sexta-feira, outubro 30, 2020

    Tag: Previdência

    Os inaposentáveis: o limbo da Previdência brasileira

    15% dos trabalhadores com mais de 60 anos não conseguem contribuir o suficiente para se aposentar, e tampouco cumprem requisitos para ganhar o benefício social para os mais pobres. 66% são mulheres Por Heloísa Mendonça, Do El País  Aos 66 anos, Nailda Mendes de Moraes Silva não sabe se algum dia conseguirá se aposentar. (Foto: Fernando Cavalcante) Aos 66 anos, Nailda Mendes de Moraes Silva não sabe se algum dia conseguirá se aposentar ainda que tenha trabalhado tempo suficiente. Começou cedo, aos 7 anos, na roça em Pernambuco. “Era trabalho duro, puxado. Fiquei lá até os 22 anos, mas hoje não conta para aposentadoria”, diz. Se mudou então para São Paulo em busca de melhores oportunidades. Sem estudos —“Meu pai dizia que tinha que trabalhar”—, fez de tudo: limpeza, costura, serviços gerais. Nem sempre na formalidade, e nem sempre com as empresas cumprindo com sua parte do acordo ...

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    Foto Marta Azevedo

    Falta falar dos colaterais por Flávia Oliveira

    Pouco se diz sobre perdas e ganhos de grupos populacionais afetados pela mazela original da sociedade brasileira, a desigualdade por Flávia Oliveira no O Globo Foto Marta Azevedo Foto Marta Azevedo Faz quase três anos que o Brasil debate a reforma do sistema previdenciário. Noves fora a queda de braço política que, aguda no governo de Michel Temer, logrou se intensificar na recém-iniciada gestão de Jair Bolsonaro, as discussões se concentram na equação financeira, via economia de recursos, em detrimento da (necessária) qualidade da proposta. Pouco se diz sobre perdas e ganhos de grupos populacionais afetados pela mazela original da sociedade brasileira, a desigualdade. Menos ainda sobre o efeito cascata desses colaterais. Passada a (longa) prova de fogo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), é fundamental que o país se abra a uma reforma que leve em conta assimetrias estruturais. É o caso, por ...

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    Léu Britto/DiCampana Foto Coletivo

    Brasileiros não querem “Estado mínimo”, diz cientista político

    Para Rafael Georges, da Oxfam Brasil, agenda liberal “pegou carona” na eleição de Bolsonaro, mas não prospera entre os brasileiros, como demonstra a resistência da população à reforma da previdência Por Anna Beatriz Anjos, do  Agência Pública Rafael Georges é cientista político e coordenador de projetos da Oxfam Brasil (Foto: Léu Britto/DiCampana/ Foto Coletivo) Mais de 80% dos brasileiros consideram que é obrigação do Estado diminuir as diferenças entre os muito ricos e os muito pobres; 75% concordam que as escolas públicas de ensino fundamental e médio são direito de todos; e 73% defendem o atendimento universal em postos e hospitais. Esses dados mostram que, no Brasil, a população ainda espera muito do Estado e, por isso, o receituário liberal que prega a diminuição de seu tamanho e influência na economia não encontra apoio maciço social por aqui. Essa é a avaliação do cientista político Rafael ...

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    Reforma da previdência para quem?

    A atual proposta da reforma da Previdência (PEC 287/2016) apresentada pelo Poder Executivo traz sérios prejuízos à classe trabalhadora. A retórica dada pela grande imprensa, como forma de acionar a aprovação, está centrada na falta de dinheiro pelo governo. O sistema previdenciário brasileiro não é deficitário, ao contrário do que é apresentado, o capital financeiro recebe investimentos privados como públicos do Estado, em um processo contínuo de reprodução do capital. A financeirização ocorre quando o Estado repassa recursos financeiros do fundo público às instituições bancárias que utilizam esse capital para investimentos financeiros e, consequente, geração de lucro através de juros. por Maciana de Freitas e Souza para o Portal Geledés imagem Ilustrativa - imagem: Freepik Conforme dados da Pnad contínua de 2018, divulgado pelo IPEA, A vulnerabilidade das mulheres negras ao desemprego é 50% maior, independente de crise econômica, idade ou escolaridade. A cada 1 ponto ...

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    Ensino, domesticação e desigualdade

    “Reforma” do ensino médio de Temer pode basear-se em Bernard de Mandeville. Era este filósofo, inspirador de Adam Smith e Friedrich Hayek, que propunha apartar os pobres dos desejos — e limitá-los a sua “missão” Por José Ruy Lozano, do  OUTRAS PALAVRAS “O conhecimento não só amplia como multiplica nossos desejos. Portanto, o bem-estar e a felicidade de todo Estado ou Reino requerem que o conhecimento dos trabalhadores pobres fique confinado dentro dos limites de suas ocupações e jamais se estenda (…) além daquilo que se relaciona com sua missão. Quanto mais um pastor, um arador ou qualquer outro camponês souber sobre o mundo e sobre o que lhe é alheio ao seu trabalho e emprego, menos capaz será de suportar as fadigas e as dificuldades de sua vida com alegria e contentamento. ” As palavras acima foram extraídas de um tratado de filosofia moral do século XVIII, o célebre A ...

