Angola registou 62.000 casos de violência doméstica contra a mulher em 2016, situação considerada pelas autoridades governamentais angolanas “o direito humano mais violado” no país, ao qual se segue a “alta taxa de mortalidade materno-infantil”.
A situação foi descrita hoje pela diretora nacional dos Direitos Humanos em Angola, Ana Celeste Januário, que falava na abertura das terceiras Jornadas da Cidadania, organizada para assinalar os 20 anos da organização não-governamental Mosaiko Instituto para a Cidadania.
“Se me perguntarem neste momento qual é a situação pior, o direito mais violado em Angola em matéria dos direitos humanos, olhando para esses dados, efetivamente teríamos de olhar e considerar a situação das mulheres, a par da alta taxa de mortalidade materno-infantil”, disse Ana Celeste Januário.
Para a responsável, a violência contra a criança constitui igualmente preocupação no quadro dos direitos humanos.
“As mulheres são o grupo que de alguma forma merece uma atenção especial, bem como as crianças, à luz dos altos índices de estatísticas, de casos de abusos, exploração e violência contra criança”, adiantou.
A Mosaiko Instituto para Cidadania trabalha para a promoção dos direitos humanos em Angola e, neste primeiro dia de trabalhos, a situação dos direitos humanos em Angola foi o tema abordado, tendo Ana Celeste Januário assegurado que o país tem já instituições que trabalham para a garantia dos direitos humanos.
“Do ponto de vista institucional, cada vez mais e à medida que país vai crescendo, que a situação vai mudando, podemos dizer que de alguma forma temos instituições que podem trabalhar para a garantia plena de todos os direitos humanos plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto dos Direitos Civis e Políticos e no Pacto dos Direitos Civis, Económicos, Sociais e Culturais”, precisou.
A responsável pela direcção nacional dos Direitos Humanos, órgão afeto ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, assinalou também que das duas avaliações internacionais a que Angola foi submetida, em 2010 e 2014/2015, o país recebeu cerca de 40 recomendações.
“O sistema da ONU (Organização das Nações Unidas) chama de Avaliação Periódica Universal, recebemos cerca de 40 recomendações relativamente à ratificação de convenções, que ainda Angola não é Estado-parte, também recomendações em relação ao reforço de alguns aspetos ligados à conformação legal, à reforma da justiça, questões ligadas às instituições nacionais de direitos humanos”, referiu.
Outras recomendações, acrescentou, foram em relação “às medidas e políticas que estão a ser adotadas e que de alguma forma violam ou têm uma garantia mínima, relativamente à promoção e proteção dos direitos humanos, à cooperação com os mecanismos internacionais”.
Segundo Ana Celeste Januário, dessas recomendações, Angola acolheu quase todas e tomou boa nota.
“E temos estado a discutir e a abordar essas recomendações, com algumas instituições do país que trabalham nessa matéria”, frisou.
Os temas “Cidadania em Angola” e ainda “Mosaiko, Ontem, Hoje e Desafios” estão previstos para os dois dias que se seguem dos trabalhos das terceiras jornadas da cidadania, que terminam na sexta-feira.odos”, rematou.
