Pedido da Liga Brasileira das Lésbicas foi acatado pelo TJRS
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em reunião realizada nesta terça-feira, acatou o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) para retirada dos crucifixos e demais símbolos religiosos nos prédios da Justiça gaúcha. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos cinco desembargadores que compõem o Conselho.
O relator desembargador Cláudio Baldino Maciel ressaltou que os espaços públicos devem ser utilizados unicamente para símbolos oficiais do Estado. Ele salientou ainda que o Estado laico protege a liberdade religiosa de qualquer cidadão ou entidade, em igualdade de condições, e não permite a influência da religiosidade na coisa pública.
A sessão foi acompanhada por diversos movimentos sociais como as ONGs Somos, Nuances, Themis, Marcha Mundial das Mulheres, Rede Feminista de Saúde, além da própria LBL. Através de publicação em seu blog, a Liga afirmou considerar a decisão um importante passo na separação entre Estado e religião, pois possibilitará discussões sobre temas como aborto, avanço no estudo de células tronco e direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros.
A reivindicação foi protocolada no TJ em 13 de fevereiro. O pedido anterior, realizado em âmbito administrativo, foi negado pelo juiz assessor Antônio Vinicius Amaro da Silveira, com a justificativa de que o crucifixo é uma homenagem à religiosidade.
Conforme a articuladora estadual da LBL, Ana Naiara Malavolta, os símbolos se referem à Igreja Católica e não cabe ao Judiciário homenagear uma determinada crença, pois descrimina as outras religiões. Em novembro do ano passado, as ativistas ingressaram com petições em quatro casas: Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Tribunal de Justiça (TJRS), Governo do Estado e Assembleia Legislativa. De acordo com a LBL, na Câmara o pedido se encontra na assessoria legislativa desde que foi feito; no Executivo e na Assembleia, quando tentam obter informações por telefone, ninguém sabe informar onde está.
Fonte: Correio do Povo