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Trincheiras raciais

Experiência internacional aponta alternativas à guerra às drogas

Por Thiago Amparo, da Folha de São Paulo

Thiago Amparo (Foto: Arquivo Pessoal)

Quantos DJs de festas onde dança a elite paulistana estão presos hoje por associação ao tráfico como DJ Rennan da Penha está? Quantas vezes helicópteros policiais atiraram sobre Ipanema ou Leblon como ocorre no Complexo da Maré, no RJ? Quantos empresários foram condenados, com base nas palavras de policiais, a 11 anos por tráfico de drogas por supostamente carregar consigo pequena quantidade de droga como foi Rafael Braga? Quantas pessoas levam jatos de água em operações de zeladoria urbana como na cracolândia, em SP?

Ao país falta coragem. Se a tivéssemos, já teríamos avançado no debate sobre guerra às drogas. Na iminência de ter sua constitucionalidade analisada pelo STF, a criminalização do porte pessoal de drogas é a pedra no meio do caminho que nos impede de investir seriamente em políticas de cuidado que usuários de drogas de fato necessitem.

O que está em debate no STF não é a legalização do mercado de drogas, tampouco permitir o tráfico. Descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal, ora em jogo no STF, apenas quer dizer que não será a resposta penal aos usuários de drogas, mas intervenções de saúde e outras que prevalecerão. Ineficientes, 4 em cada 10 ocorrências policiais em SP entre 2015 e 2017 envolvendo drogas atingiram usuários, não traficantes, apreendendo quantidade pífia de drogas, como aponta estudo do Instituto Sou da Paz.

Descriminaliza-se para cuidar de pessoas, portanto.

Experiência internacional aponta caminhos possíveis. A cidade de Nova York acaba de adotar uma lei que impede que empregadores apliquem em candidatos a vagas de trabalho teste para maconha. Da Noruega ao Reino Unido, cortes especializadas em tratamento de usuários de drogas têm sido estabelecidas, embora persistam críticas a este modelo entre especialistas. Ouvi palestras de médicos e ativistas sobre programas eficientes e humanizados de redução de danos. Aprendi sobre estas e outras experiências depois de passar a última semana em St. Louis, nos EUA, na maior conferência internacional sobre políticas de drogas.

É insuficiente travar o debate sobre guerra às drogas apenas com base na autonomia individual para usar drogas. À parcela não periférica e não negra neste país, esta liberdade já existe. Falar de raça no contexto da guerra às drogas é adicionar textura a um debate asséptico travado longe da realidade da violência da maioria deste país, porque é de racismo que a guerra às drogas se alimenta. Movimentos, um coletivo de jovens da Maré no RJ, e Iniciativa Negra, organização em São Paulo, têm trabalhado para expor as trincheiras raciais deste tema.

Guerra às drogas não é sobre drogas, é sobre poder. Poder territorial sobre zonas periféricas onde se perpetuam atrocidades em nome da repressão às drogas: tráfico, milícia e polícia travam batalhas todos os dias sobre corpos negros, literalmente. Poder linguístico, porque jornais insistem em tratar negros como “traficantes” e “bandidos”, enquanto brancos são enquadrados como “jovens”, “estudantes de medicina” ou, minha favorita, donos de “ponto de distribuição de drogas em bairro nobre”. Poder judicial, porque pesquisas apontam que, enquanto brancos nem sequer são qualificados em geral como traficantes ou mesmo usuários, negros são desproporcionalmente enquadrados pelo Judiciário nas duas categorias, em particular mulheres negras.

Acabar com a guerra às drogas é uma ideia cuja vez chegou. Como toda ideia em um país racialmente desigual, não devemos substituí-la por outras formas de controle, mas por políticas efetivas de cuidado que se preocupem com as pessoas, todas elas.

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