Não dá pra negar que 2016 foi um ano difícil.
Fonte: Huffpost Brasil
por Andréa Martinelli
Mas em meio a estupros coletivos, casos de feminicídio e retrocessos nos direitos das mulheres, existe um lado de 2016 que manteve a direção de 2015 e mostrou que a força e o protagonismo das mulheres em escrever sua própria história e lutar por seus direitos estão mais vivos do que nunca.
Aqui estão 4 fatos para celebrar:
1. Uma Olimpíada cheia de protagonismo
As Olimpíadas do Rio bateram o recorde de participação de mulheres: elas foram 45% dos atletas. Em nenhuma outra edição olímpica o protagonismo feminino teve tanto destaque, com resultados memoráveis como os da ginasta e da nadadora Katie Ledecky, a ginasta Rebeca de Andrade, da judoca Rafaela Silva e uma lista que continua.
Apesar de brilharem nas quadras, as competidoras não escaparam da cobertura midiática sexista, que muitas vezes escolheu destacar a beleza, a juventude, as roupas ou até mesmo o marido das atletas. O ponto positivo é que a cobertura baseada em um padrão machista não passou despercebida, recebeu críticas e foi amplamente debatida principalmente nas redes sociais.
2. Os 10 anos da Lei Maria da Penha
A Lei que visa proteger as mulheres e tipificar o que é violência doméstica e contra a mulher completou 10 anos em 2016. Criada em 2006, a Lei Maria da Penha fez o País avançar no combate à violência de gênero, mas ainda há muito o que ser feito.
Em entrevista ao HuffPost Brasil, Maria da Penha disse:
“A minha luta foi tão grande que, hoje, essa parte [da agressão] para mim não tem mais nenhum sentido. Hoje existe uma lei que tem o meu nome e que está funcionando. A gente se alimenta com os resultados: eu vejo muitas mulheres lutando, muitos homens mais conscientes também. Há uma mudança, por mais que imperceptível para alguns”.
Todos os dias, 13 mulheres são assassinadas no Brasil. É a quinta mais alta taxa no mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2014 foram 4.832 homicídios, segundo dados mais recentes do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Dessas mortes, o governo federal não têm noção de quantos são casos de violência doméstica.
3. A inspiração que nasceu do grito das polonesas
Em outubro, cerca de seis milhões de mulheres aderiram a uma greve geral na Polônia em protesto ao plano de proibir definitivamente as mulheres polonesas de fazerem abortos. De acordo com o jornal Deutsche Welle, milhares de mulheres vestiram preto – para representar o luto pela perda de direitos reprodutivos – e gritaram palavras de ordem, afirmando que querem médicos, “não missionários”.
E a pressão funcionou. O vice-primeiro-ministro da Polônia, Jaroslaw Gowin, reconheceu que os protestos maciços das mulheres da última segunda-feira contra a proibição total do aborto fizeram seu partido refletir, e afirmou que o parlamento não aprovará a proibição total do aborto.
4. Ministro Barroso, STF e o direito ao aborto
Em novembro, o direito ao aborto voltou a despertar acaloradas discussões após o Supremo Tribunal Federal (STF), bater o martelo e considerar que sua prática até o terceiro mês não é crime. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. Foi a primeira vez que a corte se manifestou sobre a criminalização do aborto.
A decisão serve a um caso específico do Rio de Janeiro, mas pode influenciar juízes de todo país. Para o ministro, a criminalização nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica. A Câmara reagiu de forma oposta e certamente esta é uma discussão que voltará em 2017.
Aqui estão 8 fatos que mostram porque precisamos lutar:
1. A celebração da misoginia no governo
Você nota algo estranho na imagem acima? O cenário político brasileiro não é fonte de alívio para as mulheres, ainda mais após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Assim que Dilma foi afastada, o atual presidente Michel Temer formou um ministério composto apenas por homens — e homens brancos e extinguiu a Secretaria de Políticas Para as Mulheres.
Foi só em setembro que uma mulher ascendeu ao mais alto escalão do poder no governo, com a indicação de Grace Mendonça para chefiar a Advocacia-Geral da União. A ausência de mulheres em ambientes onde são tomadas as decisões mais relevantes significa que suas prioridades, seus interesses e suas temáticas ficam em segundo, terceiro, quarto plano.
2. O estupro coletivo de uma menina de 16 anos no Rio
Mulheres são violentadas a cada onze minutos no Brasil. E o caso do estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro em maio de 2016 causou comoção internacional e colocou a cultura do estupro em debate não só em grupos feministas, mas em toda a sociedade.
O caso foi descoberto após um vídeo que mostra a vítima desacordada ser gravado pelos estupradores, que debochavam da garota, ser divulgado nas redes sociais. O crime, e a forma como foi divulgado pelos próprios estupradores gerou revolta e mais de 800 denúncias foram feitas ao Ministério Público do Rio à época.
3. “Mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”
2016, as mulheres continuaram sendo consideradas culpadas pela violência que sofrem.
Em setembro, uma pesquisa Datafolha encomendada pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) revelou que um em cada três brasileiros concorda com a afirmação de que “a mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada”.
Para eles, concordar com a frase: “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas” é fácil: 37% dos entrevistados concordaram com ela. Nesse caso, o índice foi maior entre os homens (42%) do que entre as mulheres (32%).
4. A política (ainda) não é delas
participação das mulheres nos cargos eletivos é pauta histórica do movimento feminista, que busca garantir uma real igualdade de gênero no sistema político.
Mas 2016 não foi um ano generoso: a representatividade das mulheres na política caiu de 32,6% nas eleições municipais de 2012 para 31,3% no primeiro turno deste ano, de acordo com levantamento da Folha de São Paulo.
Das 5.509 cidades com eleição definida no primeiro turno, apenas 639 terão prefeitas a partir do ano que vem, o equivalente a 11,6%. Há quatro anos, 663 mulheres foram escolhidas para administrar cidades do país, 11,9% do total.
5. A morte de Lucía Peres e o #NiUnaMenos
Milhares de mulheres se reuniram em protestos em uma greve geral na Argentina para protestar contra um caso brutal de feminicídio que chocou o país. Lucía Pérez morreu, aos 16 anos, em um caso que foi classificado pela juíza responsável pelas investigações como “uma aberração desumana”. A jovem foi drogada, empalada, estuprada e morta.
Em dezembro, outro caso chocou o mesmo país: a doméstica Irma Ferreyra da Rocha, de 47 anos, foi vítima de um ataque semelhante ao de Lucía. Ela foi empalada e estuprada por um pedreiro de 47 anos. As lesões provocadas pela agressão foram irreversíveis, e Irma morreu.
