A Frente com 46 adesões, entre membros e apoiadores, foi proposta pela deputada Leci Brandão e será coordenada em conjunto com o deputado Caio França (PSB)
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Na próxima quarta-feira, 21/10, às 16h, a deputada Leci Brandão (PCdoB) e o deputado Caio França (PSB) vão realizar um sarau de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa. A Frente conta com o apoio de 46 parlamentares e, principalmente, com a mobilização e apoio de movimentos sociais e de juventude como estudantes, artistas, coletivos da periferia e de mídia como o Fora do Eixo. “É muito gratificante para nós porque estamos aqui para dar voz às pessoas e não para falar em nome delas o tempo todo. A juventude precisa participar e ser ouvida na hora de falarmos sobre políticas públicas. Afinal, os jovens são o futuro desse país e os maiores interessados no tema”, defendeu a deputada.
Em reunião realizada em 30/9, na ALESP, e organizada pelos movimentos para formular as demandas a serem debatidas por esta Frente, cerca de 20 entidades marcaram presença, sendo a União da Juventude Socialista (UJS), Liga do Funk, Nação Hip Hop Brasil, Centro Comunitário Irmã Giovana, UEE, UPES, UNE, Pró Jovem Urbano, União da Juventude Brasileira, Juventude do PT, Unegro, a ONG Opção Brasil, UBM, Juventude do PSDB, Geledés-Instituto da Mulher Negra, Movimento Nacional da População de Rua e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.
O sarau será conduzido pelo poeta, escritor e cineasta Alessandro Buzo, que está à frente do projeto Sarau Suburbano e da Livraria Suburbano convicto, a única especializada em literatura marginal no estado de São Paulo. Durante o ato de abertura, haverá apresentações de artistas circenses, poetas e rappers da periferia, entre outras intervenções artísticas. As Coordenadorias Municipal, Estadual e Nacional de Juventude também contribuíram para a construção desta Frente e estarão presentes no evento.
Manifesto da Frente
Confira o manifesto da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude:
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude é um colegiado suprapartidário constituído entre membros do Poder Legislativo Estadual e de um Conselho Consultivo formado por membros da sociedade civil. A frente é destinada a promover o aprimoramento da legislação Estadual em defesa dos direitos da juventude, em permanente debate e engajamento social.
Uma sociedade só se faz verdadeiramente democrática se é capaz de oferecer para cada segmento geracional o respeito às especificidades e o aporte, em direitos, para a vivência plena de suas condições individuais e coletivas.
A temática juventude ganhou visibilidade no Brasil desde a década de 90. Além da produção acadêmica em torno do assunto e de uma maior repercussão dos “problemas juvenis” na imprensa, se consolidou um movimento por Políticas Públicas de Juventude levado à frente, principalmente, por organizações da sociedade civil, hoje, com forte atuação e maturidade.
Em evento público, no palácio do planalto, dia 01 de fevereiro de 2005, o Presidente da República lançou a Política Nacional de Juventude. Na ocasião, decretou a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pró-Jovem). Era o coroamento de um processo, fruto de um conjunto de diálogos travados no país, com destaque para a Conferência da Juventude, promovida pela Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude (CEJUVENT) da Câmara dos Deputados Federal, ocorrida de 16 a 18 de junho de 2004, que contou com a participação de mais de dois mil jovens de todas as regiões do país.
O acúmulo de debates, inclusive de duas grandes Conferências Nacionais da Juventude promovidas pelo Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, municipais e a sociedade civil, proporcionou mais um importante passo, em 2013, na implantação de Políticas Públicas voltadas ao público de 15 a 29 anos com a aprovação do Estatuto da Juventude. Com efeito, a Presidente da República sancionou em evento público a LEI No 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013, que instituiu o Estatuto da Juventude e dispôs sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Esse instrumento requer permanente diálogo da sociedade para a sua progressiva e inteligente aplicação, processo no qual nos somamos neste momento.
A Frente Parlamentar em defesa dos direitos da Juventude nasce e renova-se na luta pela garantia de possibilidades para a população jovem e na construção de suas trajetórias de emancipação com qualidade de vida nos vários aspectos, como educação, empregabilidade decente, acesso ao esporte e Cultura, direito à sociabilidade, enquanto elementos-chave para o desenvolvimento humano. Inspira-nos a riqueza das diversas experiências nesse sentido que têm sido possibilitadas nas cinco regiões do país e entendemos, mais do que nunca, que se faz necessário participarmos. Identificamos a Assembleia Legislativa do Estado De São Paulo como um espaço privilegiado para dar voz aos métodos e iniciativas que apresentam eficiência.
É por essa trajetória e nesse sentido que nós, deputados participantes da Frente, nos agrupamos e buscamos um permanente diálogo com a sociedade civil, com estudiosos e ativistas do tema, com os parlamentos e governos das três esferas, no intuito de reforçar a importância da implantação e implementação das Políticas Públicas de/para/com a Juventude para a melhoria das condições de vida no Brasil. Essa é a nossa agenda. Esse é nosso objeto de luta permanente.
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude Outubro de 2015
Sarau de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude
Quando: 21/10/15, quarta-feira, às 16h00.
Onde: Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Av. Pedro Álvares Cabral, 201,
andar monumental, Ibirapuera-SP
Informações imprensa: (11) 3886-6790
*O estacionamento da ALESP não é aberto ao público participante
