Aprovação, no entanto, ainda depende de análise da Câmara dos Deputados
Por: Gustavo Gantois
O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a obrigatoriedade da concessão de licença-maternidade de seis meses, inclusive na iniciativa privada. A proposta, no entanto, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas no próximo ano, a julgar pelo recesso branco causado pelas eleições.
O projeto aprovado nesta terça, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), obriga a iniciativa privada a oferecer o benefício às trabalhadoras. Uma lei aprovada em 2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, já incentivava a licença-maternidade maior, oferecendo incentivos fiscais às empresas que dão o benefício de dois meses a mais de afastamento às funcionárias que se tornam mães. A diferença da atual proposta é que o novo período de licença passa a ser obrigatório para os contratantes.
A senadora Patricia Saboya (PDT-CE), que propôs o Programa Empresa Cidadã, explica que é fundamental para o crescimento da criança um contato maior com a mãe. Para ela, “a lei da licença-maternidade de seis meses é uma das grandes provas de que a sociedade brasileira está madura, pronta para avançar no caminho das transformações sociais necessárias”.
– Está na hora de o Brasil respeitar mais todas nós, mulheres. Afinal de contas, somos profissionais, sim, mas também somos mães e precisamos de tranquilidade para desempenharmos bem os diferentes papéis que temos na sociedade moderna. Além disso, o que são seis meses de ausência da mulher no trabalho diante da imensurável contribuição que esse estreitamento dos laços entre mãe e filho trará para a vida das nossas crianças? Tenho certeza de que os benefícios serão para toda a sociedade.
Aprovado em primeiro turno há cerca de um mês, antes do recesso parlamentar, o projeto acabou ganhando o voto favorável de 62 senadores. Para entrar em vigor, no entanto, a Câmara dos Deputados ainda precisa aprová-la em dois turnos. Lá, ele será analisado com outra proposta, de autoria da deputada Rita Camata (PSDB-ES). Se for aprovado também pelos deputados, todas as mulheres passarão a ter direito a seis meses de licença do trabalho depois de dar à luz, e não mais a quatro meses como prevê a lei atual.
O projeto, provavelmente, foi a última votação do Senado neste ano. Com as eleições se aproximando, os parlamentares estão concentrando os trabalhos em suas bases na tentativa de angariar votos.
Fonte: R7
