O artista plástico Alves Correia Santos foi denunciado esta semana pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por conta de três atos racistas praticados por ele contra duas vizinhas, no Condomínio Mar Aberto Residence, no Costa Azul.
Em uma das ocasiões registradas pela 9ª Delegacia Territorial (Boca do Rio) nos dias 18 e 19 de março, Eduardo colou um cartaz na frente do imóvel das vítimas com a frase “negro aqui não” (sic).
Ele também colocou duas vezes na casa delas, por baixo da porta, bilhetes com os escritos “negro não caiam fora negrada” (sic) e “negrada não poluam a piscina não fora seus negros” (sic).
Segundo o promotor de justiça José Renato Oliva, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do MP-BA, as provas contra o denunciado “são bem robustas”.
“Os três crimes estão provados. Um exame grafotécnico identificou a letra dele”, informou o promotor.
Conforme Oliva, após o oferecimento da denúncia, um sorteio vai definir para qual juiz vai o processo. Depois o possível réu será ouvido, para, então, o magistrado definir se aceita a denúncia.
Pena triplicada
O promotor explica ainda que o crime no qual o denunciado foi enquadrado é racismo, que prevê pena de um a três anos de prisão. No caso de Eduardo, essa pena poderá ser triplicada, por ter praticado o crime três vezes.
“Ele ofendeu toda a raça negra. É diferente dos casos de injúria racial, nos quais há ofensa contra a pessoa”, diferenciou José Renato Oliva.
Mais denúncias
Segundo a socióloga Vilma Reis, vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), as denúncias de racismo registradas pelo Centro de Referência no Combate ao Racismo Nelson Mandela, cresceram após campanhas realizadas na Copa do Mundo.
Entretanto, afirma ela, casos mais acintosos não têm sido comuns. “As denúncias foram ampliadas no mundo do trabalho, nas instituições, mas um caso como esse eu nunca mais tinha visto. É um escândalo”, revoltou-se.
Por sua vez, o advogado Luiz Paulo Bastos, militante do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e membro do Conselheiro Nacional de Segurança Pública (Conasp), afirma que “as pessoas têm confundido liberdade de expressão com poder falar o que querem”.
“Muitos se valem da liberdade para expressar ódio contra grupos vulneráveis, como negros, mulheres e os LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais)”, diz.
O militante e especialista também defende que a lei de injúria racial seja extinta. “Como há racismo também no Judiciário, usam a lei de injúria, que tem uma pena menor, para encobrir o racismo”, diz Bastos. A reportagem tentou, sem sucesso, obter os contatos do artista plástico Luiz Eduardo ou seu advogado.
