Qualquer tipo de violência contra uma pessoa, desde violência física, psicológica e crimes contra a vida até agressões que violam a honra, o direito à liberdade civil e política e violações gerais podem ser consideradas violação de direitos humanos.
Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, os principais sujeitos que são passíveis dessas violações são mulheres, população LGBTQIA+, imigrantes e refugiados, grupos minoritários, população em situação de rua, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com algum tipo de deficiência.
Vale ressaltar que dentro de cada tipo de violência ainda existem desdobramentos, como o abuso ou exploração sexual, assédio moral, maus tratos, trabalho infantil, trabalho escravo, falta de acessibilidade, cárcere privado e ameaças.
Com o objetivo de combater tais práticas e informar sobre os direitos dos cidadãos, é importante que as pessoas saibam onde recorrer caso sejam alvo dos ataques ou testemunhas da violação.
Conheça abaixo algumas plataformas de denúncias de violações de direitos humanos. Os serviços são de responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
As denúncias são gratuitas, anônimas e a pessoa recebe um número de protocolo para que possa acompanhar o andamento do processo.
Disque 100
O Disque Direitos Humanos é um serviço considerado como “pronto socorro” das denúncias. Basta a vítima ou a testemunha ligar gratuitamente discando o número 100 de qualquer telefone fixo ou celular. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil e o serviço funciona 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.
Disque 180
A Central de Atendimento à Mulher funciona da mesma maneira que o Disque 100, mas atende casos de violência contra as mulheres. A ligação também é gratuita e confidencial e pode ser feita em qualquer horário, todos os dias da semana.
A população também pode denunciar as violações de direitos humanos enviando uma mensagem de texto para o número (61) 99656-5008. Você também pode iniciar uma conversa clicando aqui. A depender do caso, esta pode ser uma forma mais prática e sigilosa de realizar a denúncia. Esse canal é de responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Na sequência do contato inicial, a pessoa receberá uma mensagem automática e em seguida será atendida por um atendente, que irá encaminhar a denúncia aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.
Telegram
Ainda no intuito de facilitar as denúncias, os cidadãos podem realizar a busca no aplicativo inserindo o nome “direitoshumanosbrasilbot”. Na sequência é só enviar uma mensagem e aguardar o retorno.
Chat da Ouvidoria
No site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também é possível realizar a denúncia. Basta acessar o link do Chat, informar alguns dados e a conversa com um atendente será iniciada. Por este meio é possível também ter orientações sobre como realizar as denúncias.
Para quem está fora do Brasil
Se você está fora do país e deseja realizar uma denúncia, este passo a passo organizado pelo governo brasileiro mostra o que deve ser feito e quais números devem ser acionados, a partir do país em que você se encontra.