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13 de Maio – A Resistência

Os africanos escravizados no Brasil não demoraram muito para dar início aos movimentos resistência,  fuga e formação de acampamentos armados que, além de servirem de moradias, eram principalmente centros de resistência e contribuíram para o fim do trabalho escravo no país.

Ainda no século 16, por volta de 1575, o Império já recebia notícias da movimentação de escravos fugitivos na Bahia. Inicialmente eles se reuniram no que se chamou de mocambo, espécie de acampamento militar e moradia dos negros de língua bantu da África Central e Centro-Ocidental.

 Em 1588 foi publicado regimento que estabelecia “punição exemplar” para os fugitivos. Nos quase quatro séculos de escravidão no Brasil, houve grande enfrentamento de tropas do governo e perseguições determinadas pelos senhores dos escravos, que contavam com o trabalho dos capitães-do-mato.

 As capitanias de Sergipe e da Bahia foram tomadas por mocambos no início do século 17. Na Paraíba, em 1691, se formou o Quilombo do Cumbe, combatido em 1731.

No Rio de Janeiro, os primeiros registros são de 1625. No século seguinte, os mocambos surgiram em Cabo Frio, Campos dos Goitacazes e Saquarema.

O século 18 foi de expansão  dos grupos negros, quando a denominação mocambo foi substituída por quilombo. No Maranhão, as tropas atacaram grupos que se reuniam entre os rios Gurupi e Turiaçu no início dos anos 1700.

 Nas capitanias do Rio Negro e do Grão-Pará, as comunidades negras também recebiam militares desertores e índios. Há registros de fugitivos em outras regiões da Floresta Amazônica, assim como nas capitanias do Espírito Santo e de Minas Gerais.

 Na segunda metade do século 18, as denúncias contra os quilombos surgem no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e Goiás.

 Muitos desses grupos foram desenvolvendo ao longo dos anos relações com as comunidades locais. A própria Princesa Isabel, às vésperas de assinar a Lei Áurea, já havia acolhido e hospedado mais de mil fugitivos.

População de Palmares pode ter ultrapassado 20 mil pessoas

As maiores comunidades de fugitivos de toda a América concentraram-se na região açucareira de Pernambuco e de Alagoas. Vários
núcleos de povoamento de negros fugitivos formaram o Quilombo dos Palmares, que pode ter abrigado mais de 20 mil pessoas por volta de 1670. Os registros indicam sua fundação em 1597.

Localizado na serra da Barriga, Zona da Mata alagoana, o quilombo resistiu por mais de um século a fortes combates de tropas do governo colonial.

As invasões holandesas no Brasil, entre 1624 e 1654, interferiram na rotina dos engenhos e, com isso, ajudaram a fuga dos negros e
a formação dos núcleos de povoamento do quilombo, sendo Macaco, Subupira, Zumbi e Tabocas os principais.

 Mas a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro fez aumentar a necessidade de mão-de-obra para os engenhos e, por isso, os proprietários de terras e o governo colonial deram início a numerosas caçadas e ataques a Palmares para recapturar os fugitivos.

Os líderes negros de maior representatividade foram Ganga Zumba e seu sobrinho Zumbi, que acabou assassinado. Foram mais de
18 as expedições realizadas até que se conseguisse acabar definitivamente com o Quilombo de Palmares, por volta de 1710.

Outra forte ação negra aconteceu na Revolta dos Malês, de 25 a 27 de janeiro de 1835, quando centenas de escravos africanos adeptos do Islã lutaram nas ruas de Salvador contra tropas de cavalaria e milícias. Os malês queriam o fimdo catolicismo, que lhes era imposto, assassinar os brancos  confiscar seus bens e o direito de praticar o islamismo. O governo conseguiu impedir os ataques aos quartéis de Salvador. Nos confrontos ocorridos, morreram sete integrantes das tropas oficiais e 70 negros. Outros 281 foram presos.

Navios negreiros, navios de horrores

No poema O navio negreiro, Castro Alves relata os horrores que sofriam homens, mulheres e crianças nos navios que os transportavam da África para o Brasil. Arrancados da terra natal, eram submetidos a toda sorte de doenças, maus-tratos, fome e frio na travessia do Atlântico.

O quadro é também descrito, em 1813, por Dom João VI, que, no alvará de 24 de novembro daquele ano, determina a adoção
de “humanitárias providências” contra “o tratamento duro e inhumano que, no transito dos portos africanos para os do Brazil,
soffrem os negros, chegando a tal extremo a barbaridade e sordida avareza de muitos dos mestres das embarcações que os conduzem
(…)”

Navio Negreiro
Navio Negreiro

Segundo o alvará, esses  mestres, “seduzidos pela fatal ambição de adquirir fretes, e de fazer maiores ganhos, sobrecarregão os navios, admitindo nelles muito maior numero de negros do que podem convenientemente conter; faltando-lhes com alimentos necessarios para a subsistencia delles, não só na quantidade, mas até na qualidade, por lhes fornecerem generos avariados e corruptos, que podem haver mais em conta; resultando de hum tão abominavel trafico, que se não pode encarar sem horror e indiganação manifestarem se enfermidades, que, por falta de curativo e conveniente tratamento, não tardãoa fazerem-se epidemicas e mortais”.

Alvará determinou “espaço aos cativos para se moverem e respirar”

Para minimizar a situação cruel a que eram submetidos os negros a bordo dos navios negreiros, alvará de 24 de novembro de 1813, de Dom João VI, determinava uma série de condutas.

Entre as providências, estava a limitação do número de negros transportados, “dando-se aos cativos espaço para se moverem e  respirar”.

Também deveria ter um livro de carga para fiscalizar a lotação e a propriedade dos escravos. As caravelas que saíam para o Brasil carregavam, em média, de 500 a 700 negros. Todos os navios negreiros precisavam ter um “cirurgião-perito” e uma enfermaria aparelhada. A mortalidade dos escravos não poderia passar de 3%, mas o percentual chegava a 10%, em média.

Além disso, deveria haver fiscalização sanitária da tripulação e dos escravos, para evitar a transmissão de moléstias, assim como dos alimentos, que precisavam oferecer variedade e qualidade. Os navios, conforme o alvará, teriam de apresentar condições de salubridade, asseio e ventilação, o que, pelo número excessivo de escravos a bordo, não ocorria.

Fonte: Transcrição do documento em PDF chamado “Encarte Abolição” publicado pelo Senado.

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