Coluna Empório Descolonial / Coordenador Marcio Berclaz
Este é um texto escrito, sentido, partilhado, vivido por duas mulheres negras, cujas trajetórias de vida, embora diferentes, aproximam-se e rearticulam-se em torno de algo em comum: trata-se de uma composição que une em ‘dororidade’ (PIEDADE, 2017) as experiências pessoais e acadêmicas de duas professoras universitárias negras. E neste campo acadêmico, predominantemente masculino e branco, nos deslocamos de lugar e irrompemos o imaginário social forjado no racismo e no sexismo. Aprendemos com a irreverência da escrita e criticidade de Lélia Gonzalez, também uma intelectual negra, que este lugar (a academia) nos pertence e aqui vamos ficar. Nestes muros não nos moldamos à estética da brancura e lutamos contra o branqueamento que insistem, às vezes, nos impor. E, assim, seguimos insubmissas e aqui tomamos a liberdade de promover algumas desobediências sobre a branquitude acadêmica e o esvaziamento do potencial emancipatório das teorias críticas e dos estudos pós e decoloniais.
A primeira desobediência tem relação com a necessidade de subversão da linguagem. Narraremos este breve ensaio em primeira pessoa, porque como intelectuais negras, falamos por nós mesmas.
A segunda desobediência se refere à urgência de reconhecer e incluir nos campos das teorias críticas as epistemologias negras, pois estas disputam e tensionam o academicismo branco, metódico e aparentemente ‘neutro’, cisheteronormativo, patriarcal, colonial, capitalista que estrutura e mantém as relações de poder e dominação fundadas no colonialismo. Como bem adverte bell hooks a teoria é uma forma de compreender e de intervir no mundo. (hooks, 2019) E, de fato, as epistemologias negras não apenas nos oferecem aportes para leitura crítica da realidade, mas também ofertam ferramentas para ação. E, mais, é na academia branca e elitista que a colonialidade [do saber] se mantém viva, pois as universidades continuam mantendo uma estrutura triangular da colonialidade e ignoram as epistemologias outras produzidas desde às margens. (CASTRO-GOMES, 2007) É este academicismo universalmente aceito e brancocentrado que neutraliza as vozes dissidentes.
É a partir dos estudos sobre a branquitude que Lourenço Cardoso (2020) tece a sua produção teórica denunciando todo o processo de invizibilização literária de negros e negras no Brasil. Diz ele que esta ocultação e invisibilidade não é inocente, e nós concordamos! É preciso repudiar estes silenciamentos. A saída teórica tem sido a ampliação dos estudos sobre branquitude no campo das relações raciais no País. É preciso (re)afirmar o branco como identidade e repudiá-la como normatividade. Neste sentido, Muller e Cardoso afirmam que:
A branquitude significa pertença étnico-racial atribuída ao branco. Podemos entendê-la como o lugar mais elevado da hierarquia racial, um poder de classificar os outros como não brancos, dessa forma, significa ser menos do que ele. Ser branco se expressa na corporeidade, isto é, a brancura, e vai além do fenótipo. Ser branco consiste em ser proprietário de privilégios raciais simbólicos e materiais. (MULLER; CARDOSO, 2017, p. 17)
Então, falar em branquitude é falar de privilégios! Privilégios mantidos numa sociedade estratificada, cujo racismo é estruturante e estrutural. (ALMEIDA, 2018) E essa estrutura racista não está imune nas universidades, muito pelo contrário! Entre os privilégios que a branquitude acadêmica tem conferido a si própria estão a autorização discursiva, a ocupação massiva na docência, na pesquisa e na gestão universitárias. A nossa experiência como professoras negras universitárias é reveladora do racismo e do sexismo que sofremos, por sermos, vistas, como já afirmamos, ‘fora ou deslocada’ de lugar, já que os corpos negros femininos têm sido, historicamente, hipersexualizados e destituídos de racionalidade.
Pela nossa experiência, podemos destacar, que nos eventos acadêmicos ditos ‘críticos’ que individualmente participamos, os painelistas ou palestrantes convidados são em sua esmagadora maioria compostos por homens brancos cis. A propósito, a ideia de escrever este artigo conjunto surgiu quando nos encontramos em Lima, para participar da XXXII edição do ALAS Peru/2019. Naquele que era o evento mais importante das Ciências Sociais na América Latina, não havia sequer um conferencista negro/a ou indígena, sem contar a ausência de paridade de gênero e de pessoas das comunidades LGBTQ+.
