Para o advogado criminalista Fernando Santos, os ataques racistas sofridos por um policial militar durante palestra na Universidade de São Paulo (USP), na última terça-feira (9), exemplificam o crime de injúria racial e, por isso, a instituição deve adotar práticas para coibir que ações do tipo voltem a ocorrer.
“É necessário um diálogo direto com o Ministério Público e, principalmente, o fomento de práticas de combate ao racismo e antirracistas”, disse Santos em entrevista à CNN. “É muito importante que hoje o país compreenda que o racismo não é mais tolerado”, completou.
O especialista explicou que a utilização do termo “macaco” a um policial militar em exercício da função traz agravantes ao caso. “Houve uma ofensa direcionada ao tenente-coronel por conta de aspectos fenótipos, no caso, a sua negritude. E isso atrai incidência na norma penal e com alguns agravantes, por exemplo, o fato dele ser funcionário público no exercício da sua função”, afirmou.
Santos ainda alertou que vítimas de racismo devem denunciar os crimes às autoridades para que casos como o ocorrido na USP deixem, aos poucos, de acontecer
“Isso é fruto de uma estrutura racista, de um comportamento racista, que é construído ao longo da história. Então, todas as pessoas que se sentirem lesadas por esse tipo de conduta precisam procurar o Poder Público para que isso não fique impune. O silêncio se torna um aliado do abuso e do racismo”, afirmou o advogado.
