Direito da mulher

DF amplia a lista de ambientes que devem oferecer proteção às mulheres

Em importante medida para combater a violência de gênero, o Distrito Federal sancionou uma alteração na Lei 6.564/2020. Publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (18/7), a mudança amplia a proteção a mulheres em...

Mulheres vítimas de violência: conheça as leis e redes de apoio

Muito além da Lei Maria da Penha – que é a legislação mais conhecida para proteção das mulheres quanto a violência de gênero, aprovada em 2006 – existe uma série de legislações voltadas para a segurança...

Os países que garantem licença menstrual em lei

A Espanha se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres que sofrem com fortes cólicas menstruais. A lei, que foi aprovada por 185 votos a favor e 154 contra, tem como...

Idade mínima para laqueadura e vasectomia é alterada a partir de março

A partir do dia 5 de março, passarão a valer as mudanças na lei do planejamento reprodutivo que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização...

Direitos das mulheres retrocedem em todo o mundo, inclusive no Brasil, diz relatório

Os direitos das mulheres registram um retrocesso em todo o mundo, dos Estados Unidos ao Brasil, passando por Afeganistão e Polônia, alertaram nesta segunda-feira (13) várias organizações, que publicaram um relatório que pede a...

Com dois movimentos, novo Governo redireciona política de direitos reprodutivos

A retirada do Brasil da Declaração do Consenso de Genebra nesta semana e a revogação pelo Ministério da Saúde da Portaria vigente no país desde 2020 que obrigava médicos a informarem o aborto à...

Ministério da Saúde revoga portaria sobre aborto e medidas que contrariam diretrizes do SUS

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (16), a revogação de portarias assinadas pela gestão passada. Segundo a pasta, a ação tem como objetivo extinguir políticas contrárias às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como...

Brasília: Casos de violência contra a mulher revelam desafios na segurança

A violência contra as mulheres marcou a noite da virada de ano no Distrito Federal. Em menos de 24 horas, a capital registrou três casos em que mulheres foram agredidas — física e psicologicamente...

útimas postagens

-+=
Geledés Instituto da Mulher Negra
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.