STJ – Racismo: crime contra a dignidade

Baixos salários, dificuldade de acesso à educação de qualidade e marginalização. Esses são apenas alguns dos problemas enfrentados por mais da metade da população brasileira, declarada negra, de acordo com dados do IBGE. Mesmo com a redução das desigualdades, o abismo entre brancos e negros continua imenso e, embora considerado crime contra dignidade, o racismo ainda é uma dura realidade.

Sobre este tema, a Coordenadoria de Rádio preparou a reportagem especial desta semana, que traz a opinião do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, além de mostrar depoimentos e o entendimento do Tribunal sobre o racismo.

A reportagem completa pode ser acessada a partir das 8h, deste domingo (25) no site do STJ, espaço Rádio, durante a programação da Rádio Justiça (FM 104.7) e, ainda, pelo no site da Rádio Justiça.


 

Especial STJ destaca crimes de preconceito racial

De acordo com o IBGE, mais de 50 por cento da população brasileira é de negros. Em pesquisa recente realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, os negros recebem pouco mais da metade de salário de um trabalhador branco e constituem 70 por cento da população pobre do país. Mesmo com a redução das desigualdades na última década, o abismo entre brancos e negros ainda é grande.

Processos que chegam ao STJ revelam ainda a ocorrência de crimes de preconceito. Apesar da criminalização de manifestações racistas ainda há muito o que ser feito.

A Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Anhamona de Brito, diz que a saída é a mudança de atitude também dentro das próprias instituições públicas.

“É importante que as instituições públicas que os poderes públicos constituídos pensem caminhos que coíbam de modo mais efetivo o racismo e cumpram os seus papéis e aperfeiçoem os seus afazeres, inclusive para eliminar posturas racistas no âmbito das próprias instituições, a vigência do racismo institucional.”

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, destaca a participação do STJ no combate as diferenças.

“Há um caminho muito longo a percorrer e o Superior Tribunal de Justiça, pelos seus ministros e pelos seus servidores estão engajados nesta luta.”

Para a Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Distrito Federal, Regiane Presot, apesar das ações já realizadas pelo judiciário ainda é necessário que haja novas mudanças.

“Quando se discute essa temática no judiciário o que se propõe é o novo modelo de processo com base na tutela da norma de proteção. Para isso, nós temos que ter um judiciário ativista, corajoso, contemporâneo e ágil a entender a natureza da prova demandada nos autos e questão da seriedade da temática e o que isso representa para a sociedade.”

O servidor público, Elquior Santos, afrodescendente, espera uma mudança de atitude da sociedade.

“Fui vítima de preconceito no meu próprio local de trabalho, onde eu achava que seria um ambiente familiar, infelizmente não foi. Eu me senti muito mal, me senti mais mal ainda por não ter entrado com recurso contra essa pessoa que agiu desta forma. Achei que foi um desrespeito muito grande e o Brasil precisa melhorar nesse sentido. O Brasil precisa crescer, precisa se alavancar com mais amor, com mais compreensão, mais respeito e esquecer destas coisas negativas que só diminuem, só denigrem a imagem, não só do Brasil como do próprio ser humano.”

Outro exemplo de preconceito aconteceu em Uberaba, Minas Gerais. Uma ação, pelo crime de racismo, foi apresentada contra o co-fundador do Clube Social Uirapuru, na época dirigente do clube, Rogério dos Santos Terra. Ele teria impedido uma mulher negra de comprar uma cota do clube sem justificativa. No entendimento de que houve preconceito, o Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus e manteve a condenação de prestação de serviços à comunidade além do pagamento de multa.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

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