Desde que foi promulgada a Lei 10.639, que tornou obrigatória a inclusão dos conteúdos de História e Culturas Afro-Brasileira e Africana em todos os níveis de ensino no país, em 2003, muito se discute sobre a aplicação dela. O livro O ensino de filosofia e a lei 10.639, do professor Renato Noguera, produzido pela Pallas Editora em coedição com a Fundação Biblioteca Nacional, defende mudança de paradigmas: descolonizar o pensamento e desfazer a ideia de que a filosofia seja uma aventura exclusiva da cultura ocidental. O livro foi um dos ganhadores do Edital de Coedições para Autores Negros, da Biblioteca Nacional em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do MinC.
O professor lembra que a produção africana existe desde a antiguidade e que, antes da Grécia, os egípcios formularam importantes teses filosóficas. “Além disso, nada mais empobrecedor na área de filosofia do que as respostas fáceis e dogmas”, acrescenta. Por isso, o autor sugere, no livro, revisitar a produção acadêmica de africanas e africanos em todo o mundo, de forma a combater o racismo epistêmico, observando o protagonismo e a autoridade de negras e negros em todas as áreas.
Uma das questões centrais do texto é justamente a invisibilidade da produção intelectual negra. “Esse roteiro é benéfico para a democracia e ampliação da diversidade étnico-racial nos circuitos acadêmicos. Os centros de produção e difusão de conhecimento acadêmico ainda são muito eurocentrados. Algumas décadas atrás a história da Europa era considerada a narrativa da trajetória da humanidade”, esclarece Noguera.
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O público-alvo esperado inicialmente constitui-se, sobretudo, de docentes de filosofia do ensino médio e de pessoas que trabalham com a pesquisa sobre o ensino de filosofia. Apesar de a publicação ter sido pensada principalmente para esses profissionais, Renato torce para que ele conquiste o interesse do público em geral. “O livro também provoca debates entre os que atuam na universidade e, eventualmente, entre o público que se depara com declarações que contrariam o senso comum a respeito da filosofia. Ideias como ‘os gregos não inventaram a filosofia’ podem gerar debates mais acalorados”, diz Renato.
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O autor espera que a publicação ajude a desfazer ideias preconcebidas sobre a relação entre a filosofia e a cultura ocidental. “O meu convite, tanto às pessoas que têm criticado o livro como às que o têm elogiado, é que busquem as fontes que indico e que revejam a formação oficial na área. O que eu digo no livro é que não devemos ficar restritos a uma historiografia apenas”.
