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Uganda desiste de aplicar pena de morte para homossexuais

Governo não vai mais propor ao Parlamento esse tipo de punição após pressão de doadores estrangeiros ao país.

No G1

Refugiados LGBT de Uganda e outros países da África se protegem em campo no Quênia (Foto: Thomson Reuters Foundation/Reuters)

Uganda não vai mais impor pena de morte para quem praticar relações homossexuais, anunciou um porta-voz da Presidência nesta segunda-feira (14) à agência Reuters.

O governo do país africano anunciou na quinta-feira passada a intenção de apresentar ao Parlamento proposta para restabelecer a pena de morte para homossexuais. No entanto, o projeto recebeu críticas pelo mundo – inclusive de empresas que doam para Uganda.

“Não há planos do governo de introduzir uma lei como essa”, disse à Reuters o porta-voz da Presidência Don Wanyama.
Ainda assim, Uganda ainda pune relações homossexuais com prisão perpétua – uma lei que remonta à época da colonização britânica do país.

Brunei também desistiu

Em maio, o sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, suspendeu, ao menos temporariamente, a determinação de aplicar a pena de morte a gays.

O pequeno país do sudeste asiático foi alvo de críticas quando apresentou sua interpretação da lei islâmica, a sharia, em 3 de abril, punindo a sodomia, adultério e estupros com morte. A determinação transformou o sexo homossexual, dentre outras “infrações”, em crime punível com apedrejamento até a morte.

A medida anunciada pelo sultão indica que ele quer amenizar a indignação internacional liderada por celebridades como George Clooney e Elton John.

O Brunei tem consistentemente defendido seu direito de implementar as leis, que tiveram elementos adotados inicialmente em 2014 e que, desde então, vêm sendo introduzidas em fases.

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