Este fato nos fez lembrar de outros eventos no Brasil que já aconteceram e que estão para acontecer e que não possuem paridade de gênero e raça. Fez-nos lembrar também do III COPENE SUL que ocorreu entre os dias 10 e 13 de julho de 2017 na UFSC, com o tema “Negras e negros no sul do Brasil: desenvolvimento, patrimônio e cultura afro-brasileira” reunindo pesquisadores das mais diversas áreas. Na solenidade de abertura, a profª Dra. Joana Célia dos Passos anunciou que a FAPESC (agência de fomento do estado de Santa Catarina) recusou auxílio financeiro ao Congresso alegando se tratar de um evento que privilegiava uma única raça, pois a maioria dos palestrantes eram negros e negras.
Tudo isso só reforça, como anuncia Maria Aparecida Bento, tratar-se do pacto narcísico da branquitude, pois:
O silêncio, a omissão, a distorção do lugar do branco na situação das desigualdades raciais no Brasil têm um forte componente narcísico, de autopreservação, porque vem acompanhado de um pesado investimento na colocação desse grupo como grupo de referência da condição humana. Quando precisam mostrar uma família, um jovem ou uma criança, todos os meios de comunicação social brasileiros usam quase que exclusivamente o modelo branco. Freud identifica a expressão do amor a si mesmo, ou seja, o narcisismo, como elemento que trabalha para a preservação do indivíduo e que gera aversões ao que é estranho, diferente. É como se o diferente, o estranho, pusesse em questão o “normal”, o “universal” exigindo que se modifique, quando autopreservar-se remete exatamente à imutabilidade. (BENTO, 1997 p.6)
O questionamento que fazemos à FAPESC é: Por que os eventos e projetos acadêmicos financiados pelas agências de fomento que são compostos unanimemente por palestrantes brancos não recebem o mesmo tratamento ofertado ao COPENE? Eles também não privilegiam uma raça, ou o branco não se considera raça???
A terceira desobediência se coloca no processo de descortinar as teorias críticas que afirmam propor um ‘giro decolonial’, mas que apenas dão uma meia voltinha quando fraturam a colonialidade do poder e do saber, sem enfrentar seriamente o debate de raça e gênero. Isso é uma manifestação expressa do racismo e do sexismo epistêmico provocados pelos silêncios e silenciamentos cotidianos no campo do Direito, seja o formal/dogmático, seja aquele Direito que se propõe crítico. As ausências promovem um epistemicídio acadêmico, como nos alerta Sueli Carneiro. Esta importante intelectual negra nos ensina que o epistemicídio pode ser compreendido a partir do racismo à brasileira que é ancorado no mito da democracia racial e, como tal, não apenas anula, como desqualifica o conhecimento produzido por intelectuais negros/negras/negres. Tal processo, por consequência, produz o que ela denomina de indigência cultural que é operada pela:
[…] negação ao acesso a educação, sobretudo de qualidade; pela produção da inferiorização intelectual; pelos diferentes mecanismos de deslegitimação do negro como portador e produtor de conhecimento e de rebaixamento da capacidade cognitiva pela carência material e/ou pelo comprometimento da auto-estima pelos processos de discriminação correntes no processo educativo. Isto porque não é possível desqualificar as formas de conhecimento dos povos dominados sem desqualificá-los também, individual e coletivamente, como sujeitos cognoscentes. E, ao fazê-lo, destitui-lhe a razão, a condição para alcançar o conhecimento “legítimo” ou legitimado. Por isso o epistemicídio fere de morte a racionalidade do subjugado ou a seqüestra, mutila a capacidade de aprender etc. (CARNEIRO, 2005, p. 97)
É por esta razão que a pergunta de Cesar Augusto Baldi “Até quando a teoria crítica dos direitos humanos vai continuar ignorando as demandas de gênero e raça?” publicado neste portal no ano de 2017, ainda soa como algo sem resposta no limbo de uma criticidade amorfa, que despreza e tenta invisibilizar saberes outros. E mais, o desprezo às intersecções gênero-raça desfigura a base crítica dessas teorias, tornando-as contraditórias, incompatíveis com a sua própria natureza emancipatória.
