Comissão de Igualdade Racial da OAB-RJ vai acionar MP para Facebook retirar páginas do ar
Rio – Racistas estão usando a rede social Facebook para promover a intolerância racial de maneira aberta, com nome e sobrenome e sem medo do artigo 5º da Constituição Federal, que considera a prática crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão. Nas mais de cinco páginas que derivam da frase “O Racismo Começa” e o “O Racismo Começa Quando”, são publicadas centenas de ofensas a negros, que são abastecidas com frequência.
São postadas várias fotos do ditador austríaco Adolf Hitler — que levou a fornos crematórios milhões de judeus e ciganos durante a Segunda Guerra — associando sua imagem a frases que incitam o ódio a negros e outras de conteúdo altamente ofensivo. Há ainda uma foto do cantor americano Michael Jackson, com os dizeres “Quem tem fé se cura”. Uma das páginas chega a ter 186 mil curtidas, outra, mais 32 mil.
Para o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-RJ, Marcelo Dias, que soube peloDIA da existência das páginas, as publicações são “muito pesadas” e “povoadas de ódio racial”. “Repudiamos com veemência essas mensagens racistas que atentam contra a dignidade humana da comunidade negra”, disse. “Iremos oficiar a Polícia Civil do Rio para identificar os autores desta ação criminosa e entrar com representação no Ministério Público para ir na Justiça com uma ação civil pública, obrigando o Facebook a retirar imediatamente essas mensagens racistas”, declarou.
Dias também afirmou que o racismo tem crescido porque a legislação não pune quem comete o crime. “No dia em que a Justiça colocar um desses na cadeia, eles vão pensar duas vezes antes de destilar esse ódio racial”, disse.
Ódio estaria vinculado à política de inclusão
O superintendente de Igualdade Racial do estado, Rogério Gomes, afirmou que as páginas têm conteúdo “flagrantemente” racista e incitam a discriminação. Gomes criticou ainda “a posição passiva da empresa Google Brasil” pela exibição do conteúdo. Ele afirmou que enviará ofícios à Polícia Civil para a identificação dos autores.
“Essas pessoas acham que as mídias sociais são espaços públicos, e não são. As manifestações se caracterizam ilícitas e não são livres se violam os direitos humanos. As declarações não são absolutas, elas devem estar dentro das regras do estado democrático de direito”, disse.
Gomes avalia que o grande número de comentários racistas e pessoas aderindo à página podem fazer parte do aumento do ódio racial vinculado às políticas públicas de inclusão racial. Porém, afirmou que o povo brasileiro, em sua maioria, não comunga com a discriminação racial. “Essas páginas são exceções, e como exceções merecem ser tratadas.”
Fonte: Rio de Janeiro. ig
