Um negro no STF

Nas últimas semanas, os jornais têm falado na possibilidade de o presidente da República nomear um negro para o Supremo Tribunal Federal. A notícia é alvissareira para a vasta comunidade negra brasileira e certamente terá impacto positivo também no exterior.  O presidente Lula, em sua participação no Fórum de Davos, foi contundente ao declarar ao capital internacional a magnitude da população negra brasileira e compará-la à população africana. O compromisso do presidente em dar respostas às profundas desigualdades enfrentadas pelo povo negro no Brasil nos faz crer que ele nomeará pelo menos um negro para as três vagas que vai preencher no STF.

por Sueli Carneiro

De fato, apesar da grande proporção de negros na composição da população brasileira, em toda a sua história o Brasil não teve esse segmento representado nos órgãos de cúpula do Estado. Na área pública, nas carreiras de prestígio e bem-estruturadas, o negro esteve ausente, especialmente nas instâncias diretivas, como conseqüência do racismo, da desigualdade crônica pela qual somos conhecidos ou pela falta de oportunidades causadas pela defasagem educacional.

Já é, portanto, mais do que tempo de romper com essa longa invisibilidade da presença negra em especial no STF alçando a ele um representante da comunidade negra que preencha os requisitos legais e constitucionais exigidos para o cargo. O Ministério Público dos Estados tem oferecido ao país competentes jurisconsultos negros que, quando convocados, oferecerão sua dedicação e competência na esfera internacional ao STF.

Aliás, essa é uma tendência mundial, seguida até mesmo por países desprovidos de minorias raciais expressivas como a brasileira. E, é claro, tudo decorre do avanço da temática dos direitos humanos no mundo inteiro. Em sociedades complexas como a nossa, é crescente a intervenção das cortes supremas e constitucionais em assuntos que abarcam igualdade racial e de gênero, aborto, política educacional, tributação, regulação econômica e social, organização política e eleitoral etc.

São temas que, pela própria natureza, dividem a opinião pública e as forças políticas organizadas. É natural, pois, que esses órgãos jurídicos de cúpula, detentores do importante poder de dar a última palavra sobre a constitucionalidade dessa ou daquela medida governamental de importância vital para a sociedade como um todo, reflitam em sua composição, ainda que de forma aproximativa, os mais variados e expressivos segmentos da sociedade.

Nesse ponto, o Brasil, com um dos mais importantes contingentes de negros do planeta, encontra-se em visível defasagem. Os Estados Unidos, país que por longo tempo praticou a segregação racial como política de Estado, já tem ininterruptamente um negro em sua Corte Suprema desde 1965. A África do Sul, desde o fim do apartheid em meados dos anos 90, segue a mesma tendência, agora com posições invertidas, já que se tornou imperioso assegurar a presença da minoria branca nas instituições.

Essa tendência encontra um perfeito paralelismo na questão de gênero. Todas as cortes constitucionais e supremas mais importantes têm nos dias atuais mulheres em sua composição. O Brasil deu início a esse processo, com a nomeação da primeira mulher para o STF em 2000.

O presidente Lula está sendo agraciado com a chance de iniciar a mudança de um quadro historicamente arraigado de exclusão. É momento ímpar para que o Estado brasileiro incorpore a face negra do seu povo e, como nordestino, de origem popular e mestiça, certamente não se furtará a deflagrar o processo de reconhecimento das muitas competências jurídicas geradas no seio da comunidade negra até hoje (até ontem, esperamos dizer) alijadas das instâncias de direção e definição dos destinos do país.

+ sobre o tema

Pacto contra o racismo

A filósofa Djamila Ribeiro aponta caminhos construtivos para uma...

Por aborto, 500 mil mulheres poderiam ser presas todos os anos no Brasil

A Pesquisa Nacional do Aborto, realizada em 2016, revelou...

Corpo de luta, espaço de resistência

A colonização como agente no processo de desconstrução do...

para lembrar

Derrota da democracia por Flávia Oliveira

Jean deixa a vida pública em prol da particular....

Bolsa de estudos Graça Machel para mestrado e doutorado. Só para mulheres.

Há mulheres, não há Mulheres que sinceramente até dão...

A construção social da mulher

Esse ensaio(1) contempla minha experiência de mulher negra na...

Mulheres têm mais diplomas, mas menos empregos e salários menores, diz OCDE

No Brasil, mulheres com diploma de ensino superior têm...
spot_imgspot_img

Pesquisadora aponta falta de políticas para diminuir mortalidade materna de mulheres negras no DF

"O Brasil é um país muito difícil para uma mulher negra ser mãe, por diversos fatores, dentre eles as dificuldades de acesso a saúde pública,...

Documentário sobre Lélia Gonzales reverencia legado da ativista

Uma das vozes mais importantes do movimento negro e feminista no país, Lélia Gonzales é tema do Projeto Memória Lélia Gonzalez: Caminhos e Reflexões Antirracistas e Antissexistas,...

Aborto legal: ‘80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez’, diz obstetra

Em 2020, o ginecologista Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, chegou ao hospital sob gritos de “assassino” porque ia interromper a gestação...
-+=