sexta-feira, agosto 14, 2020

    Tag: Kenarik Boujikian

    Dra. Kenarik Boujikian

    TJ-SP anuncia aposentadoria da desembargadora Kenarik Boujikian

    A desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, vai se aposentar no próximo dia 8 de março. Sua última sessão de julgamento foi nesta segunda-feira (25/2), ocasião na qual recebeu homenagens de diversos colegas de classe. no Conjur Imagem- TJ-SP - Com quase 30 anos de carreira, Kenarik Boujikian vai se aposentar do TJ-SP A desembargadora integra a magistratura desde 1989. Em seu discurso nesta segunda, falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para ingressar na carreira e sobre como isso mudou ao longo do tempo. "Quando entrei, eram somente 29 mulheres. Hoje, contamos com cerca de 900 e, para que isso ocorresse, houve muita luta. Não falo apenas do Judiciário, mas de todos os setores da sociedade", declarou. Relembrando a promulgação da Constituição Federal, a desembargadora disse que pretende, "até o último momento na carreira, que o Poder Judiciário seja um instrumento concretizador das franquias constitucionais". Trajetória ...

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    CNJ absolve Kenarik Boujikian e afirma que TJSP errou ao punir magistrada

    Em sessão realizada nesta terça (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformou a decisão de punição de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) à juíza Kenarik Boujikian, que concedeu liberdade a 11 presos provisórios que cumpriam pena há mais tempo do que foi fixado em suas sentenças, sem antes consultar a Câmara Criminal. A corte entendeu que não houve qualquer má conduta por parte da magistrada, bem como considerou que o tribunal paulista errou na decisão. A decisão é tida como uma grande vitória de todos os movimentos sociais e entidades de classe que se mobilizaram pela independência judicial. Do Justificando De início, dois conselheiros se declararam suspeitos para atuar no caso, uma vez que compõem originalmente quadros do Judiciário Paulista. Nesse sentido, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Procurador de Justiça do MPE/SP, e Bruno Ronchetti de Castro, Juiz de Direito do TJSP, afastaram-se do julgamento do caso. Em seguida, passou-se ao ...

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    Nesta terça, CNJ julga Kenarik Boujikian; juristas ouvidos pelo Viomundo explicam por que a pena da juíza tem de ser anulada

    Em 1º de agosto deste ano, o Viomundo: Julgamento de Kenarik Boujikian escancara a seletividade e o machismo do Judiciário brasileiro. O CNJ vai confirmar uma condenação absurda? Por Conceição Lemes Do Viomundo O julgamento, que já havia sido adiado uma vez, acabou postergado outras duas. Agora, tudo indica será nesta terça-feira (29/08), a partir das 9h. Pela quarta sessão consecutiva da plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele entra em pauta. Em 2016, a pedido do desembargador Amaro Thomé Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP),  Kenarik foi submetida a processo disciplinar, porque soltou 11 réus que estavam provisoriamente presos por tempo superior às penas fixadas em suas sentenças. Apesar de os réus já terem cumprido as suas penas e nenhuma outra pendência judicial, o TJ-SP julgou procedente a reclamação e, por maioria  de votos, aplicou-lhe a pena de censura. A magistrada recorreu da decisão ao CNJ, pedindo ...

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    Julgamento de Kenarik Boujikian escancara a seletividade e o machismo do Judiciário brasileiro: CNJ vai confirmar condenação absurda?

    Em maio de 2017, a juíza Kenarik Boujikian visitou a prisão feminina de Mato Grosso do Sul. São cerca de 30 mulheres por cela. A da foto tem 4 andares de beliche e é aí que passam a maior parte do tempo por Conceição Lemes, do Viomundo Nesta terça-feira (01/08), organizações de direitos humanos, juristas comprometidos com o Estado de Direito, as garantias judiciais fundamentais e as liberdades individuais e cidadãos democratas de todo o País estarão com a atenção voltada para a plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais precisamente para o julgamento da juíza Kenarik Boujikian, reconhecida e respeitada no meio jurídico e na sociedade. É a terceira vez que o processo entra em pauta. A primeira foi em 13 de junho. A segunda, em 27 de junho, quando foi postergado para agosto. Em 2016, a pedido do desembargador Amaro Thomé Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São ...

