Secretário é acusado de cometer injúria racial contra servidora durante reunião com vereadores

“Aquela mais escurinha” foi o termo utilizado pelo secretário para se referir à servidora

Foto: Jose Manuel Gelpi Diaz

Por Jamerson Miléski Do GC Noticias

O secretário interino de Saúde da cidade de Sinop, Marcelo Klement, deverá apresentar nos próximos dias uma retratação, com uma justificativa e o pedido de desculpas pela forma como tratou uma das enfermeiras que ocupa um cargo de coordenação na secretaria de Saúde. O episódio ocorreu na segunda-feira (15), durante uma reunião na Câmara de vereadores, marcada para que Marcelo apresentasse a equipe. Após pontuar o nome e a função de cada servidor, o secretário apontou para uma das integrantes da equipe dizendo: “aquela mais escurinha” também faz parte da equipe.

O fato foi presenciado pelos vereadores que estavam na reunião. Hedvaldo Costa (PR), relatou o caso para a equipe do GC Notícias. “O secretário entrou na sala de reuniões com a equipe e começou a apresentar o pessoal, quando usou essa expressão de muito mau gosto. Do fundo do meu coração, não entendi aquilo como racismo, mas como uma brincadeira infeliz. Até falei na hora que isso era racismo [em tom descontraído], para reprender a sua fala, mas não entendi dessa forma”, comentou Hedvaldo.

Para a servidora que também está gestante, a “brincadeira” teve um pouco mais de impacto. Ainda na sexta-feira (19) ela encaminhou uma notificação extrajudicial ao secretário interino, pedindo uma retratação pela expressão ofensiva utilizada na reunião, em frente aos seus colegas e vereadores. Com medo de represálias e querendo evitar um clima ainda mais tenso dentro do ambiente de trabalho, a servidora não quis gravar entrevista. Informou apenas que a relação que possui com o secretário não tem intimidade suficiente para que essa expressão fosse utilizada sem ser ofensiva.

Marcelo falou com o GC Notícias, reconhecendo que foi uma expressão infeliz. O secretário disse que a reunião teria uma hora de duração, mas começou atrasada, faltando 20 minutos para o início da sessão da Câmara. Na pressa, acabou se referindo de forma errada à servidora. “É uma brincadeira interna nossa aqui da secretaria que eu jamais poderia ter levado pra lá, mas infelizmente cometi a gafe. Infelizmente acabou tomando essa proporção, que na minha opinião é desnecessária”, comentou Marcelo.

O secretário disse que já conversou com a servidora. Quanto a notificação extrajudicial movida pela servidora, Marcelo disse que pretende responder ainda hoje para que o inconveniente seja resolvido ainda esta semana, com um entendimento legítimo entre o ofensor e a ofendida. “Agora o clima está meio tenso, mas acredito que assim que as coisas forem colocadas as claras, tudo voltará a normalidade”, complementou.

O assunto foi repercutido durante a sessão da Câmara desta segunda-feira (23). O vereador Adenilson Rocha (PSDB), que não estava na reunião, disse que, caso o fato tenha ocorrido, o mínimo que se espera é o desligamento do servidor da função de secretário.

A expressão utilizada por Marcelo para se referir a servidora pode ser enquadrada como injúria racial – artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal – que estabelece a pena de reclusão de um a 3 anos e multa, além da pena correspondente à violência. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima.

Já o crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor. A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo, por exemplo, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou obstar emprego em empresa privada, entre outros.

+ sobre o tema

Racismo é causa de 1 em cada 4 BOs de intolerância no Estado de São Paulo

Levantamento inédito feito pelo UOL revela que um em...

O estupro legal no país do carnaval

Quando aguardava pelo nascimento de minha primeira filha, um...

MPT e agências fazem pacto pela igualdade racial

No próximo dia 23 de setembro, em São Paulo,...

ONU reconhece luta de Cuba contra o racismo

Organismos das Nações Unidas reconheceram hoje aqui os...

para lembrar

Turista racista disse o Brasil era ‘terra de macaco’ e começou a imitar o animal

Um turista racista europeu, natural da Suécia, está sendo...

Escola não deixa menino da religião rastafári usar chapéu tradicional

Malachi Reid, um rastafári de 11 anos, foi...

Concorrência da UFS assusta alunos que não são cotistas

Fonte: InfonetCursos mais concorridos, como Medicina e Direito, apresentam...
spot_imgspot_img

Futuro da gestão escolar

A educação pública precisa de muitos parceiros para funcionar. É dever do Estado e da família, com colaboração da sociedade, promover a educação de todas as...

Educação para além dos muros da escola

Você pode fornecer escolas de qualidade para os mais pobres e, mesmo assim, talvez não veja a mudança na realidade do país que se...

Criança não é mãe

Não há como escrever isto de forma branda: nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados considerou urgente discutir se a lei deve obrigar crianças vítimas de estupro à...
-+=