A secretária executiva da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, declarou neste domingo (16) que o maior desafio do país é tornar os serviços de proteção à mulher institucionalizados por legislações estaduais e municipais. Segundo ela, esse serviços não podem ser programas de um governo ou outro, mas sim de uma política nacional.
Durante sua fala à imprensa, Aparecida citou pela secretária é a destinação de recursos para essas políticas. “A Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Política para Mulheres (SPM), tem para este ano R$ 37 milhões em recursos que são distribuídos aos estados mediante convênios”. Ela diz que os estados e municípios devem destinar recursos próprios para os serviços de combate à violência. “Eles [estados e municípios] não podem sobreviver única e exclusivamente dos recursos federais”.
A rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil conta com aparatos que variam desde o recebimento de denuncias [Ligue 180] ao abrigo de mulheres que correm risco de morte [casas abrigo]. No entanto, o número de espaço destinados à proteção e ao acolhimento das vitimas atinge menos de 10% dos municípios brasileiros. Ao todo, são 380 delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deams).
Aparecida informou que “até 2015, a meta do governo é aumentar para 30% o número de municípios com acolhimento a mulheres violentadas”.
Distrito Federal é líder em denúncias
Em seis anos desde a criação Disque 180, serviço telefônico criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres para que a violência de gênero fosse denunciada, foram registrados 329,5 mil relatos de violência contra a mulher. O Distrito Federal lidera o ranking de denúncias do país, com 625 denúncias para cada 100 mil mulheres.
Leila Rebouças, assistente técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), acredita que a posição do DF não significa a liderança nos casos de violência. Para ela, os números mostram que as vítimas têm mais consciência de que podem denunciar seus agressores: “Como a população do DF está mais próxima dos centros políticos e das polícias, as mulheres se sentem mais seguras em procurar ajuda. Outro fator determinante é o maior acesso à informação que as mulheres têm aqui na capital”.
Além de denunciar os agressores no Disque 180, as mulheres agredidas recorrem ao governo para receber a assistência necessária em instituições como os centros de referência da mulher. Eles são procurados por mulheres que sofrem violência física, sexual ou psicológica, entre outros tipos. As vítimas buscam o auxílio espontaneamente ou por telefone, na opção 6 do Portal 156, que identifica quais estão realmente vivenciando uma situação de violência.
Atendimento
Em Brasília, a violência física, sexual, entre outras, encontram nos hospitais públicos do Distrito Federal (DF) ações desenvolvidas especialmente para o atendimento aos casos de violência contra a mulher.
A Secretaria de Saúde do DF oferece para essas mulheres o Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência da Secretaria de Saúde do DF. Ele está estabelecido em vários hospitais públicos e oferece auxílio médico, psicológico e social às mulheres que buscam ajuda. Para evitar um clima de tensão e constrangimento, o programa recebeu o nome de uma flor diferente em cada hospital.
O primeiro a ser organizado foi o Programa Violeta, no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). Criado em 2003, ele tem recebido um número crescente de mulheres: no primeiro semestre de 2012 foram 130 atendimentos. “Com o tempo e a divulgação dos serviços, as mulheres têm procurado mais o atendimento. A gente não sabe se a violência tem aumentado, mas sabe que as mulheres têm procurado mais o serviço”, diz o psicólogo Marco Antônio Baião, coordenador do Programa Violeta.
Além do auxílio direto no hospital, as mulheres que estiverem sofrendo algum tipo de violência devem procurar ajuda em uma das delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deams) ou denunciar o agressor por telefone por meio do Disque 180.
Com informações da Agência Brasil
Fonte: Vermelho
