Relatório do governo americano critica o Brasil por não cumprir “padrões mínimos” para a eliminação do tráfico de pessoas e faz um alerta sobre “o uso de trabalho escravo” no país.
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O documento -divulgado anteontem pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos- declara que o Brasil “é uma fonte” para o tráfico de homens, “para trabalhos forçados”, e de mulheres e crianças, para a exploração sexual (dentro e fora do país).
De acordo com o Relatório sobre Tráfico de Pessoas (Trafficking in Persons Report), o governo brasileiro demonstrou empenho “modesto” no combate ao problema no ano passado.
O relatório dos Estados Unidos analisou a situação em 170 países.
O texto destaca “o uso de trabalhos forçados” em plantações de cana-de-açúcar para a produção de etanol, “uma tendência crescente”. Segundo o relatório do governo americano, aproximadamente metade dos cerca de 6.000 homens libertos em 2007 foi encontrada trabalhando no plantio de cana.
Apesar de as críticas predominarem ao longo das três páginas dedicadas ao Brasil, o documento afirma que o governo brasileiro tem feito “esforços significativos” para resgatar pessoas em situação de trabalho degradante, com destaque para a atuação de grupos móveis do Ministério do Trabalho.
No entanto, segundo o texto, o governo brasileiro não relatou nenhuma investigação criminal ou punição para os crimes de trabalhos forçados e se restringiu somente a investigações de crimes de tráfico sexual.
O relatório condena ainda as punições previstas em lei para quem explora trabalhadores – “não são suficientemente severas”.
As ações do governo, diz o texto, resultam só em pagamento de indenizações para trabalhadores e multa para os donos de terras. “Por conta de os exploradores serem punidos raramente, muitos dos resgatados acabam sendo novamente vítimas do tráfico”, aponta o relatório.