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    TJ aplica censura a desembargadora que soltou presos por já terem cumprido penas

    Kenarik Boujikian, conhecida por sua atuação na defesa dos direitos humanos, fica impedida de ser promovida por um ano. Juíza tem recebido centenas de mensagens de apoio Da RBA A desembargadora Kenarik Boujikian recebeu ontem (8) pena de censura do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo por ter expedido alvarás de soltura para 10 réus que estavam presos preventivamente há mais tempo do que a pena estabelecida na sentença, seguindo os princípios jurídicos brasileiros. Por 15 votos a nove, os desembargadores avaliaram que em pelo menos três ocasiões a juíza não adotou “cautelas mínimas” antes de expedir os alvarás. Kenarik fica impedida de ser promovida por merecimento, por um ano. Desde que sentença foi divulgada, a juíza recebeu centenas de mensagens de apoio em seu perfil pessoal no Facebook. Os apoiadores criaram a hashtag #somostodoskenarik. Conhecida por sua atuação na defesa dos direitos humanos e por ser ...

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    Dra. Kenarik Boujikian recebe o título de Cidadã Paulistana

    A Câmara Municipal de São Paulo, através do Decreto Legislativo 20/2016, aprovou por unanimidade,  a entrega do Título de Cidadã Paulistana à Dra. Kenarik Boujikian, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), uma das fundadoras da AJD – Associação Por Maria Sylvia  Enviado para o Portal Geledés Juízes para a Democracia, por sua destacada defesa dos direitos humanos. INFORMAÇÕES Data: 8 de junho de 2016, 19 horas Local: Câmara Municipal End: Viaduto Jacarei, 100, 1º andar Evento público.  

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    Leticia Sabatella relata ao papa preocupação com crise política no Brasil

    Para a atriz, democracia brasileira está ameaçada com a imposição de um “impeachment sem justificativa”; ela acredita que o papa possa dar visibilidade ao problema da intolerância política disseminada no país Da Revista Fórum  A atriz Leticia Sabatella e a juíza Kenarik Boujikian Felippe, do Tribunal de Justiça de São Paulo, tiveram um encontro com o papa Francisco na segunda-feira (9) para falar sobre os problemas enfrentados pelo Brasil atualmente. O encontro ocorreu na Casa Santa Marta, residência do pontífice, e durou cerca de 45 minutos. A artista, que é reconhecida por seu envolvimento com causas sociais, chamou a atenção para o clima de intolerância disseminado no país. “É como uma doença, acho que é pertinente pedirmos o auxílio e levar ao papa o que está acontecendo. Existe uma sombra, um ódio, uma busca pelo bode expiatório que não vai resolver a situação”, relatou à imprensa. Em entrevista à Rádio Vaticano, Sabatella ...

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    Essas mulheres: Kenarik Boujikian

    “É importante registrar que, de cada três mulheres presas, duas são negras, e cerca de 80% das mulheres presas têm filhos” Por Laís Modelli Do Revista cult Kenarik Boujikian nasceu no ano de 1959 em Kessab, uma aldeia armênia localizada na Síria. Neta de sobreviventes do genocídio armênio de 1915, Kenarik e a família mudaram-se para o Brasil em 1962. Em 1984, ela se formou em Direito pela PUC de São Paulo. Durante a faculdade, foi voluntária na Penitenciária do Estado de SP e se aproximou da realidade das cadeias superlotadas brasileiras. Concluído o curso, fez uma especialização em Direitos Humanos. Ingressou na magistratura em 1988, apenas quatro anos após se formar, e foi juíza nas cidades paulistas de Piracicaba, São Bernardo do Campo, Cajamar e Pilar do Sul, até retornar para São Paulo, onde atua, desde 2011, como desembargadora do Tribunal de Justiça. Em 2015, Kenarik passou a incomodar seus ...

