Direito da mulher

Espanha pode se tornar primeiro país da Europa a aprovar licença menstrual de 3 dias

A medida faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana. O ponto principal do projeto é a ampliação do acesso ao aborto pelas mulheres espanholas....

Mulher que sofreu aborto espontâneo é condenada a prisão em El Salvador

Uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão nesta segunda-feira (9) em El Salvador por ter sofrido um aborto espontâneo. A mulher identificada como Esme teve uma emergência de saúde durante a gravidez e, de acordo com organizações que...

Aborto: lei brasileira não avança há dez anos. O que impede a legalização?

Há exatos dez anos, em 12 de abril de 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidia que o aborto não seria mais crime em casos de fetos anencéfalos, ou seja, que não desenvolvem o cérebro...

Direito ao aborto é incluído em esboço da nova Constituição chilena

O direito ao aborto foi incluído no esboço da nova Constituição chilena após a sessão plenária da assembleia que a redige aprovar um artigo sobre direitos sexuais e reprodutivos. A inclusão deste artigo, no entanto, é apenas um...

8 de março: o símbolo da luta das mulheres por seus direitos

O Dia Internacional da Mulher, concebido em 1910, foi reconhecido pelas Nações Unidas em 1977. Mesmo com a origem e a celebração dos direitos femininos em um determinado dia terem tradição norte-americana, existem muitas datas...

Mulheres expõem abusos nas redes e são processadas: como evitar risco?

No último dia 22 de fevereiro, a jornalista Amanda Audi recebeu com alívio a notícia que um juiz negou o seguimento de uma ação criminal que ela respondia há dois anos. Amanda foi processada...

Jogadoras inglesas ganham direito à licença maternidade

Jogadoras dos 24 clubes da Super Liga de futebol feminino e da segunda divisão da Inglaterra receberão em breve o direto à licença maternidade e auxílio para doenças de longo prazo, após um acordo...

Distrito Federal: Lei dá direito a acompanhante para mulher em consultas e exames

Mulheres poderão escolher e ter acompanhante em consultas em unidades de saúde públicas ou privadas. O direito é garantido pela Lei nº 7.062/2021, de autoria do deputado distrital Guarda Jânio, que foi sancionada na quarta-feira (12/1)...

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