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V Congresso de Advogadas e Advogados Afro-brasileiros – 20/06

A Comissão de Igualdade Racial da OAB de São Paulo em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie realizará no próximo dia 20 de junho de 2015 (sábado) o V Congresso de Advogadas e Advogados Afro-brasileiros.

Os principais temas a serem apresentados serão: Estado, Direito e Racismo; Racismo e Direitos Humanos; Racismo, Direito e o Mundo do Trabalho; Ações Afirmativas e Mercado de Trabalho; O Negro e as Novas Mídias.” O evento contará também, com uma palestra da Sra. Alexandra Loras, consulesa da França em São Paulo.

O Congresso acontecerá no Auditório Rui Barbosa, campus Higienópolis da Universidade Mackenzie

Endereço: , Rua Itambé, nº 135, Higienópolis – SP/SP
Horário: 08h30 às 16h30.
Serão conferidos certificados de participação, mediante a doação de 1 (uma) lata ou pacote de leite em pó.

Segue link para inscrições no site da OAB/SP

http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16805

Confira a Agenda
Comissão De Igualdade Racial OAB/SP e Universidade Presbiteriana Mackenzie

Data do evento – 20 de junho de 2015 (sábado), das 09h00 às 17h30

Auditório Rui Barbosa – Universidade Presbiteriana Mackenzie

Local: Rua Itambé, nº 135 – Higienópolis –SP/SP

“V CONGRESSO DE ADVOGADAS E ADVOGADOS AFROBRASILEIROS”

Credenciamento: 08h30

Abertura dos trabalhos – 09h00

Dr. Marcos da Costa – Presidente da OAB

Dr. Maurício Melo de Meneses – Presidente da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Dra. Maria Sylvia Aparecida De Oliveira – Presidente da Comissão De Igualdade Racial

 

Palestra de Abertura 09h30

Sra. Alexandra LorasConsulesa da França em São Paulo

10h00 ás 12h30

Mesa 1 – ESTADO, DIREITO E RACISMO

Tema: A constituição federal de 1988 e as ações afirmativas

Expositora:

Profa. Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente

Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP

Ex- Secretária de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo Faculdade Direito/USP

Tema: Estado, economia e racismo

Expositor

Prof. Dr. Silvio Luiz Almeida, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Presidente do Instituto Luiz Gama, Pós-doutorando no departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Tema: A Teoria Crítica Racial, o Direito e o Judiciário.

Expositora

Dra. Isis Aparecida Conceição

Bacharel em direito – UNESP, especialista em direitos humanos – ESMPU /USP, mestre em  lei de interesse público com especialização em teoria crítica racial – UCLA e mestre e doutora em direito do estado – USP.  Membro do comitê da sociedade civil para o lançamento da década dos afrodescendentes da ONU- NY.

Mediador: Dr. Antonio Carlos Arruda

Advogado, Bacharel em Direito e Especialista em Direito Constitucional pela Pontificie Universidade Católica de São Paulo; Pós-Graduado em Análise e Planejamento de Políticas Públicas e História do Brasil: Raça e Classe pela Universidade do Texas e Professor Examinador nas Bancas de Formação de Oficinas do CAES da Polícia Militar. 

 

Mesa 2 – RACISMO E DIREITOS HUMANOS

 Tema: Genocídio da juventude negra

Expositora:

Dra. Isadora Brandão Araujo Silva

Defensora Pública do Estado de São Paulo

Tema: Estado, Racismo e Segurança Pública

Expositores:

Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti

Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Segurança Pública

Major PM Fernando Aparecido de Souza

Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo  

Mediador: Dr. Antonio Carlos Arruda

Advogado, Bacharel em Direito e Especialista em Direito Constitucional pela Pontificie Universidade Católica de São Paulo; Pós-Graduado em Análise e Planejamento de Políticas Públicas e História do Brasil: Raça e Classe pela Universidade do Texas e Professor Examinador nas Bancas de Formação de Oficinas do CAES da Polícia Militar.

 

12h30 às 13h30 – ALMOÇO

13h30 às 15h30

Mesa 3 – RACISMO, DIREITO E MUNDO DO TRABALHO

A Discriminação Racial e as Ações Trabalhistas

Expositores:

Dra. Mylene Pereira Ramos

Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Titular da 20ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo, Diretora do Fórum Trabalhista da Zona Sul, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, Nova Iorque, e Mestre em Direito e Créditos de Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Stanford, Califórnia, Especialista em Direito Internacional pela Parker School of Foreign Affairs, da Universidade de Columbia em Nova Iorque

Dr. Laércio Lopes Silva – Juiz Federal do Trabalho

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP.

Mestre em Direito do Estado pela Pontifície Universidade Católica – PUC/SP.

Pós-graduado em Direitos Fundamentais pelo IBCCRIM em parceria com o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Professor de Direito Constitucional da Faculdade Zumbi dos Palmares (afastado)

Doutorando em Direito pela Fadisp.

 

– Prof. Dr. Adilson José Moreira –

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Harvard

Mediadora: Dra. Carmem Dora De Freitas Ferreira

Conselheira Consultiva da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo

MESA 4 – AÇÕES AFIRMATIVAS E MERCADO DE TRABALHO

Tema: A situação das mulheres negras no mercado de trabalho

Expositora:

Profa. Doutoranda Alessandra Benedito

Doutoranda e Mestre em Direito Político e Econômico, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Magistério do Ensino Superior pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

 

Tema: A experiência das cotas raciais na Procuradoria do Município de São Paulo

Expositor: Dr. Nilton Silva 

Representante da Secretaria Municipal de Promoção de Igualdade Racial da cidade de São Paulo

Mediadora: Dra. Cleusa Lincol Martins

Advogada, Membro da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo

15h30 às 17h30

Mesa 5 – O NEGRO E AS NOVAS MÍDIAS

Tema: Democratização das Mídias Sociais, Racismo X Liberdade de Expressão

Expositora:

Profa. Dra. Rosane da Silva Borges

Pós-doutoranda em comunicação pela Escola de Comunicação e Arte da Universidade De São Paulo.  Pesquisadora do Midiato, grupo de pesquisa da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo. Jornalista, integrante da Cojira-SP e professora Universidade Estadual de Londrina

Tema: Mídia – Concessão E Exclusão

Expositor:

Prof. Osmar Teixeira Gaspar

Doutorando no Programa Direito da Universidade de São Paulo, Área de Concentração em Direitos Humanos. Mestre em Ciências pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

Tema: O Negro e as Novas Mídias – Democratização e Acesso

Expositores:

Prof. Dr. Ricardo Alexino Ferreira

Ricardo Alexino Ferreira é professor associado (livre-docente) da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP).
É coordenador do Programa USP Diversidade, integrado ao Núcleo de Direitos da USP; é coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa dos Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro (NEINB-USP); é presidente da Comissão Permanente de Observação dos Casos de Racismo e Discriminação no Âmbito da ECA-USP.

 

Prof. Dr. Dennis de Oliveira

Professor livre-docente em Jornalismo, Informação e Sociedade pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo

 

Mediadora: Suelaine Carneiro

Mestre em educação pela Universidade Federal de São Carlos; Coordenadora do Programa de Educação de Geledés Instituto da Mulher Negra.

 

17h30 – Encerramento

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