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    TJ-SP abre processo contra Kenarik Boujikian

    O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu hoje (09) abrir processo administrativo disciplinar contra a juíza Kenarik Boujikian. No caso, Kenarik está sendo processada por seus pares após determinar a expedição de alvarás de solturas a 10 presos que estavam encarcerados além do tempo disposto na sentença. Por 15 votos a 9, o Órgão Especial decidiu que vai apurar se houve, de fato, o descumprimento do princípio da colegialidade ao expedir alvarás sem consultar o colegiado. A decisão será avaliado no fim do processo e, a depender do resultado, a Juíza pode ser punida com advertência até aposentadoria compulsória. O caso estava suspenso desde o fim de janeiro por conta do pedido de vista dos desembargadores Luis Soares de Mello e Tristão Ribeiro. Mello votou pela abertura do processo, enquanto Tristão votou pelo arquivamento, uma vez que não entendeu estarem presentes requisitos para abertura, além de não ter havido nenhum prejuízo aos acusados. Nesta ...

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    Image processed by CodeCarvings Piczard ### FREE Community Edition ### on 2015-06-24 18:28:05Z | http://piczard.com | http://codecarvings.com

    Realidade e Ideologia no Sistema de Justiça Criminal

    A percepção da realidade não é neutra. O que cada um de nós identifica como “realidade” é o resultado de uma trama simbólico-imaginária: o indivíduo (ser-no-mundo) ao nascer é lançado na linguagem/no simbólico (o que sempre antecipa sentidos) e passa a produzir imagens-ideias a partir dela. Há, na percepção da realidade, um conteúdo coletivo, algo “comum”, imagens construídas socialmente, mas também a contribuição de dados individuais, das imagens-ideias criadas em razão da experiência de cada um e dos desejos que são, por definição, infungíveis. Assim, por exemplo, quem acredita no uso da força, tem menos recursos intelectuais ou tem medo da liberdade tende a uma visão mais autoritária da realidade. Por Rubens Casara Do Justificando Tanto o aspecto “coletivo” quanto o “individual” da formação da percepção da realidade sofrem diversos condicionamentos, alguns inconscientes. Para entender como a realidade do Sistema de Justiça Criminal é construída, ou mais precisamente, como se dá ...

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    Paulo Liebert/Estadão Conteúdo

    TJ-SP adia decisão sobre juíza Kenarik Boujikian

    Desembargadora é alvo de representação por mandar soltar presos que cumpriram penas; após repercussão, juízes pedem vista de processo por Débora Melo na Carta Capital  A representação contra a desembargadora Kenarik Boujikian poderia ter sido arquivada nesta quarta-feira 27, mas dois juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram prolongar a discussão e pediram vista do processo. Boujikian é alvo de representação por expedir alvarás de soltura a dez presos que já tinham cumprido suas penas no regime de prisão provisória (cautelar). Para colegas de Corte, a desembargadora violou o princípio da colegialidade ao agir de forma monocrática. Apesar do voto do desembargador Antonio Carlos Malheiros, que pediu vista do processo em dezembro e hoje votou pelo arquivamento da representação, os desembargadores Luis Soares de Mello Neto e Antonio Carlos Tristão Ribeiro alegaram necessidade de estudar melhor o caso. Segundo CartaCapital apurou, a repercussão favorável a Boujikian na imprensa e ...

