Por: JOÃO CARLOS MAGALHÃES
Cinco anos após a morte de Dorothy Stang, as 296 famílias que a ocupam o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, idealizado em Anapu (PA) pela missionária norte-americana naturalizada brasileira, continuam sem ter suas posses garantidas, à beira da miséria e sofrendo constantes ameaças de grandes fazendeiros da região.
“Está na mesma situação. Talvez esteja até mais gritante”, disse Jane Dwyer, 69, da mesma congregação de Stang (Notre Dame) e sua sucessora na região do Pará.
O maior problema é a insegurança jurídica dos pequenos produtores que estão sobre a área do projeto. Mesmo com a comoção gerada pela morte de Stang –que levou seis tiros em 12 de fevereiro de 2005–, a disputa por terras que supostamente causou sua morte ainda não foi resolvida.
À época do crime, a religiosa batia-se contra os dois acusados de serem os mandantes do assassinato (Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida), que se diziam donos de um dos lotes do PDS.
Eles argumentavam que tinham um contrato de alienação de terras públicas, do final da década de 1970, que dava a eles o direito sobre a terra –considerado pelo Ministério Público Federal como inválido e resultado de grilagem.
Até hoje, esse contrato –assim como outros cujas áreas recaem sobre o PDS Virola Jatobá, também criado por pressão de Stang– não foi anulado pela Justiça Federal, a despeito de ações movidas pelo Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária).
Sem essa anulação, embora haja uma portaria de 2002 garantindo a existência dos projetos, as áreas ainda estão formalmente sub judice.
Um exemplo dos problemas decorrentes dessa situação aconteceu recentemente, quando a Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará) autorizou a retirada de madeira de lotes do projeto Virola Jatobá por um fazendeiro. Até a conclusão desta edição, a secretaria não havia se pronunciado sobre o assunto.
A condição dos ocupantes dos PDSs é agravada pois, apesar de já receberem créditos da reforma agrária, o que conseguem com suas plantações de milho, cacau e feijão é o suficiente apenas para sobreviver.
Por isso muitos deles acabam optando por vender sua posse para grandes fazendeiros, que nunca deixaram de rondar a região e pressionar esses pequenos agricultores, disse um procurador da República que atuou na região. Esse movimento de reconcentração era uma das preocupações de Dorothy Stang.
“Regivaldo [que nunca foi julgado e está em liberdade] continua agindo por aqui e Bida continua com suas atividades. Agora ele está na cadeia, mas ninguém confia muito. Compram terra, madeira, gado, e agem muito por conta de laranja [pessoas que têm o nome usado sem consentimento]”, disse Dwyer.
David Stang, 72, irmão da freira morta, disse que o que mais o choca é a impunidade. “Por que Taradão continua solto? Para mim, não tenho dúvidas de que é porque ele é o mais rico [dos acusados].” Regivaldo nega as acusações.
Fonte: Folha Online
