Em 2013, jovens de 14 e 15 anos foram revistados sem motivo por seguranças
no SM
Grupo, dono de uma rede de supermercados presente no Rio Grande do Sul e em São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil para cada um de três jovens que foram vítima de racismo em uma unidade em Porto Alegre, em 2013. A empresa também terá de pagar uma multa de 10 salários mínimos por “ter agido de má-fé” e tentado mudar a verdade dos fatos.
A decisão da juíza Karla Aveline de Oliveira, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, no Rio Grande do Sul, é resultado de uma denúncia feita por três rapazes negros que, na época do ocorrido, tinham 14 e 15 anos. Eles haviam entrado em um supermercado da rede que fica próximo da escola onde estudavam. O intuito dos jovens era comprar bolachas, mas no momento de pagar pelos produtos no caixa, eles foram abordados pelos seguranças do local, que exigiram uma revista em suas mochilas e bolsos.
Segundo texto publicado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cinco seguranças da loja participaram da abordagem. Uma testemunha afirma ter ouvido um deles dizer “Vamos ver se esses neguinhos não têm alguma coisa aí”. Para a magistrada, a abordagem foi “desmotivada, abusiva e truculenta”, podendo resultar em abalo moral e psíquico. “Foi em horário de pico, em estabelecimento muito próximo à escola onde estudavam, frequentado por colegas, amigos e pais de colegas, de modo que foram expostos à situação vexatória, humilhante e violenta”, afirma a decisão.
A juíza afirma que a empresa agiu de forma ilícita ao não preservar a imagem, a integridade emocional e a honra dos adolescentes. “Ao contrário, em total desprezo, abordou-os como se suspeitos de furto fossem, na frente de todos os clientes, sem qualquer razão, a não ser a discriminação e o preconceito racial.”
Em sua decisão, ela ainda afirma que o Brasil tem um passado escravagista “vergonhoso”, e que é necessário compreender essas raízes para analisar atos de racismo como o cometido no estabelecimento processado . “Para entender o que ocorreu no supermercado com esses três adolescentes, negros, é necessário compreender o que se passa no Brasil atual, herdeiro de um passado escravagista e indigno e detentor do vergonhoso título de último país do continente americano a abolir ‘completamente’ a escravidão, em 13 de maio de 1888.”
Durante o processo de defesa, segundo o TJ-RS, a rede de supermercados havia alegado que a história contada pelos jovens era “fantasiosa” e que constituía em uma “aventura jurídica com o intuito de auferir lucro”. Depois, a empresa mudou a linha de defesa e alegou que a abordagem de fato existiu. No entanto, mais de dois anos se passaram até que a varejista entregasse um DVD com imagens do estabelecimento à Justiça.
Fonte: Época Negócios
