O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, dia 24, o julgamento da ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito…
Considerado pai de texto que será debatido pelo STF em 2020, jurista e professor da UERJ afirma que mudar a…
Advogada da periferia de São Paulo foi citada em voto da ministra Rosa Weber Por Fábio Zanini, Da Folha de…
A advogada Sílvia Souza, representando o Conectas Direitos Humanos, foi a única mulher e negra a se manifestar no julgamento…
Do Viomundo NOTA OFICIAL O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de…
Na última sexta-feira o Presidente da República enriqueceu seu acervo de pérolas discursivas com uma frase e uma indagação temerárias,…
Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida…
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao…
STF reconhece a inconstitucionalidade e a crueldade de mantermos mulheres que são mães e gestantes presas preventivamente. As mulheres gestantes…
A avaliação do julgamento da ADI 4439/2010 no Supremo Tribunal Federal depende do ponto de vista em que se coloca…
O Ministério Público recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que julgou inconstitucional uma lei municipal de…
Ministro Luís Barroso aproveita para pedir desculpas por ter se referido a Joaquim Barbosa como "negro de primeira linha"; gafe…
Uma nova ação protocolada pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação em qualquer situação.…
Após a morte do Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, muitos nomes foram elencados para a vaga, dentre eles,…
Na primeira sessão de julgamento inteiramente pautada e presidida pela ministra Carmen Lúcia após ter assumido o comando do Supremo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) aprovar a Súmula Vinculante para que os tribunais do país sigam a decisão…
"Meu Deus do céu, essa é nossa alternativa de poder", afirmou ministro do STF Do Jornal do Brasil Sem saber…
Ministro também determinou o sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente Por CAROLINA BRÍGIDO, do O Globo O ministro Teori Zavascki, do…
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a magistratura brasileira é um dos órgãos da…
O Supremo Tribunal Federal dá início, hoje, ao julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Organizações contra…