por Débora Álvares,
O episódio ocorreu na última quarta-feira, quando foi divulgado o resultado do 2º vestibular 2013 da UnB. A diretora do departamento que vai definir o destino dos estudantes, Sônia Marise Carvalho, disse que a penalidade a ser aplicada no caso pode ser expulsão, mas ainda não há decisão a respeito. Os jovens podem apenas ser advertidos verbalmente.
A polêmica provocada pela fotografia dos jovens levou o caso ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que também vai investigar o ocorrido a partir de uma representação da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República. A secretaria, que atua na prevenção de casos de violência contra mulher, defende a condenação criminal. Nesse âmbito, no entanto, dificilmente os jovens sofrerão sanções graves.
De acordo com o promotor do Núcleo de Justiça e coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, Thiago Pierobom, para que o caso seja enquadrado como ameaça é necessário que alguma mulher encaminhe uma representação a esse respeito. Além disso, a legislação não configura como crime casos de discriminação de gênero. “A única possível configuração criminal vai ser apologia à prática de crime e muito provavelmente o que vai acontecer é uma punição alternativa”, destacou o promotor.
Pierobom encaminhou um ofício ao reitor da UnB solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela universidade. A partir daí, ele encaminhará o caso para um promotor da área criminal.
Na avaliação da Secretaria das Mulheres, a condenação criminal por apologia é fundamental para mostrar que conduta semelhante à dos jovens não pode ser tolerada. “Para a Secretaria de Política para Mulheres existem duas coisas fundamentais. Para nós, estupro é crime. E qualquer apologia ou tolerância também”, destacou a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves.
Fonte: Estadão
