O programa “Empoderando as Mulheres na luta contra as desigualdades” realiza, na segunda-feira, em Brasília, o Seminário “Do combate à pobreza às políticas públicas de igualdades: um debate pendente”. Serão apresentados trabalhos de investigação e análises dos programas implementados pelos governos do Brasil, Paraguai e Uruguai. Também haverá comentários e reflexões das sociólogas Alba Carossio, da Venezuela e Norma Sanchis, da Argentina.
As políticas de combate à pobreza têm sido alvo de preocupação dos governos dos países do Mercosul, muitas ações acabam por ter resultados notórios, mas apesar de mudanças já poderem ser mensuradas, ainda há muito o que ser feito para que a erradicação da pobreza seja consolidada.
Diante de um quadro que deixa claras as diferenças entre o mercado de trabalho para homens e mulheres, a questão de gênero não pode ser ignorada quando se fala em pobreza. O evento quer pensar as maneiras de inclusão para as mulheres neste cenário.
No Brasil, as mulheres são a maioria da população, são 51,5% (100,5 milhões), e os homens, 48,5% (94,7 milhões). Nas últimas décadas, houve transformações na situação das mulheres brasileiras, como a ampliação da escolarização e participação no mercado de trabalho, a queda da taxa de fecundidade e transformações nos arranjos familiares.
No caso da pobreza, ela tem uma face moldada pela desigualdade de gênero, de classe e de raça. E, é entre mudanças e permanências, velhas e novas contradições, que incidem as políticas de enfrentamento à pobreza.
Segundo o Censo 2010 quase 38,7% dos domicílios são chefiados por mulheres, sendo que desse total – 72,7% não tem ajuda de um companheiro, ao contrário da situação dos homens em que é de 68,9% a taxa de chefes de família sem responsabilidades compartilhada.
Mas, o grande diferencial se refere ao percentual dos chefes de família sem responsabilidades compartilhada que recebiam até um salário mínimo. Entre as mulheres 40,4% recebiam até um salário, enquanto entre os homens o percentual era de 30,2%. São cerca de 6,5 milhões de mulheres nessa situação. Incorporar tal realidade significa potencializar o combate à pobreza e a extrema pobreza.
Bolsa Família
O Programa Bolsa Família representa uma parcela expressiva nas transformações sociais, incluindo a ruptura da dependência financeira frente ao companheiro, cerca de 93% dos titulares do Programa Bolsa Família são mulheres.
Pesquisa qualitativa divulgada em 2007, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com o Núcleo de Estudos sobre a Mulher da Universidade de Brasília (UnB), coordenado pela professora Mireya Suárez, aponta que quase todas beneficiárias e agentes governamentais confirmaram a legitimidade da preferência de titularidade dada às mulheres pelo Programa, com o argumento entre as beneficiárias de que as mulheres cuidam e administram melhor que os homens porque, por serem mães, têm maior contato com os filhos, ou pelo maior contato com o cotidiano da casa.
Já os resultados da segunda rodada da Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família, de 2009 demonstram que as gestantes, beneficiárias do Programa apresentaram 1,6 visita de pré-natal a mais do que as não beneficiárias.
A situação das mulheres tem se transformado em relação à educação, mercado de trabalho, chefia familiar e demais eixos da vida feminina, mas os dados demonstram a desigualdade entre homens e mulheres que deve ser erradicada, assim como a pobreza.
Responsabilidades domésticas
No Brasil, cresceu o número de mulheres com filhos, que passaram de 11,5% (1980) para 15,3% (2010). Nestes casos, ao ingressarem no mercado de trabalho – se conseguirem ingressar – as mulheres carregam consigo as responsabilidades domésticas.
A oportunidade de ascensão em suas carreiras fica prejudicada, e consequentemente, sua autonomia financeira. A sobrecarga de trabalho e a “falta de tempo” são uma dura realidade encarada por mães que batalham em prol do bem estar familiar, sem falar nas condições precárias a que se submetem, sobretudo as mais pobres, em busca de qualquer provimento.
Paralelamente e talvez consequentemente, outra grande mudança na situação das mulheres diz respeito à ampliação de sua participação no mercado de trabalho. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(Pnad), em 2011 a taxa de ocupação entre as mulheres alcançou os 50%.
Mais estudos X Menos salário
Apesar das mulheres serem mais escolarizadas que os homens – com média de 7,5 anos de estudo, enquanto eles têm 7,1 anos – o rendimento médio das mulheres equivale a 70,4% do rendimento de trabalho dos homens (2011). Em 2009, a proporção era de 67,1%, demonstrando um leve avanço neste período.
Elas trabalham nos postos de baixos rendimentos: enquanto 22,1% dos homens ocupados recebem até um salário mínimo, para as mulheres este percentual é de 31,4%. Além disso, há mais mulheres ocupadas sem rendimentos (ou recebendo somente em benefícios), no total de 10,0%, do que homens (5,8%). Ainda segundo a Pnad, em 2009, 11,6% das mulheres ocupadas não possuía nenhuma renda.
As mulheres são, ainda, a maioria da população sem nenhum rendimento, em comparação com os homens, em dados mais recentes, de 2012, da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), enquanto 16,5% dos homens estão nessa situação, entre as mulheres esse percentual chega a 30,5%.
