A conferência sobre o racismo, por Sueli Carneiro

A ONU decidiu convocar a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, que será realizada em final de agosto de 2001 na África do Sul, com o objetivo de avaliar a situação dos países em relação a essas temáticas, bem como elaborar recomendações de políticas públicas para a erradicação dessas práticas e promoção e valorização das populações discriminadas do mundo.

Ao longo dos anos 90, as várias conferências convocadas pela ONU deram visibilidade a problemas críticos de nosso tempo: meio ambiente e desenvolvimento (Rio, 1992); direitos humanos (Viena, 1993); população e desenvolvimento (Cairo, 1994); desenvolvimento social (Copenhague, 1995); mulher, desenvolvimento e paz (Beijing, 1995); habitação (Istambul, 1996). Essas conferências ampliaram a consciência mundial sobre tais questões e recomendaram aos Estados medidas para o seu equacionamento.

Espera-se que a conferência da África do Sul possa produzir idênticos resultados, em relação aos problemas de racismo, discriminação racial/étnica, cultural e religiosa, xenofobia e intolerância no Brasil e no mundo.

No plano nacional, a conferência sobre racismo constitui uma oportunidade ímpar a fim de que o Estado e o conjunto da sociedade realizem atos concretos para o enfrentamento decisivo desse componente estrutural das nossas contradições sociais que é a desigualdade racial gerada pelo racismo e a discriminação.

O brasilianista Thomas Skidmore, em um dos seus artigos, questiona-nos sobre a reserva moral da sociedade brasileira para o enfrentamento do problema. Ele afirma que ‘‘o Brasil é, hoje, de muitos modos, uma sociedade não orientada por méritos e suas práticas atuais de contratação e promoção são partes intrínsecas de um sistema social patrimonial…” E pergunta-nos ainda Skdimore:
{xtypo_quote}O Brasil tem uma tradição suficiente de usar agressivamente a lei para proteger suas minorias? O Brasil está pronto para reconhecer históricas injustiças contra minorias e mulheres? Os líderes religiosos do Brasil, intelectuais, líderes sindicais, líderes de negócios, entre outros, estão preparados para aceitar uma denúncia moral de sua sociedade atual e passada?

Essas são as questões com as quais a sociedade deste país terá que defrontar-se nos próximos meses de preparação do posicionamento do Estado brasileiro na III Conferência Mundial contra o Racismo.

A conferência, pela repercussão no plano nacional e internacional que deverá ter, poderá contribuir definitivamente para a conscientização de nossa sociedade sobre a injusta desigualdade de oportunidades à qual os negros se acham submetidos no Brasil. Ela deverá evidenciar também que as discriminações sofridas pelos negros têm efeitos negativos para todo o país: para a consolidação de nosso processo democrático; para o nosso desenvolvimento econômico, social e cultural; e para a própria unificação da nação brasileira na medida em que o racismo e a discriminação mantêm perto de metade da população do país à margem do desenvolvimento social, vítima de uma abolição inconclusa que não foi acompanhada de nenhuma política de inclusão da massa de ex-escravos que, ao contrário, foi relegada socialmente mediante uma política eugênica de branqueamento da sociedade pelo estímulo da imigração européia, e de políticas de exclusão, o que impediu o acesso democrático dos negros à educação formal, aos bens culturais, e limitou suas possibilidades de participação política e nas instâncias de poder. Uma população que, após 112 anos da abolição da escravatura, permanece exposta a múltiplos mecanismos de discriminação e marginalização social sem que nenhuma política pública efetiva de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial seja implementada apesar de o problema já estar suficientemente diagnosticado por meio de inúmeras pesquisas realizadas por instituições governamentais e não-governamentais e amplamente divulgadas.

A conferência sobre racismo será, portanto, uma oportunidade para avaliarmos a vontade política da sociedade e do Estado brasileiro para construir no novo milênio um outro tipo de sociedade em que raça, cor e etnia não se constituam mais elementos estruturantes dos privilégios e desigualdades que conhecemos; instrumentos de rebaixamento da condição humana de segmentos sociais; fator de perda ou desperdício de vidas e talentos que poderiam contribuir para o desenvolvimento do país. Enfim, uma sociedade em que a diversidade de raça/etnia, cor e cultura possa se tornar o nosso maior patrimônio e fundamentar a construção de um exemplo inequívoco de sociedade racialmente democrática para o mundo.

Afinal, o país que foi capaz de inventar o mais belo mito de democracia racial que se conhece no mundo deve ser também capaz de torná-lo realidade.

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