TJ-SP adia decisão sobre juíza Kenarik Boujikian

Desembargadora é alvo de representação por mandar soltar presos que cumpriram penas; após repercussão, juízes pedem vista de processo
por Débora Melo na Carta Capital 

A representação contra a desembargadora Kenarik Boujikian poderia ter sido arquivada nesta quarta-feira 27, mas dois juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram prolongar a discussão e pediram vista do processo.

Boujikian é alvo de representação por expedir alvarás de soltura a dez presos que já tinham cumprido suas penas no regime de prisão provisória (cautelar). Para colegas de Corte, a desembargadora violou o princípio da colegialidade ao agir de forma monocrática.

Apesar do voto do desembargador Antonio Carlos Malheiros, que pediu vista do processo em dezembro e hoje votou pelo arquivamento da representação, os desembargadores Luis Soares de Mello Neto e Antonio Carlos Tristão Ribeiro alegaram necessidade de estudar melhor o caso.

Segundo CartaCapital apurou, a repercussão favorável a Boujikian na imprensa e no meio jurídico pode ter imposto aos juízes uma postura defensiva. O Órgão Especial do TJ-SP reúne 25 desembargadores.

Para o advogado e professor de direito constitucional Pedro Estevam Serrano, o caso é “absurdo”. “Não há outra decisão jurídica possível além do arquivamento. Temos um procedimento administrativo para constranger uma desembargadora que cumpriu a lei. Ela protegeu o direito dessas pessoas, protegeu a Constituição e protegeu o erário público”, disse Serrano, lembrando que as prisões ilegais são passíveis de indenização pelo Estado.

O julgamento será retomado no dia 3 de fevereiro, quando os desembargadores decidirão pelo arquivamento do processo ou pela abertura de processo administrativo. Para Serrano, é hora de o Judiciário paulista mostrar que defende a independência dos juízes. “Querer colocar normas formais acima do direito de liberdade é um absurdo jurídico”.

+ sobre o tema

A devastadora e irreparável morte de Aruká Juma

É desoladora a morte por complicações de Covid-19 do...

Eles são responsáveis pelo corredor polonês?

Não foi por explosão espontânea que os médicos...

Flores para Vilma Reis

As pessoas que me acompanham como escritora são sabedoras...

“É no trato com os índios que o Brasil se revela”, diz cineasta

Em entrevista a Maria Rita Kehl, diretor do documentário...

para lembrar

Homem coloca fogo em moradores de rua no ES

Uma mulher de 56 anos não conseguiu fugir e...

Após onda de assassinatos, moradores de rua dormem em árvore

Com medo da onda de assassinatos e sem...

Dilma adia legalização de terreiros de umbanda para evitar nova crise

Plano seria lançado ontem, mas foi barrado por receio...
spot_imgspot_img

‘Geração ansiosa’: transtornos mentais em crianças que vivem grudadas no celular aumentam no mundo todo

Veja o vídeo da matéria Crianças e adolescentes do mundo todo estão em perigo. É o que diz o livro “A geração ansiosa”, do psicólogo...

Unicef lança campanha para reforçar o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

No último sábado (18) foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em um esforço...

Curso introdutório de roteiro para documentário abre inscrição

Geledés Instituto da Mulher Negra está promovendo formações totalmente online para jovens negres em todo o Brasil. Com um total de 6 formações independentes...
-+=