A despolitização da raça nos estudos pós-decoloniais que aqui chamamos de mainstream, acarreta alguns problemas: o primeiro é que se perpetua o processo de invisibilização da produção intelectual de pensadores/as afro-diaspóricos, o que, por consequência, mantém intocado os lugares de privilégio da branquitude acadêmica. Em segundo lugar, tais estudos – que se auto-declaram críticos e/ou pós-de-coloniais – e desconsideram as hierarquias de raça, esquecem que não há colonialismo sem raça. Em Fanon (1968) se aprende que “o mundo colonizado é um mundo cindido em dois”, e o que “retalha o mundo é o fato de pertencer ou não tal raça”. Por seu turno, Aníbal Quijano, um dos mais importantes autores do movimento decolonial hegemônico assevera que “a ideia de raça é o mais eficaz instrumento de dominação social inventado nos últimos 500 anos” e o racismo é, segundo ele, “sem dúvida, a mais perceptível e onipresente manifestação da colonialidade do poder”. (QUIJANO, 1999)
Assim, a raça se constituiu historicamente, e se constitui, como ponto fulcral em torno do qual as identidades foram fabricadas, o conhecimento tem sido produzido, e sujeitos têm sido hierarquizados. A ideia de raça tem servido para definir quem é superior e inferior por meio de discursos e práticas representacionais. O inferiorizado, por consequência é alguém que, destituído de racionalidade, não teria capacidade de agência, nem de produzir conhecimento. Ou seja, se não há colonialismo sem raça, os estudos pós e decoloniais que ignoram esta categoria como basilar, ou não são pós-de-coloniais ou são higienistas, já que não dialogam com autores/as negros/as, por não considerarem o corpo negro como sujeito pensante. Desta forma, se apaga toda uma tradição de pensamento negro que é a origem própria do movimento pós-colonial. Nesta lógica, temos observado que nem mesmo os trabalhos daqueles que são considerados marcos fundantes do pós-colonialismo, tais como Frantz Fanon e Aimé Césaire são lidos ou citados, o que prova a longevidade, na academia das representações coloniais.
A quarta desobediência tem a ver com o gênero. Ao lado da raça, o gênero também aparece como categoria importante para os estudos pós-decoloniais. María Lugones (2008), integrante do Grupo Modernidade/Colonialidade e do GLEFAS, questiona as proposições teóricas, bem como a prática política do feminismo hegemônico/tradicional/universal e, portanto, colonial, pois se limita a uma única visão do que é ser mulher, tomando como base as experiências das mulheres brancas e ocidentais. Ela chama de sistema moderno-colonial de gênero toda espistemologia feminista construída e permeada pela colonialidade do poder que violentamente inferioriza as mulheres colonizadas ou simplesmente não as reconhecem.
Ao longo da história, as mulheres negras vêm lutando para serem reconhecidas como sujeitos políticos que produzem discursos contra-hegemônicos, organizando-se em movimentos sociais e enfrentando não apenas a cultura do patriarcado, mas um amplo sistema de opressões que geram os preconceitos de gênero, classe, raça e sexualidade. Estas opressões, em grande medida, foram construídas pelo colonialismo, mas seguem se (re)configurando na atualidade, produzindo desigualdades complexas inseridas na cartilha do capital.
