“É importante registrar que, de cada três mulheres presas, duas são negras, e cerca de 80% das mulheres presas têm filhos”
Por Laís Modelli Do Revista cult
Kenarik Boujikian nasceu no ano de 1959 em Kessab, uma aldeia armênia localizada na Síria. Neta de sobreviventes do genocídio armênio de 1915, Kenarik e a família mudaram-se para o Brasil em 1962. Em 1984, ela se formou em Direito pela PUC de São Paulo. Durante a faculdade, foi voluntária na Penitenciária do Estado de SP e se aproximou da realidade das cadeias superlotadas brasileiras. Concluído o curso, fez uma especialização em Direitos Humanos. Ingressou na magistratura em 1988, apenas quatro anos após se formar, e foi juíza nas cidades paulistas de Piracicaba, São Bernardo do Campo, Cajamar e Pilar do Sul, até retornar para São Paulo, onde atua, desde 2011, como desembargadora do Tribunal de Justiça.
Em 2015, Kenarik passou a incomodar seus colegas do Judiciário ao liberar dez presos que já haviam cumprido suas penas. Desde a medida, a desembargadora aguarda o resultado de uma representação contra ela. O caso corre em sigilo. “Não posso falar sobre.”
Dentre as bandeiras levantadas por Kenarik que têm incomodado seus colegas da Justiça está seu posicionamento em relação ao regime de progressão de pena. Muitos magistrados partem do pressuposto de que maior tempo de encarceramento é a solução para diminuir os índices de criminalidade. “Não existe um elemento que permite afirmar que aprisionar por mais tempo, ou agravar essa pena, trará incidência positiva para o sistema de segurança. Creio que foi uma resposta falsa dada para sociedade, e os frutos foram colhidos: o sistema prisional está à beira de um colapso.”
As mulheres no Direito
No ano em que Kenarik prestou concurso para a magistratura, as provas ainda eram identificadas, e os corretores costumavam ser mais exigentes com as candidatas mulheres. “Os concursos não são mais identificados. Esta foi uma proposição que foi acolhida e é da Associação de Juízes para a Democracia, à qual sou associada. Desde que a norma foi aprovada, o número de mulheres que ingressou na magistratura aumentou significativamente, mas ainda somos poucas no Tribunal. Na área penal, somos menos ainda. Vamos pensar que são oitenta desembargadores homens na sessão criminal do TJSP e apenas três desembargadoras”, explica.
Em mais de 185 anos de existência, somente três mulheres passaram pelo Supremo Tribunal Federal. “Esta é uma realidade do Direito como um todo e em todas as áreas.” A composição dos tribunais de Justiça também é desfavorável às mulheres: quanto mais alto são os cargos, menos eles são ocupados por mulheres. Kenarik foi uma das poucas mulheres que conseguiu traçar um caminho dentro do Poder Judiciário. “O sistema Judiciário é de domínio dos homens. O mundo do direito penal é ainda masculino”, afirma Kenarik.
Encarceramento feminino
A desembargadora conta que o aumento do aprisionamento feminino nos últimos quinze anos no Brasil foi de 570%. “É importante registrar que, de cada três mulheres presas, duas são negras, e cerca de 80% das mulheres presas têm filhos”, ressalta Kenarik. “O aprisionamento crescente se deve, a meu ver, ao fato de a mulher assumir a chefia da família.”
Preocupada com os números da população carcerária feminina, a desembargadora, que se considera feminista, envolveu-se com a luta pelos direitos das mulheres em 2001, quando ajudou a fundar o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, que discute a realidade e os problemas sociais impostos à mulher presa. “A criação do GET aconteceu após um debate na OAB/SP, cujo tema era a questão prisional. No evento, ficou claro o tratamento diferenciado que o Estado dava para as mulheres, que, por exemplo, não recebiam visitas íntimas. A partir daí, começamos e continuamos. O fato é que ainda estão ausentes políticas públicas efetivas em relação às mulheres.” A principal causa do GET hoje é a luta pelo indulto efetivo que alcance todas as mulheres encarceradas.
Quando questionada a respeito da violência de gênero que sofre no exercício de sua profissão, acrescida ao risco de agora ser punida, Kenarik, discreta, limita-se à última declaração da entrevista: “Eu não tenho relato pessoal para fazer, mas faço parte dessa engrenagem”.
