Por: Daniela Fernandes
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) enviará uma carta ao governo brasileiro solicitando explicações sobre o plano de demolição do antigo Museu do Índio, nos arredores do Maracanã, disse à BBC Brasil um porta-voz da entidade.
O governo do Rio de Janeiro, com apoio da prefeitura da cidade, estaria decidido a demolir o prédio para a construção de um estacionamento no local como parte das obras de modernização do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, contrariando a orientação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, que pede a preservação do prédio, de 150 anos.
“Vamos verificar se a área do prédio que deve ser demolido integra a região do Rio de Janeiro que faz parte da lista do patrimônio mundial da Unesco”, afirma Roni Amelan, do Setor de Relações Externas e Informações Públicas da Unesco.
Em julho do ano passado, as paisagens urbanas do Rio de Janeiro “entre a montanha e o mar” se tornaram Patrimônio da Humanidade.
As regiões protegidas do Rio pela Unesco são inúmeras e reúnem áreas como o Parque Nacional da Tijuca, o Jardim Botânico, o Corcovado e as paisagens de Copacabana.
Na prática, se o espaço ocupado pelo antigo museu do Índio não se situar na região protegida pelo patrimônio mundial da Unesco, a entidade não poderá agir nesse caso “para não interferir na soberania nacional” do Brasil, afirma Amelan.
“Se o prédio estiver na área inscrita na lista do patrimônio, o Brasil tem a obrigação legal de preservá-la”, diz.
Obrigação moral
“Mas a Unesco lembra que o Brasil assinou a convenção do patrimônio mundial, cultural e natural, de 1972, e, por este motivo, tem também a obrigação moral de respeitar o patrimônio de maneira geral”, afirma.
Ele também ressalta que o comitê do patrimônio mundial da Unesco defende há anos a necessidade de incluir as comunidades locais no processo de preservação do patrimônio cultural, associando-as à proteção do local.
“No passado, houve casos em que, para preservar um prédio, comunidades foram afastadas da área. A preservação do patrimônio deve levar em conta as populações locais”, diz Amelan.
O antigo prédio do Museu do Índio é ocupado por dezenas de índios de diferentes etnias e integrantes dos movimentos sociais, ameaçados atualmente de expulsão.
A carta solicitando informações será enviada à representação diplomática do Brasil na Unesco, em Paris.
A resposta das autoridades brasileiras será examinada pelo comitê do patrimônio mundial da Unesco, que se pronunciará sobre a questão.
O Ministério Público Federal entrou com recurso contra a demolição do antigo Museu do Índio. Os ocupantes do prédio pedem uma audiência com o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes.
Fonte: BBC
