quinta-feira, outubro 15, 2020

    Tag: revista íntima

    Aprovado fim da revista íntima de mulheres nos presídios do RJ

    VITÓRIA! APROVADO FIM DA REVISTA ÍNTIMA Marcelo Freixo (original facebook), no Mamapress “Eu vi muita coisa ruim. Uma senhora bem velhinha, magrinha, foi obrigada a ficar nua também. Tímida, ela tentou cobrir a genitália com as duas mãozinhas. Nossa, teve que ouvir coisas absurdas. A agente disse: ‘Você não teve vergonha de usar isso pra fabricar bandido pra encher o saco da gente, agora tem vergonha de mostrar?’. Ela tremia de medo. E eu não podia falar nada, porque, se eu reagisse, sabia que meu filho seria espancado”. Essa história foi contada por dona Cremilda, que fez visitas regulares ao filho, ex-detento, durante os 12 meses em que ele esteve na prisão.” O projeto de minha autoria  e outros deputados, que substitui a revista íntima – conhecida como vexatória – pela mecânica nos presídios do Rio de Janeiro, foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 10 de março. Agradecemos imensamente a ...

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    Aprovado projeto que restringe revista íntima em presídios de SP

    Aprovado projeto que restringe revista íntima em presídios de SP

    Luiz Fernando Toledo Em lugar de procedimentos invasivos, deverá ser feita a revista mecânica, com scanner corporal, detectores de metais e raios x SÃO PAULO - Um projeto de lei que restringe revistas íntimas em presídios do Estado foi aprovado nesta quinta-feira, 3, na Assembleia Legislativa de São Paulo. De autoria do deputado José Bittencourt (PSD), o PL 797 / 2013 não acaba com a revista, mas encerra os procedimentos de obrigar o visitante a despir-se, agachar, dar saltos ou ainda submeter-se a exames clínicos invasivos. Em vez disto, deverá ser feita a revista mecânica, com scanner corporal, detectores de metais, aparelhos de raio X ou outras tecnologias "que preservem a integridade física, psicológica e moral do visitante", diz o texto aprovado. Gestantes e pessoas portadoras de marca-passo não passarão nem pela revista mecânica. O projeto segue para aprovação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O argumento principal é respaldado na ...

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    Senado aprova fim de revista manual a visitantes em presídios

    Projeto da senadora Ana Rita (PT-ES), aprovado na CCJ, proíbe qualquer forma de desnudamento, tratamento desumano ou degradante a visitantes de presos ou prestadores de serviços; texto segue agora para a Câmara Por Redação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), em decisão terminativa, projeto de lei que estabelece que a revista manual a visitantes de presos poderá passar a ser exceção, e não regra, nos estabelecimentos carcerários.  Se não houver recurso, o projeto segue agora diretamente para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PLS 480/2013), apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), propõe a alteração na Lei de Execuções Penais (7.210/84) para que a revista manual só seja possível caso o estado de saúde do visitante o impeça de passar por equipamentos de revista eletrônica ou se, concluído o procedimento, persistir a suspeita de porte de objetos, produtos ou substâncias com ...

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    Foto: Flávio Florido

    Governo de São Paulo enfrenta ação por humilhar familiares de presos, por Leonardo Sakamoto

    Foto: Flávio Florido O governo do Estado de São Paulo está sendo acionado na Justiça por submeter familiares de presos a revistas vexatórias nos Centros de Detenção Provisória I e II de Guarulhos. Com base em 24 cartas recebidas nos últimos meses, a Conectas, organização que é referência nacional na defesa dos direitos humanos, está protocolando a ação por danos morais - que pede ainda o pagamento de uma indenização de R$ 1 milhão para um fundo a fim de financiar políticas públicas na área prisional. Os relatos mostram que mulheres, idosas e crianças são sistematicamente obrigadas a se despir, agachar, fazer força, abrir o ânus e a vagina diante de agentes carcerárias a fim de terem as partes íntimas inspecionadas – uma rotina que se repete na maioria dos presídios brasileiros. Apesar de já ter sido condenada pelas Nações Unidas e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a revista vexatória ainda ...

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    Campanha pede fim de revista vexatória de mulheres em presídios

    As revistas vexatórias foram implantadas no país para impedir que drogas, armas, chips ou celulares entrem nas prisões. No entanto, uma pesquisa feita pela Rede mostra que, de cada 10 mil visitantes, apenas três carregavam itens proibidos ao entrar nos presídios de São Paulo Por Elaine Patricia Cruz, na Agência Brasil A Rede Justiça Criminal lançou hoje (23), em São Paulo, uma campanha nacional para denunciar a prática da revista vexatória em mulheres que visitam seus parentes nos presídios do país. O objetivo da campanha é sensibilizar o Congresso Nacional para aprovar, urgentemente, o Projeto de Lei 480, de 2013, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), que pede alteração na Lei de Execução Penal. Pela proposta, as mulheres não precisarão ficar nuas durante a revista, nem poderão ser humilhadas antes de entrar nos presídios. A revista pessoal das visitantes será feita por meio de equipamentos eletrônicos tais como detectores ...

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