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    Maurício Requião

    A fé utilizada como mercado

    “Será razoável o Brasil gastar com aposentadorias o mesmo percentual do PIB que o Japão, um país de idosos”? A pergunta, feita por um economista com espaço em jornal de largo alcance, procura sugerir que os gastos com a previdência são insuportáveis diante das contingências fiscais do País (Folha de S. Paulo, 28/3/2017, p. A9). À primeira vista, sobram-lhe razões. Há déficit crônico da previdência, explicando esse evento contábil, simplificadamente, pela equação: Receitas (-) Despesas = Menos que Zero; já que as Despesas – essas vilãs – suplantam em muito as Receitas, que são um termo daquela equação jamais tocado pelos chamados, eufemisticamente, “economistas pró-mercado”. Por Helio Santos, do Brasil de Carne e Osso Elites Anãs Certos economistas impressionam pela erudição vazia de conteúdo em que se leve em conta a crua realidade brasileira, outros nos assustam pelo olímpico analfabetismo em história social do Brasil. Para alguns outros, contudo, não se deve ...

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    Por conta da informalidade, empregadas domésticas já têm dificuldades em se aposentar

    Reforma da Previdência, que aumenta tempo de contribuição e idade mínima para receber benefício, vai afetar categoria Por Camila Rodrigues da Silva Do Themis A empregada doméstica Margareth Geralda Oliveira, a sete anos da aposentaria, vê com preocupação a reforma da Previdência, que caminha na Câmara dos Deputados sob a forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287. Ela, que começou a trabalhar aos 13, acredita que os 25 anos de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exigidos na proposta do governo federal vai ser ainda mais difícil de serem comprovados. Aos 53, ela calcula ter contribuído por somente 15 dos 40 anos que trabalha. De 2003 a 2014, segundo dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o contingente de domésticas sem carteira assinada que contribuíam para o INSS aumentou de 8% para 23% no período. Ainda assim, a ...

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    Wagner Moura: para Temer, artistas são vagabundos e vendidos

    Após ter sido acusado por Michel Temer de ser sido pago pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) para fazer campanha contra a reforma da Previdência, o ator Wagner Moura decidiu expor o que pensa do peemedebista: "um governo atacar com mentiras um artista, em propaganda oficial, é, até onde sei, inédito na história, considerando inclusive o período da ditadura militar", escreveu Moura em artigo nesta terça; "A natureza da arte é política pura. Numa democracia saudável, artistas são parte fundamental de qualquer debate. No Brasil de Michel Temer, são considerados vagabundos, vendidos, hipócritas, desprezíveis ladrões da Lei Rouanet", criticou. Do Brasil247 Reconhecido internacionalmente por seu trabalho como ator, e indicado recentemente ao Globo de Ouro pela interpretação de Pablo Escobar na série Narcos, Wagner Moura decidiu rebater as acusações que vem sofrendo de Michel Temer. Moura foi acusado por Temer de receber dinheiro do  MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) para ...

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    “É uma reforma da Previdência muito perversa com as mulheres”

    Ao mesmo tempo em que dificulta o acesso à aposentadoria, governo quer desvincular as pensões e o BPC do salário mínimo por Débora Melo no Carta Capital Um grupo de trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prepara uma série de notas técnicas sobre os impactos negativos que a reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer trará às trabalhadoras brasileiras. Além de estabelecer um mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição, a proposta prevê desvincular as pensões do salário mínimo. Outro ponto crítico do texto enviado ao Congresso Nacional é a inclusão de mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que também deverá ser desvinculado do mínimo. O BPC é concedido a idosos e portadores de deficiência em situação de pobreza, sem a necessidade de contribuição à Previdência Social. A economista Joana Mostafa, integrante do grupo de trabalho do Ipea, elencou os pontos mais graves da reforma e ...

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    Economista francês: Reforma da previdência de Temer está na contramão do mundo

    Economista e chefe do Ministério do Trabalho da França, Thomas Coutrot disse que a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer acontece num momento em que o mundo repensa os modelos de austeridade; "Todas as reformas da aposentadoria que tiveram lugar no mundo inteiro, na Europa, principalmente nos últimos anos, tiveram o mesmo objetivo: reduzir os custos salariais porque a Previdência é financiada através de encargos sociais. Hoje em dia, o próprio FMI e a OCDE dizem que a questão da redução da massa de salários foi longe demais, houve um aumento muito grande das desigualdades sociais e agora isto cria dificuldade para o próprio crescimento econômico". Fonte: Brasil 247 Da Rádio França Internacional - Thomas Coutrot é economista e chefe do departamento de Condições de Trabalho e Saúde do Ministério do Trabalho da França. Ele comenta nesta entrevista a proposta de reforma da aposentadoria no Brasil, enviada ...