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    Mundo do direito penal ainda é masculino, diz juíza Kenarik Boujikian

    Alvo de representação por libertar presos que já tinham cumprido penas, juíza comenta o sistema penitenciário e o espaço da mulher no Judiciário Por Débora Melo Do Carta Capital Alvo de uma representação por ter libertado presos que estavam detidos por mais tempo que o fixado na sentença, a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), diz que é "dever ético" de todos os juízes manter e defender a independência no exercício da função. Em entrevista concedida por e-mail aCartaCapital, Boujikian comenta as decisões que lhe renderam o processo por violação do princípio da colegialidade e critica a baixa representatividade feminina no Judiciário brasileiro. "O mundo do direito penal ainda é masculino, e não só no tribunal. Veja nos seminários, congressos, a composição quase toda é de homens. O movimento feminista, e assim me considero, luta pela construção de maiores espaços para as mulheres na esfera dos poderes de Estado", afirma. ...

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    Juristas se mobilizam em favor de desembargadora processada por posicionamento garantista

    Processada por seus pares após determinar a expedição de alvarás de solturas a presos que estavam encarcerados além do tempo disposto na sentença, a desembargadora Kenarik Boujikian recebeu apoio de peso de grande parte do meio jurídico, que se organiza nas redes sociais para que ela não sofra nenhum tipo de punição. No JusBrasil A Desembargadora, conhecida pelo seus posicionamentos favoráveis aos Direitos Humanos e co-fundadora da Associação Juízes para Democracia (AJD), foi processada por um dos integrantes da turma. Segundo o desembargador que moveu o processo, Amaro José Thomé Filho, Kenarik teria violado o princípio da colegialidade, uma vez que não determinou a soltura sem levar a questão à Câmara. Nos processos em que a desembargadora soltou os acusados que estavam presos além do tempo de sentença, a Câmara revertou a decisão e determinou a prisão de todos. O caso, que já corre desde agosto de 2015, veio à ...

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    Kenarik Boujikian: O STF vai lavar as mãos diante do golpe de Cunha contra o povo e a Constituição? Ministros, coragem!

    Em 2003, na primeira edição do Brasil de Fato, Celso Furtado disse:  “Lula deve ter coragem se quiser conter a desagregação que ameaça o Brasil”. Do Viomundo Hoje, na minha maior e pura imaginação e com devoção e respeito ao professor,  diria que esta seria a mesma observação que ele faria aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em períodos de  esgarçamento da democracia, o Poder Judiciário  é colocado em xeque face ao seu papel de guardião da democracia. No período da ditadura de 1964, até certo momento, o STF foi um alento diante das violações,  mas com o AI-5, foi castrado na sua atribuição de órgão que compõe o sistema dos três poderes, independentes e harmônicos. Ministros fizeram suas escolhas e por esta razão alguns foram cassados ou se afastaram. São ícones da nossa história, como o Ministro Evandro Lins e Silva. Hoje, como  nunca, é necessário que o STF seja ...

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    Kenarik Boujikian sobre “mentiras” de Kátia Abreu à Folha: “Não é possível aceitar que um ministro atue com tanta má-fé”

    Kenarik Boujikian sobre “mentiras” de Kátia Abreu à Folha: “Não é possível aceitar que um ministro atue com tanta má-fé”

    Desembargadora Kenarik Boujikian:  “Kátia Abreu deve achar que todos nós somos gados e ela pode dizer as bobagens e mentiras que quiser” por Conceição Lemes Não é nenhuma novidade. Kátia Abreu, a nova ministra da Agricultura do governo Dilma Rousseff, é contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a reforma agrária e a favor da PEC 215 (transfere do Executivo para o Legislativo a homologação da demarcação das terras indígenas). Tanto que, no final de novembro de 2014, diante dos rumores de ela iria para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), intelectuais fizeram um manifesto contra a sua possível indicação. Não adiantou. Mantido o seu nome, esperava-se que, na condição de ministra, ela talvez pudesse ser mais criteriosa. Ficou na esperança. Em entrevista à Folha de S. Paulo nessa segunda-feira 5, ela falou como jagunço do agronegócio. “Katia Abreu representa o que de mais atrasado se pode ter na política agrária”, afirma a magistrada Kenarik Boujikian. “Ela ocupa ...

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