Além da acusação infundada e sem provas, o jovem foi agredido no estabelecimento em Santa Catarina
Um supermercado de Florianópolis foi multado em R$ 112 mil após um segurança do estabelecimento abordar, acusar e agredir um homem negro de furto em 7 de janeiro deste ano. A sentença foi expedida na última quarta-feira (11) pelo Procon de Santa Catarina.
Segundo o Uol, Renan da Silva Rodrigues, 26, entrou no supermercado para comprar uma cerveja, mas sem encontrar o que queria, decidiu ir a outro estabelecimento, na mesma rua. Antes de deixar o supermercado, no entanto, foi abordado pelo segurança.
Na época, ele disse ao UOL que o funcionário o pegou pelo braço, deu-lhe uma “chave de pescoço” e o acusou de furto, sendo arrastado para o interior do estabelecimento. O jovem afirma que não foi revistado. Um vídeo mostra a abordagem e o momento em que clientes deixam os caixas para ver o que estavam acontecendo.
Após o caso, o supermercado interrompeu os serviços prestados pela empresa terceirizada de segurança. “A discriminação nas relações de consumo é crime previsto no Código de Defesa do Consumidor e também na Constituição Federal e está sujeito a punição”, informou o Procon em nota.
O valor da multa não será repassado à vítima. Segundo o advogado Eduardo Herculano, que defende Renan, o valor será destinado ao fundo estadual de defesa do consumidor. Entretanto, um processo por danos morais corre na Justiça. Procurado, o supermercado BIG informou, por meio da assessoria, que não vai se manifestar porque ainda não foi comunicado da decisão.
Além da multa paga pelo mercado, o segurança pode ser condenado de três meses a um ano de detenção.