STF

Não é sobre Zanin, mas sobre equidade

Ao nomear seu amigo e advogado pessoal para o mais alto cargo jurídico do país, Lula foi coerente na forma pela qual se ascende no direito e na política: o compadrio. Confunde-se discricionariedade com pessoalidade, essa "coisa tão minha...

Mais um homem no STF reforça a importância de uma mulher negra na Corte

Com a oportunidade disruptiva de mudar a quadra histórica, no que diz respeito à composição do Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula anunciou nesta quinta (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a...

O marco temporal é inconstitucional, nosso território é ancestral

O Brasil é terra indígena, mas o futuro dos povos indígenas do Brasil está em jogo com o marco temporal. A tese está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e o seu julgamento deve retornar no dia 7 de...

Após quase 48 horas de determinação do STJ, TJ ainda não cumpriu decisão e porteiro preso por falhas em investigações segue na cadeia

Quase 48 horas após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a soltura imediata do porteiro Paulo Roberto da Silva Costa, preso após falhas nas investigações da Polícia Civil do RJ, o Tribunal de Justiça do Rio ainda não cumpriu a determinação e o...

STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (18) os parentes de Marielle Franco a ter acesso às provas da investigação que apura os mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista...

Presidente Lula, não precisamos de uma juíza negra no STF, precisamos de 3

Não há solução civilizatória razoável para o Brasil que não passe pelo enfrentamento de nossa desigualdade socioeconômica, espécie de marca do país (o termo a brasilianização do mundo foi utilizado por estrangeiros, em alguns...

STF decide pelo fim de prisão especial para quem tem ensino superior

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski votaram pelo fim do direito à prisão especial...

É urgente a indicação de uma mulher negra para o Supremo

Quando a juíza Ketanji Brown Jackson assumiu uma cadeira na Suprema Corte dos Estados Unidos, no ano passado, ela se tornou a primeira mulher negra a ser nomeada para o cargo em 233 anos, ou seja,...

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