lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (7). No Rio Grande do Sul, entidades lutam para oferecer apoio jurídico e psicológico a vítimas de violência. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública...

A crise sanitária mundial potencializa a desigualdade de gênero e a vulnerabilidade feminina em qualquer faixa etária. Este é o cenário revelado pelo Correio por meio da série Mulheres na Pandemia. Na última reportagem do especial, vamos...

O ano começou com casos de violência contra a mulher. O Distrito Federal registrou quatro ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha. Durante a virada do ano, duas mulheres sofreram tentativas de feminicídios. Uma...

Em decisão inédita, o  Superior Tribunal de Justiça admitiu, pela primeira vez, a aplicação da Lei Maria da Penha em um caso de violência sexual contra uma empregada doméstica, de Goiás. A decisão é...

O quanto evoluímos, o quanto ainda temos que percorrer, em como as políticas públicas para as mulheres estão sendo implementadas? As previsões da Lei são aplicadas em todos os rincões do Brasil? Delegacias de...

Quatorze anos após a criação da lei Maria da Penha, mulheres vítimas de violência doméstica em Minas Gerais ainda esbarram na escassez de políticas públicas para se afastarem definitivamente do agressor. Somente Belo Horizonte...

Embora a Lei Maria da Penha determine, desde 2006, a criação de centros de educação e reabilitação para agressores de mulheres, somente neste ano deve entrar em vigor uma legislação que exija o encaminhamento...

O Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Arapiraca (AL), a 125 km de Maceió, usou a Lei Maria da Penha a favor de uma mulher transexual ofendida e agredida por outras duas...