raciais nas universidades como racismo, quando esta se constitui numa medida de inclusão de negros/as a uma instituição social de poder, qual seja, a universidade.

Nesse processo o lugar social de destaque é naturalizado aos brancos, o que legitima a manutenção dos seus privilégios. O que deveria ser direito, oportunizado a todos os cidadãos/ãs a partir das suas condições, se transforma num pódio a ser conquistado pelos/as negros/as e quando alguns os alcança, por uns minutos, são manchetes dos principais telejornais apresentados no horário nobre. 

Geralmente as reportagens sobre fatos dessa natureza são carregadas de sentimentalismos e colocam-nos como sujeitos “esforçados”, visto terem feito a proeza de furarem os cercos da sociedade e chegarem no lugar de poder e destaque social e político.

No discurso da grande imprensa, quando negros/as chegam a tal condição, nunca se compreende tal fato como enfrentamento ao racismo estrutural, apesar de este se manter, uma vez que o/a negro/a passa a ser único numa instituição pública majoritariamente branca. Como foi o caso do STF quando o juiz Joaquim Barbosa passou a compor essa Corte. 

A sua entrada nessa instituição jurídica não superou o racismo estrutural, mas revelou-o, sobretudo, porque a sua aposentadoria não significou a nomeação de outro/a juiz/a negro/, mas o silenciamento. 

Se houvesse interesse do governo em enfrentar e superar o racismo estrutural teria sido nomeado/a um/a juiz/a negro/a. Será que esperaremos por mais 200 anos pra que outro juiz/a negro/a tenha acesso a uma cadeira nesse espaço jurídico? Eis a questão de como a sociedade brasileira e os dirigentes institucionais tratam o racismo estrutural. Ao invés de o enfrentar, maquiam-no. 

Geralmente quando isto acontece, a grande imprensa não trata como manutenção do racismo, e a sociedade pouco o enxerga, porque esse tipo de racismo como afirmam Charles Hamilton e Kwame Ture é “menos evidente, muito sútil, menos identificável em termos de indivíduos específicos que cometem os atos” (HAMILTON & TURE Apud ALMEIDA, 2019, pp 43). Lembremos que a sociedade torceu e aplaudiu a nomeação do Juiz Joaquim Barbosa, certamente poucos perceberam o racismo estrutural no STF e a sua manutenção.

Nesse sentido, a grande imprensa, ao invés de pautar a discussão em torno do racismo estrutural, invisível aos olhos da massa de telespectadores, tende a tratar o sujeito negro como uma “pessoa esforçada”, e não inteligente; diz ser uma pessoa que não se deixou abater pelo racismo e venceu na vida, chegou a tal lugar porque se esforçou e não ficou perdendo tempo com essa história de racismo. Assim se processa o nosso racismo estrutural a cada dia, tão perto de todos/as nós, mas tão longe de ser enxergado. 

Quando observamos o quadro de funcionários/as de empresas públicas ou privadas, e identificamos apenas um negro/a no lugar de poder, não enxergamos essa realidade como racismo. A exceção se torna regra e normalizamo-la. Poucos questionam essa realidade num país onde 52% da população é negra. Atribuímos essa realidade ao esforço individual e não ao racismo estrutural. Por vezes recorremos a tal realidade para dizer que não existe racismo no Brasil ou para nos posicionarmos contra as políticas públicas para negros/as.

O simples fatos de termos visto em alguma cidade brasileira um/a negro/a trabalhando no banco do Brasil, na Caixa Econômica, outro no INSS, outro na PRF, ou de um dia ter sido atendido por um/a médico/a negro/a, ou de o JH está sendo apresentado por uma jornalista negra, de ter feito um curso com um/a professor/a negro/a na UEPB, UFCG, UFPB e IFPB nos faz acostumar e transformar as exceções em regras. 

Ao invés de desnaturalizarmos esses espaços como exclusivos dos brancos/as e exceção aos negros/as, os naturalizamos do modo como eles estão organizados.

Logo, esse tipo de compreensão escamoteia a estrutura social perversa e racista que naturaliza a exclusão da maioria negra e garantem privilégios aos brancos.

O racismo brasileiro se mantem por essas facetas cotidianamente invisibilizadas pela grande imprensa, e naturalizadas nas relações sociais, visto que não incomoda a sociedade vê jovens negros/as nos sinais de trânsito das grandes cidades limpando retrovisores de carros por um “trocado”. Os cidadãos quando os enxergam, baixam o vidro da janela do carro e jogam-lhes uma moeda. Muitos, ignoram-nos e tratam-nos como se fossem restos de gente, mantem fechado o vidro da janela do carro que os separam do resto mundo, viram a cara para o outro lado, e segue o fluxo do trânsito na cidade. 

Para os desatentos/as, essa condição não é racismo, mas decorre do fato de aqueles jovens terem abandonado a escola. 

O nosso racismo de cada dia também se evidencia nos comportamentos, olhares e ações com que negros/as são tratados/as quando entram numa loja de qualquer shopping center, e os seguranças olham-nos como suspeitos, ou os vendedores/as fita-os de longe e nem sempre os atendem por considerarem não consumidores em potencial, e quando acontece de os atender oferecem-nos um produto diferente do que estavam a consultar com a justificativa de que “esse aqui é baratinho, mas é bom”.

De certo o comportamento e as ações da sociedade brasileira do século XXI, com relação às vidas negras e suas condições sociais pouco se diferencia da sociedade do século XIX, quando não lhe comovia o fato de os jornais noticiarem a morte de negros/as de todas as idades; vítimas da fome e do abandono. 

Eis porque na contemporaneidade a sociedade em geral pouco se importa com as vidas negras, o que faz com que a morte de negros/as no Brasil não chame tanto a atenção do/a brasileiro/a, quanto a morte de um negro norte-americano. 

A falta de coragem do/a brasileiro/a de assumir o racismo de cada dia leva-o a se comover com o que lhe é externo, e negar o que lhe atormenta e mata todos os dias.

Nos acostumamos a sermos racistas, à medida que olhamos os espaços públicos e privados e consideramos normal o modo como eles estão socialmente ocupados. Precisamos nos desacostumarmos e nos incomodarmos com o que foi “normalizado” historicamente na sociedade brasileira.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. 

GRADA, Kilomba. Memórias da Plantação: episódios de racismo cotidiano. Tradução Jess Oliveira. – Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Retrato em Branco e Negro: jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.  


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