Fonte: Ae-Sulfluminense –
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) será sede, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro do IV Fórum Criminal “Racismo É Crime! Aplicabilidade da Lei Penal”.
O evento é promovido pelo Centro de Pesquisas Criminológicas do Rio de Janeiro – CEPERJ; pela UERJ, por meio da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas em Ordem Pública, Polícia e Direitos Humanos; pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – PCERJ; pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (COMDEDINE); da Comissão OAB/RJ Vai à Escola; do Instituto Palmares de Direitos Humanos (IPDH) e da Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro – CEPPIR/RJ.
O IV FÓRUM CRIMINAL RACISMO É CRIME! Aplicabilidade da Lei Penal tem por objetivo orientar, informar e capacitar os operadores do Direito, os membros do judiciário, advogados, estagiários, promotores de justiça, profissionais e operadores da segurança pública, militantes e ativistas de instituições representativas do Movimento Negro do Rio de Janeiro, para melhor compreensão da complexidade dos procedimentos judiciais cíveis e criminais das ações provenientes da prática dos crimes de racismos. O IV Fórum Criminal Racismo é Crime – Aplicabilidade da Lei Penal contará com a participação de palestrantes como: Dr. Wilson Roberto Prudente, Procurador do Ministério Público Federal do Trabalho; Carlos Luiz Antonio Oliveira, Subchefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Dr. Mário Leopoldo – Presidente da Comissão OAB Vai à Escola; Dr. Henrique Pessoa, Delegado de Polícia e Membro da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa; Dr. Oswaldo Barbosa da Silva, advogado, Presidente do Parlamento Internacional dos Povos; Professor Dr. Júlio Tavares, professor da UFF; Dr. Paulo Rangel, Promotor de Justiça, Titular do II Tribunal do Júri; Babalaô Ivanir dos Santos, Secretario Executivo do CEAP e Membro da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa; Professor Carlos Alberto Medeiros – Coordenador da Coordenadoria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Rio de Janeiro – CEPPIR/RJ Dr. Antonio Fernandes de Oliveira Netto; Advogado, Pós-graduado em Direito e Processo Civil; Dr. Marcos Kac, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Cláudio Nascimento Silva, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEAS DH/RJ, entre outros palestrantes, que abordarão os seguintes temas: Aspectos Jurídicos, Políticos, Culturais e Sociais dos Crimes de Racismo e a Sociedade Brasileira; Aspectos culturais, sociais e jurídicos dos crimes de racismo por intolerância religiosa, racial, homofobia, e a Aplicabilidade Penal da Lei dos Crimes de Racismo; Crimes de Racismo: Aspectos da Responsabilidade Civil em face das condenações dos crimes de racismo; Crimes de Racismo: A questão Histórica, a Sociologia Jurídica e os Movimentos Sociais.
Local:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Rua São Francisco Xavier, 534 – Maracanã, Rio de Janeiro,
13º andar – Pavilhão João Lyra Filho.
Entrada Franca