ECA
Em Pauta
Imposto de renda: como apoiar projetos sociais na sua declaração
Pouca gente sabe, mas parte do seu imposto de renda devido pode ser direcionada para organizações sociais que trabalham para proteger direitos de crianças e adolescentes. E o melhor: você pode escolher para onde mandar este...
Direitos Humanos
Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e destaca as crianças como detentoras do direito a “cuidados e assistência especiais”, como expresso no próprio texto, em seu Artigo 25....
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país,...
Primeira Infância no Centro
ECA e os direitos de crianças e adolescentes negras e negros
#primeirainfanciasemracismo
No dia 13 de julho de 2022 comemora-se 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trata-se de um momento de celebração, afinal é um direito conquistado pela sociedade, marcado pela participação...
Questões de Gênero
Dia da Menina: ECA deve ser revisto para protegê-las, dizem especialistas
No ano passado, a história da menina de 10 anos que ficou grávida após ser estuprada pelo tio, em São Mateus (ES), ganhou o noticiário nacional depois que ativistas antiaborto se envolveram, entre eles a ministra...
Coletiva Negras que Movem
Medidas Socioeducativas: insustentabilidade desse sistema repressivo, que já nasceu abortado
Se tem uma coisa que esse País sabe fazer é desumanizar e legitimar a morte de adolescentes e jovens negros. O projeto político dos homens brancos e cis-heteronormativos que se rotulam como homens de...
Direitos Humanos
STF estabelece marcos de resistência civilizatória
Hoje o obscurantismo violento mostra sua cara e seus impulsos sem disfarces. Diante dela, hesitação e tergiversação permitem retrocessos inaceitáveis, e ações inequívocas em defesa das conquistas democráticas e civilizacionais tornam-se imprescindíveis. Neste contexto,...
Direitos Humanos
Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país
Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no...
