A Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho) irá expulsar 27 alunos que fraudaram o sistema de cotas. Eles se autodeclararam como pretos ou pardos, mas a declaração não foi aprovada pela comissão de verificação da universidade. O Conselho Universitário foi informado nesta quinta-feira (13) pelo vice-reitor, Sérgio Nobre, e os nomes dos estudantes serão publicados nesta sexta no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A primeira denúncia partiu do Educafro, cursinho voltado para estudantes de baixa renda, em 2016, quando ex-alunos do cursinho que cursavam a Unesp começaram a denunciar possibilidades de fraudes nas autodeclarações. Esse é o primeiro desligamento de alunos por fraudarem o sistema de reserva de vagas após a inauguração da comissão verificadora.
Na Unesp, a comissão de verificação de cor foi instalada em 2016 como provisória, até ser estabelecida como permanente em julho de 2017, por conta dos altos registros de denúncias feitas pelos movimentos negros da faculdade. A operação para julgamento é toda baseada nas denúncias de alunos e entidades estudantis enviadas à reitoria.
O presidente da comissão permanente, Juarez Tadeu de Paula, explica que, entre esses vinte e sete desligados, estão alunos que foram denunciados ou indiciados desde o ano passado e, depois de meses de levantamento e entrevistas, foram confirmados como fraudadores.
Para Tadeu de Paula, “nesses dois anos avançamos muito no diagnóstico do problema, criamos instruções normativas nas experiencias do Brasil, quando houve caso de dúvida [sobre a decisão da autodeclaração] criamos mecanismo de diligência. Como processo pode-se dizer que foi muito intenso, mas de muitos aprendizados coletivos”.
Em 2017, o tema das fraudes nas cotas ganhou os holofotes com o caso de Vinicius Loures, loiro de olhos claros que ingressou como negro no curso de medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Em março, a UFMG abriu processo administrativo contra 34 estudantes suspeitos de fraude.
Como funciona a verificação
Após a apresentação de uma denúncia por meio da ouvidoria geral de cada unidade da Unesp, a comissão de verificação, formada por docentes da universidade, convoca o aluno denunciado para uma entrevista presencial. Lá, sua autodeclaração de cor de pele será julgada pelos membros.
Caso esteja decidido que o aluno cometeu fraude, o estudante infrator será excluído do vestibular e, se estiver matriculado, será desligado da faculdade.
Entre os que integram a comissão, há professores especialistas em questões raciais e indígenas, docentes e discentes indicados pelo Conselho Diretor, servidores da Seção Técnica de Graduação, assessores jurídicos da Unesp e membros do Nupe (Núcleo Negro da Unesp para Pesquisa e Extensão).
Juarez esclarece que, para concluir o julgamento, a comissão considera as diretrizes que o MPF (Ministério Público Federal) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) definem quanto ao fenótipo do indivíduo classificado como preto e pardo.
“O aluno terá maior chance de entrar por meio das cotas, por exemplo, quanto mais escuro for o tom de sua pele, pois isso significa que o mesmo sofreu mais discriminação racial e desvantagem na sociedade. Isso é considerar o fenótipo de cada aluno, não é um julgamento subjetivo”, explica.
Implantado em 2013, o sistema de cotas da Unesp funciona de forma escalonada e reserva 50% das vagas em cada curso do vestibular de 2018 para os beneficiados que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas. Dentro deste recorte, 35% deles deverão ser PPI (Pretos, Pardos e Indígenas).
