Na manhã desta quarta-feira (28) foi realizada primeira reunião entre representantes das religiões de matrizes africanas, representantes da Associação da União de Terreiros Religiosa de Matriz Africana (Auterma), diretoria de reparação da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), procuradores do município e defensoria pública, para discutir a respeito do Projeto Quilombos Urbanos de Alagoinhas, que pretende dar legalidade jurídica às instituições religiosas.
Por Davi Ribeiro, do Se Liga Alagoinhas
Reprodução/ Se Liga Alagoinhas
A iniciativa da Prefeitura de Alagoinhas vai além da legalidade jurídica que garante isenções fiscais para os terreiros da cidade, é um projeto de valorização histórico-cultural que pretende georeferenciar os terreiros no perímetro urbano e rural, conhecer a população ligada às religiões de matrizes africanas em seu quantitativo e principalmente realizar pesquisas voltadas para o histórico de cada terreiro e do seu povo, as condições de documentação jurídica e fundiária, infraestrutura, entre outros aspectos socioculturais e demográficos.
O processo de pesquisa sobre as religiões de matriz africana e seu povo atende ao Programa de Valorização do Patrimônio Afro-brasileiro, que a administração municipal pretende implementar por meio de Projeto de Lei discutido durante o encontro nesta manhã realizado na Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM).
Para início dos trabalhos alguns fluxos foram determinados, como: identificação dos terreiros por meio de pré-cadastro, geomapeamento que deve ser feito por uma empresa especializada, em seguida, após formação das equipes de trabalho serão realizadas visitas às casas religiosas para confirmação dos dados, esta será feita por um grupo qualificado. Com todas as etapas vencidas será feito p registro em cartório para o reconhecimento daquele terreiro e assim possa ser beneficiado por isenções fiscais e tributárias. O passo final é elaboração e efetivação do Projeto de Lei que dará segurança jurídica às instituições.
Com intenção de valorizar a cultura afro-brasileira e conhecer mais da história do povo negro de Alagoinhas é que as secretarias estão trabalhando em conjunto neste projeto. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) está à frente do processo realizando a identificação das casas religiosas num trabalho conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), que deve manter vivo o patrimônio histórico-cultural da cidade.
Para garantias legais das instituições entram no processo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN), Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ). Após o encontro representantes da SEMAS e AUTERMA devem formar os grupos de trabalho para identificação dos terreiros, enquanto a equipe da Procuradoria Geral do Município se debruçará sobre a elaboração do PL para apresentação na Câmara de Vereadores. “Em tantos anos de luta nós nunca tivemos a oportunidade de se reunir com instituições jurídicas para falar sobre nossos direitos e o projeto que tem a intenção de garanti-los”, comentou o presidente da AUTERMA.
