A Regional Bahia da Rede Feminista de Saúde promove no próximo dia 9 de outubro, no período das 8h30min às 13 horas, a Jornada para Fazer Valer os Direitos Sexuais e Reprodutivos – Capacitação sobre os marcos Legais nacionais e Internacionais dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. O evento será realizado no auditório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CESAT, Rua Pedro Lessa, 123, Bairro Canela, Salvador. Este seminário integra uma série de oficinas de capacitação que a Rede Feminista vem promovendo pelo país em suas regionais seguindo as ações do Plano Político Pedagógico, estratégia do projeto Fortalecimento da Sociedade Civil e Advocacy em Saúde Sexual e Reprodutiva, apoiado pelo Fundo de População das Nações Unidas- UNFPA desde o ano de 2008.
O evento já tem mais de 70 inscrições de representações de entidades feministas e de organizações de mulheres dos movimentos populares, ativistas sindicais, estudantes e trabalhadoras da saúde de Salvador e do município Lauro de Freitas, da região metropolitana da capital baiana. As vagas estão esgotadas. O público masculino, também, garantiu sua inscrição, apontando que a jornada promovida pela Rede ganhou sensível adesão de diferentes grupos da sociedade civil. Estas formações, que a RFS vem promovendo pelo país, visam subsidiar, atualizar e instrumentalizar as filiadas e lideranças parceiras na perspectiva do exercício do monitoramento em políticas públicas da saúde da mulher e advocacy em direitos sexuais e direitos reprodutivos.
Para a organizadora e consultora, Lena Souza, a expectativa é grande e animadora. Ela considera a iniciativa da Rede, apoiada pelo UNFPA, muito bem vinda considerando os indicadores que Salvador apresenta. Segundo a consultora, a capital baiana conta com uma população de três milhões de habitantes, 52% mulheres, destas, 43% chefes de família (segundo a PNAD, um índice maior que a média nacional), negras em sua maioria, majoritárias sempre entre os desempregados e sub-empregados e com pouca consciência dos direitos humanos e desconhecedoras dos marcos legais da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos. Um outro ponto acentuado foi quanto aos índices de mortalidade materna na capital baiana, que de acordo com Lena Souza “estão entre os piores do mundo”.
Conteúdos seguem a Plataforma do Cairo – Os conteúdos da Jornada para Fazer Valer os Direitos Sexuais e Reprodutivos retomam o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) ocorrida em 1994, como fonte de discussão e debate. O documento estabeleceu uma ruptura com o paradigma materno-infantil na atenção à saúde das mulheres e reconheceu o direito das mulheres à tomada de decisões reprodutivas com base na informação e acesso, de qualidade, ao planejamento reprodutivo.
Ao longo destes 15 anos do Programa de Ação do Cairo, a Rede Feminista de Saúde tem acompanhado e monitorado esta agenda, assinalando, entre outros aspectos, os impactos prejudiciais da violência na saúde das mulheres. Nesta Jornada para Fazer Valer os Direitos Sexuais e Reprodutivos – Capacitação sobre os Marcos Legais Nacionais e Internacionais dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos a Regional Bahia desenvolverá uma programação que enfatizará os conceitos de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, a apresentação dos marcos legais nacionais e internacionais e do ciclo de conferências das Nações Unidas ( Viena, Cairo e Beijing) e trabalhará o kit produzido pela Rede Feminista de Saúde: Trilhas da Saúde das Mulheres.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
No Rio Grande do Sul, capacitação do Unfpa aborda a violência doméstica e enfatiza trabalho em rede
A Regional da Rede Feminista no Rio Grande do Sul realizou, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA Os diálogos sobre violência contra as mulheres: conquistas e desafios na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL-RS, no dia 21 de setembro. Com presença de lideranças do Cladem Brasil, Fecosul, Centro de Referência no Atendimento à Vítimas de Violência – CRAI, Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, Federação da Alimentação do Rio Grande do Sul, Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras, Akani e do CONSEA. O evento ocorreu no dia 21 de setembro. O debate foi rico em encaminhamentos e considerações sobre a violência contra as mulheres e dificuldades para a efetiva implementação da Lei Maria da Penha.
Para a coordenadora da Regional/RS, Maria Noelci Teixeira Homero (na foto à direita de CarmemCampos/Cladem Brasil), suscitar esta discussão em torno dos desafios que se apresentam em relação à Lei Maria da Penha serviu para que as pessoas e organizações “despertem sua atenção àquelas mulheres que sabem da existência da legislação, mas que enfrentam barreiras no atendimento dos serviços”.
As participantes enfatizaram os avanços propiciados nesses quatro anos da Lei Maria da Penha no que se refere ao direito das mulheres de uma vida sem violências, mas acentuaram que o Estado tem que ser cobrado com mais e maior eficácia para que a implementação dos serviços se concretize efetivamente. Entre as diferentes indicações, destaque para as propostas de capacitação de participantes de instâncias do Controle Social e de conselhos de direitos humanos das mulheres para que possam exercer o monitoramento. Outra proposta levantada foi de que seja articulada a rede de atenção às mulheres vítimas de violência.
EXPRESSÃO FEMINISTA
Partido dos Trabalhadores
