por: Leidiane Brandão
“Aqui nasceram e morreram meus avós e meus pais. Nasci e também pretendo morrer neste lugar. Nossas famílias estão aqui desde a época da abolição da escravatura, há mais de 100 anos”, desabafou Luzinelia Oliveira dos Santos, 34 anos, moradora do Quilombo Rio dos Macacos, localizado próximo a Base Naval de Aratu.
O desabafo de Luzinelia e de dezenas de moradores é decorrente de uma briga judicial de reintegração de posse entre a Marinha do Brasil e os quilombolas. Luzinelia afirmou que a situação vem causando medo principalmente para as crianças. Apesar da tensão vivida pela comunidade no domingo com a presença da polícia no local, o dia ontem foi de tarnquilidade.
Documento emitido aos moradores pela 10ª Vara da Justiça Federal em 04 de novembro de 2010 informa que após a desocupação das terras serão implantadas instalações do Grupamento de Fuzileiros Navais, uma unidade hospitalar, um hotel de trânsito, além de um condomínio para os seus oficiais.
No domingo, venceu o prazo dado pela Justiça para a reintegração de posse em favor da Marinha. Mas, em audiência pública realizada no último dia 27, com a presença de representantes do governo federal, ficou acertado que a reintegração ficaria suspensa por cinco meses.
Os cinco meses de prazo serão usados para finalizar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo do estudo é identificar detalhes sobre a propriedade da área e há quanto tempo os quilombolas estão no local.
Ontem a tarde, a líder comunitária do quilombo Rosemeire Santos Silva, se reuniu com representantes de comunidades quilombolas dos estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, além de comunidades locais, quando foi discutido sobre a situação dos moradores. Segundo ela, o encontro teve o objetivo de unir as comunidades e garantir território.
No mês de janeiro, moradores da comunidade aproveitaram a presença da presidente Dilma Rousseff na Bahia para denunciar a pressão que a Marinha estaria fazendo para que eles deixassem a área. Na ocasião, os quilombolas realizaram uma manifestação na área do pier marítimo de São Thomé de Paripe, reivindicando à presidente uma “solução” para o conflito.
Área de interesse da defesa nacional
Em nota, a Marinha do Brasil informou que a área ocupada, inserida na Vila Naval da Barragem, é objeto de uma ação reivindicatória, que não foi proposta pela Marinha do Brasil e sim pela União, por meio da Procuradoria da União no Estado da Bahia, correndo o feito pela 10ª Vara da Justiça Federal que determinou, em caráter liminar, em 4 de novembro de 2010, a sua desocupação, por entender que, além de se tratar de área de interesse estratégico para a defesa nacional, as invasões representam perigo de degradação do meio ambiente e de poluição hídrica, uma vez que ali existem nascentes que abastecem a Barragem dos Macacos;
Sempre com a concordância da Marinha do Brasil o cumprimento da decisão judicial vem sofrendo sucessivos adiamentos pela Justiça, para atender solicitações de órgãos envolvidos, a fim de assegurar uma saída pacífica e realocação segura dos réus.
Ainda de acordo com a nota, a Marinha do Brasil já ofereceu uma área, de sua propriedade, com características iguais e projeto de moradias dignas, para alocação dos ocupantes irregulares, não havendo sido demonstrado pelos mesmos nenhum sinal de aceitação. A área, ocupada pelos moradores é de difícil acesso e, segundo os pareceres técnicos de órgãos especializados, é inviável para a aplicação das políticas públicas necessárias no local.
Segundo informou a nota, ao contrário do que vem sendo divulgado pela mídia, não compete à Marinha do Brasil executar as ações para o cumprimento da supramencionada decisão judicial.
A presença de unidades da Polícia Militar na manhã de domingo nas proximidades do acesso à Vila Naval da Barragem, deveu-se apenas à manutenção da ordem nas vias públicas adjacentes, uma vez que não há nenhuma decisão judicial para a participação daquela instituição nas ações decorrentes do processo.
A presença de unidades da Polícia Militar nas proximidades do acesso à Vila Naval da Barragem, durante a ocorrência do evento, deveu-se apenas à manutenção da ordem nas vias públicas adjacentes.
Fonte: Tribuna da Bahia