E é também por questionar as epistemologias feministas tradicionais, que as feministas negras se colocam como contestadoras do processo histórico-linear de narrar as lutas das ‘mulheres’ a partir de ondas teóricas. Como contraposição às chamadas ondas teóricas, Angela Figueiredo (2020) ressalta que as mulheres negras de Salvador têm utilizado o termo “maré feminista negra’, chamando para si, e para as demais mulheres de cor de outros lugares, o protagonismo de teorizar a partir de suas experiências (COLLINS, 2016), e de ampliar o referencial teórico por incluir autoras africanas e afrodiaspóricas. O feminismo negro e decolonial veio para desnudar os silêncios epistêmicos produzidos pela ciência moderna colonial que ignorou muitas vozes, incluindo as vozes das mulheres negras em luta. (FIGUEIREDO, 2020)
A quinta desobediência é decorrente das anteriores e nos convoca a derrubar a máscara do silenciamento (KILOMBA, 2019) que define quem tem autorização discursiva, ou seja, o direito à fala, e quem apenas deve estar adstrito ao lugar de escuta e de exame. Assim, se academia é um dos lugares onde as violências coloniais seguem operando com toda a sua força, nos cursos elitizados elas reinam com absoluta majestade. Senão vejamos: se os homens negros pouco aparecem na bibliografia dos planos de ensino das teorias críticas / pós-de-coloniais, não é de se esperar que as mulheres negras, que são “o outro do outro” (KILOMBA, 2019), sejam referenciadas. O silenciamento atinge em cheio as produção de intelectuais negras brasileiras que, simplesmente, são condenadas à inexistência. Aliás, o reduzidíssimo número de professoras negras docentes na graduação e, sobretudo, na pós-graduação em Direito e áreas afins confirma a tese de que o peso da discriminação interseccional (CRENSHAW, 2002) que combina a discriminação racial com a de gênero desaba diretamente sobre os corpos negros femininos.
Basta ver “quem aparece nas fotos” (CRENSHAW, 2002), não apenas dos eventos mas, também, das bancas, das homenagens, das associações de área, etc., para notar que o quão larga é a máscara do silenciamento. A discriminação interseccional e a invisibilidade desta discriminação se tornam escandalosas quando observamos as listas de autores/as que compõem as coletâneas e publicações de direitos humanos e pós-de-coloniais que repetem os vícios do mainstream, apesar de que se auto-intitulam críticas. Assim, urge a inclusão do gênero, ao lado da raça, enquanto categorias analíticas nos estudos críticos. De fato, o silenciamento, enquanto forma de opressão é uma mostra da atemporalidade da colonização (KILOMBA, 2019).
Por fim, este texto-denúncia serve também para romper com os silêncios que nos constituem. Como ensina Audre Lorde,
Fomos socializadas a respeitar mais o medo do que nossas necessidades de linguagem e significação, e enquanto esperamos em silêncio pelo luxo supremo do destemor, o peso desse silêncio nos sufocará. O fato de estarmos aqui e de eu falar essas palavras é uma tentativa de quebrar o silêncio e de atenuar algumas das diferenças entre nós, pois não são elas que nos imobilizam, mas sim o silêncio. E há muitos silêncios a serem quebrados. (LORDE, p. 55)
Este escrito pode ter causado desconforto, mas o nosso objetivo foi o de, ao evidenciar as opressões e lugares de privilégio de branquitude, construir pontes e produzir uma nova sociabilidade, baseada em teorias críticas, de fato, emancipatórias. Mas, para produzir uma sociabilidade não hierarquizada e includente, é fundamental, como aconselha Aimé Césaire “retirar os esqueletos do armário”. Ou seja, o que fazemos aqui é denunciar todo o sistema que nos desumaniza e, do mesmo modo, reivindicar o potencial dos saberes construídos nas margens e das alianças que podemos construir em assembleia com corpos brancos críticos e anti-racistas.
Notas e Referências
ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte(MG): Letramento, 2018. Coleção Feminismos Plurais.
BALDI, César Augusto. Até quando a teoria crítica dos direitos humanos vai continuar ignorando Raça e Gênero? Empório do Direito.
Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/ate-quando-a-teoria-critica-dos-direitos-humanos-vai-continuar-ignorando-raca-e-genero
BENTO, Maria Aparecida da Silva. Branqueamento e Branquitude no Brasil, IPUSP, SãoPaulo, mimeo, 1997. (trecho deste texto foi publicado no portal do CEERT e fez parte do conjunto de formações realizadas pelo sindicato. Disponível em: http://www.media.ceert.org.br/portal-3/pdf/publicacoes/branqueamento-e-branquitude-no-brasil.pdf
CARDOSO, Lourenço. Os doutores brancos formandos por seus orientandos negros. Palestra no Café Preto. Evento promovido pelo NIAB/UEM, Maringá, 2020.
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