Direito da mulher

Em importante medida para combater a violência de gênero, o Distrito Federal sancionou uma alteração na Lei 6.564/2020. Publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (18/7), a mudança amplia a proteção a mulheres em...

Muito além da Lei Maria da Penha – que é a legislação mais conhecida para proteção das mulheres quanto a violência de gênero, aprovada em 2006 – existe uma série de legislações voltadas para a segurança...

A Espanha se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres que sofrem com fortes cólicas menstruais. A lei, que foi aprovada por 185 votos a favor e 154 contra, tem como...

A partir do dia 5 de março, passarão a valer as mudanças na lei do planejamento reprodutivo que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização...

Os direitos das mulheres registram um retrocesso em todo o mundo, dos Estados Unidos ao Brasil, passando por Afeganistão e Polônia, alertaram nesta segunda-feira (13) várias organizações, que publicaram um relatório que pede a...

A retirada do Brasil da Declaração do Consenso de Genebra nesta semana e a revogação pelo Ministério da Saúde da Portaria vigente no país desde 2020 que obrigava médicos a informarem o aborto à...

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (16), a revogação de portarias assinadas pela gestão passada. Segundo a pasta, a ação tem como objetivo extinguir políticas contrárias às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como...

A violência contra as mulheres marcou a noite da virada de ano no Distrito Federal. Em menos de 24 horas, a capital registrou três casos em que mulheres foram agredidas — física e psicologicamente...