A Relatoria do Direito Humano à Educação realizará no período de 09 a 11 de agosto a missão de investigação sobre casos de intolerância religiosa em escolas de Salvador. A viagem integra a missão nacional “Educação e Racismo no Brasil”, a ser realizada em 2010 em vários estados. Além da problemática da intolerância religiosa contra estudantes, famílias e profissionais de educação adeptos de religiões de matriz africana, a missão nacional 2010 abordará outros casos de racismo no cotidiano das unidades educacionais (das creches a universidades) e a situação da educação em áreas remanescentes de quilombos.
A missão sobre intolerância religiosa ouvirá lideranças religiosas, estudantes e familiares, pesquisadores(as) e autoridades do Ministério Público, Secretarias municipal e estadual de Educação e da área da Reparação e da Igualdade Racial. A missão conta com o apoio da Unesco Brasil, da organização CEAFRO Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero, do Coletivo de Entidades Negras – CEN e do Conselho Estadual de Desenvolvimento da População Negra da Bahia.
Salvador será a segunda cidade a ser visitada pela Relatoria para apurar denuncias de intolerância religiosa. No mês de maio, a equipe esteve no Rio de Janeiro onde teve audiências com autoridades do estado e ouviu depoimentos de estudantes, profissionais da educação e religiosos/as de matriz africana. Os relatos informaram a ocorrências de casos de violência física (socos e até apedrejamento) contra estudantes; demissão ou afastamento de profissionais de educação adeptos de religiões de matriz africana ou que abordaram conteúdos dessas religiões em classe; proibição de uso de livros e do ensino da capoeira em espaço escolar; desigualdade no acesso a dependências escolares por parte de lideranças religiosas, em prejuízo das vinculadas a matriz africana; omissão diante da discriminação ou abuso de atribuições por parte de professores/as e diretores/as etc.
“Submetida a um pacto de silêncio, a discriminação e violência históricas contra pessoas adeptas de religiões de matriz africana sofre de profunda invisibilidade no debate educacional. As denúncias apontam que ela vem aumentando em decorrência do crescimento de determinados grupos neopentecostais nas periferias das cidades e de seu poder midiático; da ambigüidade das políticas educacionais com relação à defesa explicita da laicidade do Estado e do insuficiente investimento na implementação da lei 10.639/2003 que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira em toda a educação básica”, afirma Denise Carreira, Relatora Nacional do Direito à Educação.
As informações coletadas pela Relatoria na missão aos estados farão parte do relatório nacional, que será apresentado ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Educação, ao Ministério Público Federal, às autoridades educacionais, aos organismos das Nações Unidas e às instâncias internacionais de direitos humanos.
O que é a Relatoria?
Com o apoio institucional da Unesco, do Programa de Voluntários das Nações Unidas, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão, a Relatoria do Direito Humano à Educação é uma iniciativa da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma articulação de trinta organizações e redes nacionais de direitos humanos. Conta com o apoio político da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. As duas últimas missões da Relatoria abordaram “A Educação e a Violência Armada: violação dos direitos educativos no Complexo do Alemão” (com apoio do Unicef) e “A Educação nas Prisões Brasileiras”.
Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma possui mais cinco relatorias nacionais: saúde, moradia, alimentação, meio ambiente e trabalho. A atual Relatora eleita em 2009 é Denise Carreira, feminista, coordenadora do programa diversidade, raça e participação da Ação Educativa e ex-coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A assessoria é exercida pela educadora Suelaine Carneiro, socióloga, ativista do movimento de mulheres negras e integrante da organização Geledés Instituto da Mulher Negra.
Apoio à imprensa (rede de apoio de jornalistas)
Diones Soares – Campanha Nacional pelo Direito Educação (11)3159.1243/8793-7711
Laura Bregenski Schuhzi – Assessora de Imprensa/Plataforma Dhesca- (41)3232-4660/ 8858-9600
Michelle Prazeres – Ação Educativa – (11) 3151.2333 ramal 160
Suelaine Carneiro e Denise Carreira – (11) 9606.4309 (será disponibilizado número celular em Salvador a partir de segunda-feira, dia 9/8)
MISSÃO INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS ESCOLAS EM RELAÇÃO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
SALVADOR – 09 à 11 de agosto de 2010
09/08 (segunda)
Reuniões com a sociedade civil:
13h00 - Conselho Desenvolvimento Comunidade Negra - Rua Ribeiro dos Santos, nº 30, (antiga Ladeira do Passo) - Pelourinho
16h30 – Casa do Benin - Rua Pe. Agostinho, 17 - Pelourinho
19h00 – visita ao Terreiro de Boiadeiro
10/08 (terça)
07h30 – reunião com a Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal
09h00 – audiência Secretaria de Promoção da Igualdade
11h30 – audiência Secretaria Municipal Educação
13h00 – reunião com integrantes dos terreiros: Tanuri Junçara e Terreiro do Cobre
16h30 – visita Escola de Alfabetização Mãe Hilda - Ilê Aiyê
19h00 – visita Terreiro do Bogun – a confirmar
Dia 11/08 (quarta)
09h00 – audiência Ministério Público/GEDIS
11h00 – audiência Secretaria Reparação
14h00 - audiência Secretaria Estadual Educação/Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica
16h00 – visita Terreiro Ilê Opô Afonjá – a confirmar
