Evento acontecerá no Lord Hotel
Teresina – A capital do Estado vai sediar uma reunião consultiva e informativa entre governo federal e comunidades quilombolas. Organizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, Incra e Fundação Palmares, o encontro será realizada nos dias 28 e 29 de maio com a presença de cem representantes de quilombos do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O objetivo do encontro é discutir o texto que vai regulamentar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OTI) para garantir a consulta prévia junto aos povos indígenas e comunidades quilombolas sempre que houverem decisões legislativas e administrativas que possam afetá-los.
A reunião vai suceder o Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola, promovido pela Seppir em Teresina nos dias 27 e 28 de maio.
A Convenção 169
Adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1989 a Convenção da OTI foi ratificada pelo Brasil há 11 anos e entrou em vigor em 25 de julho de 2003. Os países que a assinaram assumem um compromisso de consultar os povos interessados toda vez que o Governo prever medidas legislativas ou administrativas que possam afetar diretamente, os indígenas e quilombolas, assegurando suas participações nas tomadas de decisões.
Comunidades Quilombolas no Piauí
O Estado tem ao todo 64 comunidades, segundo levantamento da Fundação Palmares. Clique e veja os municípios e quilombos identificados no Piauí.
Fonte: Capital Teresina