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    A reforma da Previdência e o fundo do poço

    Todos os governos que foram eleitos após a redemocratização tentaram reformar a Previdência Social com a alegação de que ela é deficitária e a qualquer momento pode explodir. O atual, tendo à frente, Michel Temer, vem agora como uma avalanche a atacar os direitos dos aposentados e dos trabalhadores.  A proposta de emenda à Constituição (PEC 387/2016) tramita na Câmara dos Deputados e já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça. Fonte: Jornal do Brasil Senador Paulo Paim Há dois objetivos nesta reforma. Primeiro é o da retirada de direitos dos trabalhadores, enrijecendo as regras para a concessão de aposentadorias, aumentando a idade mínima para 65 anos, desvinculando a correção dos benefíciosprevidenciários do salário-mínimo e do crescimento do PIB. A reforma vai prejudicar a todos os aposentados, os trabalhadores da ativa e aqueles que se preparam para entrar no mercado de trabalho. O segundo objetivo é para beneficiar ...

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    CUT/Vox Populi: 70% rejeitam PEC 241 no Brasil

    Pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi aponta que a proposta de emenda à constituição apresentada pelo governo de Michel Temer, que prevê o congelamento de gastos públicos por 20 anos, é rejeitada por 70% dos brasileiros; quanto à reforma da Previdência, a rejeição é ainda maior: 80% dos trabalhadores do campo e da cidade são contra a proposta que prevê idade mínima de 65 anos para se aposentar; Temer é mal avaliado por 74% dos brasileiros; só 11% consideram o governo de maneira positiva e 15% não sabem ou não responderam; pesquisa foi realizada com 2 mil pessoas entre 9 e 13 de outubro Do Brasil247 Uma pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi aponta que a proposta de emenda à constituição que prevê o congelamento de gastos públicos por 20 anos, a PEC 241, apresentada pelo governo de Michel Temer, é rejeitada por 70% dos brasileiros. Apenas 19% concordam com ...

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    Proposta de reforma da Previdência exige mais 10 anos de contribuição

    Além de ter pelo menos 65 anos de idade, o brasileiro terá de contribuir com a Previdência Social pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria se a proposta de reforma que o governo prepara for aprovada no Congresso. por Laís Alegretti e Valdo Cruz no Folha de São Paulo Para ter direito ao benefício integral, o trabalhador precisará somar 45 ou 50 anos de contribuição —por meio de carteira assinada ou contribuição individual. Esse tempo ainda não foi definido. As regras constam da proposta de emenda constitucional concluída pela equipe responsável pela reforma e ainda será encaminhada ao presidente Michel Temer, que prometeu enviá-la ao Congresso antes das eleições municipais, marcadas para o dia 2 de outubro. O objetivo da reforma é conter o crescimento dos gastos da Previdência Social. O rombo do sistema deve alcançar neste ano R$ 149 bilhões com o pagamento das aposentadorias do setor privado e ...

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    Governo fecha proposta da Previdência com idade mínima de 65 anos, diz TV Globo

    O governo do presidente Michel Temer vai propor idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e mulheres, nos serviços público e privado, afirmou nesta quinta-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. Do Uol A proposta, segundo a reportagem, já está fechada e o governo está analisando apenas quando irá encaminhá-la ao Congresso Nacional. "O primeiro sistema previdenciário, de 1934, do governo do presidente (Getúlio) Vargas, a idade mínima (de aposentadoria) era de 65 anos. Lá, a expectativa de vida era de 37 anos. Hoje, queremos idade mínima de 65 anos, com expectativa de vida de 78 anos", afirmou Padilha em entrevista à TV Globo. A regra valerá para todas as pessoas com menos de 50 anos. Quem tem acima desta idade permanece na regra atual, mas teria que pagar um 'pedágio' proporcional ao período que falta para se aposentar, ...

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    Oito em cada dez brasileiros serão afetados por reforma da Previdência

    Oito em cada dez trabalhadores (os mais jovens) deverão ser plenamente atingidos pela reforma da Previdência, sem direito a regras de transição. Entre diversas mudanças previstas, o governo quer aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos. Quem já está há muitos anos na ativa também terá que contribuir mais, mas a exigência será menor, para não prejudicar tanto esse trabalhador. Os tratamentos, portanto, serão diferentes, segundo a faixa etária. Quem tem menos de 50 anos será mais afetado. Do Extra — A população em idade ativa vai de 15 a 64 anos (142,4 milhões de pessoas). Se a mudança vai afetar mais quem tem até 50 anos (114,8 milhões), é só ver a representatividade desse grupo no total: então, oito em cada dez brasileiros serão (plenamente) atingidos pela reforma — disse o economista Paulo Tafner, de acordo com os dados da população brasileira, do IBGE de 2013. Para ...

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