ECA
Direitos Humanos
Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e destaca as crianças como detentoras do direito a “cuidados e assistência especiais”, como expresso no próprio texto, em seu Artigo 25....
Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país,...
Primeira Infância sem Racismo
ECA e os direitos de crianças e adolescentes negras e negros
#primeirainfanciasemracismo
No dia 13 de julho de 2022 comemora-se 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trata-se de um momento de celebração, afinal é um direito conquistado pela sociedade, marcado pela participação...
Questões de Gênero
Dia da Menina: ECA deve ser revisto para protegê-las, dizem especialistas
No ano passado, a história da menina de 10 anos que ficou grávida após ser estuprada pelo tio, em São Mateus (ES), ganhou o noticiário nacional depois que ativistas antiaborto se envolveram, entre eles a ministra...
Coletiva Negras que Movem
Medidas Socioeducativas: insustentabilidade desse sistema repressivo, que já nasceu abortado
Se tem uma coisa que esse País sabe fazer é desumanizar e legitimar a morte de adolescentes e jovens negros. O projeto político dos homens brancos e cis-heteronormativos que se rotulam como homens de...
Direitos Humanos
STF estabelece marcos de resistência civilizatória
Hoje o obscurantismo violento mostra sua cara e seus impulsos sem disfarces. Diante dela, hesitação e tergiversação permitem retrocessos inaceitáveis, e ações inequívocas em defesa das conquistas democráticas e civilizacionais tornam-se imprescindíveis. Neste contexto,...
Direitos Humanos
Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país
Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no...
Guest Post
Entre o direito a infância e negação de direitos as meninas e meninos pretos: racismo estrutural desde a estirpe da existência humana
O Estatuto da Criança e do Adolescente, preconiza em seu terceiro artigo, que:
"A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que...
