A Comissão de Igualdade Racial da OAB de São Paulo em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie realizará no próximo dia 20 de junho de 2015 (sábado) o V Congresso de Advogadas e Advogados Afro-brasileiros.
Os principais temas a serem apresentados serão: Estado, Direito e Racismo; Racismo e Direitos Humanos; Racismo, Direito e o Mundo do Trabalho; Ações Afirmativas e Mercado de Trabalho; O Negro e as Novas Mídias.” O evento contará também, com uma palestra da Sra. Alexandra Loras, consulesa da França em São Paulo.
O Congresso acontecerá no Auditório Rui Barbosa, campus Higienópolis da Universidade Mackenzie
Endereço: , Rua Itambé, nº 135, Higienópolis – SP/SP
Horário: 08h30 às 16h30.
Serão conferidos certificados de participação, mediante a doação de 1 (uma) lata ou pacote de leite em pó.
Segue link para inscrições no site da OAB/SP
http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16805
Confira a Agenda
Comissão De Igualdade Racial OAB/SP e Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data do evento – 20 de junho de 2015 (sábado), das 09h00 às 17h30
Auditório Rui Barbosa – Universidade Presbiteriana Mackenzie
Local: Rua Itambé, nº 135 – Higienópolis –SP/SP
“V CONGRESSO DE ADVOGADAS E ADVOGADOS AFROBRASILEIROS”
Credenciamento: 08h30
Abertura dos trabalhos – 09h00
Dr. Marcos da Costa – Presidente da OAB
Dr. Maurício Melo de Meneses – Presidente da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Dra. Maria Sylvia Aparecida De Oliveira – Presidente da Comissão De Igualdade Racial
Palestra de Abertura 09h30
Sra. Alexandra Loras – Consulesa da França em São Paulo
10h00 ás 12h30
Mesa 1 – ESTADO, DIREITO E RACISMO
Tema: A constituição federal de 1988 e as ações afirmativas
Expositora:
– Profa. Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP
Ex- Secretária de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo Faculdade Direito/USP
Tema: Estado, economia e racismo
Expositor
– Prof. Dr. Silvio Luiz Almeida, Universidade Presbiteriana Mackenzie
Presidente do Instituto Luiz Gama, Pós-doutorando no departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Tema: A Teoria Crítica Racial, o Direito e o Judiciário.
Expositora
– Dra. Isis Aparecida Conceição
Bacharel em direito – UNESP, especialista em direitos humanos – ESMPU /USP, mestre em lei de interesse público com especialização em teoria crítica racial – UCLA e mestre e doutora em direito do estado – USP. Membro do comitê da sociedade civil para o lançamento da década dos afrodescendentes da ONU- NY.
Mediador: Dr. Antonio Carlos Arruda
Advogado, Bacharel em Direito e Especialista em Direito Constitucional pela Pontificie Universidade Católica de São Paulo; Pós-Graduado em Análise e Planejamento de Políticas Públicas e História do Brasil: Raça e Classe pela Universidade do Texas e Professor Examinador nas Bancas de Formação de Oficinas do CAES da Polícia Militar.
Mesa 2 – RACISMO E DIREITOS HUMANOS
Tema: Genocídio da juventude negra
Expositora:
– Dra. Isadora Brandão Araujo Silva
Defensora Pública do Estado de São Paulo
Tema: Estado, Racismo e Segurança Pública
Expositores:
Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti
Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Segurança Pública
Major PM Fernando Aparecido de Souza
Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Mediador: Dr. Antonio Carlos Arruda
Advogado, Bacharel em Direito e Especialista em Direito Constitucional pela Pontificie Universidade Católica de São Paulo; Pós-Graduado em Análise e Planejamento de Políticas Públicas e História do Brasil: Raça e Classe pela Universidade do Texas e Professor Examinador nas Bancas de Formação de Oficinas do CAES da Polícia Militar.
12h30 às 13h30 – ALMOÇO
13h30 às 15h30
Mesa 3 – RACISMO, DIREITO E MUNDO DO TRABALHO
A Discriminação Racial e as Ações Trabalhistas
Expositores:
– Dra. Mylene Pereira Ramos –
Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Titular da 20ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo, Diretora do Fórum Trabalhista da Zona Sul, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, Nova Iorque, e Mestre em Direito e Créditos de Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Stanford, Califórnia, Especialista em Direito Internacional pela Parker School of Foreign Affairs, da Universidade de Columbia em Nova Iorque
– Dr. Laércio Lopes Silva – Juiz Federal do Trabalho
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP.
Mestre em Direito do Estado pela Pontifície Universidade Católica – PUC/SP.
Pós-graduado em Direitos Fundamentais pelo IBCCRIM em parceria com o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Professor de Direito Constitucional da Faculdade Zumbi dos Palmares (afastado)
Doutorando em Direito pela Fadisp.
– Prof. Dr. Adilson José Moreira –
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Harvard
Mediadora: Dra. Carmem Dora De Freitas Ferreira
Conselheira Consultiva da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo
MESA 4 – AÇÕES AFIRMATIVAS E MERCADO DE TRABALHO
Tema: A situação das mulheres negras no mercado de trabalho
Expositora:
Profa. Doutoranda Alessandra Benedito
Doutoranda e Mestre em Direito Político e Econômico, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Magistério do Ensino Superior pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Tema: A experiência das cotas raciais na Procuradoria do Município de São Paulo
Expositor: Dr. Nilton Silva
Representante da Secretaria Municipal de Promoção de Igualdade Racial da cidade de São Paulo
Mediadora: Dra. Cleusa Lincol Martins
Advogada, Membro da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo
15h30 às 17h30
Mesa 5 – O NEGRO E AS NOVAS MÍDIAS
Tema: Democratização das Mídias Sociais, Racismo X Liberdade de Expressão
Expositora:
Profa. Dra. Rosane da Silva Borges
Pós-doutoranda em comunicação pela Escola de Comunicação e Arte da Universidade De São Paulo. Pesquisadora do Midiato, grupo de pesquisa da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo. Jornalista, integrante da Cojira-SP e professora Universidade Estadual de Londrina
Tema: Mídia – Concessão E Exclusão
Expositor:
– Prof. Osmar Teixeira Gaspar
Doutorando no Programa Direito da Universidade de São Paulo, Área de Concentração em Direitos Humanos. Mestre em Ciências pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Tema: O Negro e as Novas Mídias – Democratização e Acesso
Expositores:
– Prof. Dr. Ricardo Alexino Ferreira
Ricardo Alexino Ferreira é professor associado (livre-docente) da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP).
É coordenador do Programa USP Diversidade, integrado ao Núcleo de Direitos da USP; é coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa dos Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro (NEINB-USP); é presidente da Comissão Permanente de Observação dos Casos de Racismo e Discriminação no Âmbito da ECA-USP.
– Prof. Dr. Dennis de Oliveira
Professor livre-docente em Jornalismo, Informação e Sociedade pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo
Mediadora: Suelaine Carneiro
Mestre em educação pela Universidade Federal de São Carlos; Coordenadora do Programa de Educação de Geledés Instituto da Mulher Negra.
17h30 – Encerramento
